TSE decide recalcular divisão de recursos do bilionário fundo eleitoral
Recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 16, revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez.
O recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos - a bancada de senadores de cada partido. Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.
O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.
A lei prevê que 15% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada partido.
O novo entendimento da Corte Eleitoral deve beneficiar PSDB, PTB, Solidariedade, Rede, PDT e Patriota, segundo fontes que acompanham as discussões.
No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado inicialmente sete senadores, mas com o recálculo, vai levar em conta oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que serão destinados aos candidatos tucanos.
Leia Também
O Solidariedade, por sua vez, terá direito ao equivalente a vaga de um senador, mesmo sem contar atualmente com nenhuma representação na Casa. Isso porque o senador Eduardo Gomes (TO) foi eleito pelo partido nas eleições de 2018. Depois, deixou a legenda e migrou para o MDB.
COMPARTILHAR
Elon Musk tira o X (ex-Twitter) do Brasil e coloca a culpa em Alexandre de Moraes
Apesar do encerramento das operações do X, o antigo Twitter permanecerá disponível ao público brasileiro, garante a empresa
Oposição quer impeachment de Alexandre de Moraes após revelação de pedidos de relatórios ao TSE; documento ganhará assinaturas até 7 de setembro
Oposição reage à reportagem da Folha de S.Paulo que revela mensagens de Alexandre de Moraes;ministro do STF afirma que pedidos foram oficiais e regulares
Mesários convocados: veja se você foi escolhido para trabalhar nas eleições de 2024
Vale destacar que as pessoas nomeadas que não desejam trabalhar no próximo dia 6 de outubro devem apresentar-se aos cartórios eleitorais para recusar o posto
Concurso unificado do TSE ganha novas datas para aplicação das provas – inscrições terminam na quinta-feira; confira o cronograma
É a segunda mudança no edital do concurso unificado do TSE, que já foi modificado para ampliar o número de vagas. O processo seletivo oferece 412 oportunidades, com salários de até R$ 13,9 mil
Quem abocanhou a maior parcela do fundo eleitoral: PT ou PL? Partidos dividem quase R$ 5 bilhões para campanhas
Este ano a quantia é o dobro da última votação municipal e é equivalente ao destinado às eleições presidenciais de 2022
Com salário de até R$ 13,9 mil, concurso público unificado do TSE abre inscrições e amplia número de vagas
O concurso, que terá 412 vagas no total, é voltado para os cargos de analista e técnico judiciário no TSE e em 26 tribunais regionais eleitorais (TRE)
O julgamento de Sérgio Moro: por que o PT e o PL não vão recorrer ao STF
Por unanimidade, TSE absolveu Sérgio Moro das acusações de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022
Sérgio Moro mantém mandato após questionamentos do PT e do PL, decide TSE por unanimidade
Foi o último julgamento de grande repercussão na gestão de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Anatel poderá ser supervisor das redes sociais: presidente da agência defende que órgão regule plataformas
O dirigente da Anatel explicou que a agência não tem, no entanto, como atuar sobre postagem e perfis específicos
Aquecendo os motores para as eleições municipais: Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro
Dos 35 planos de teste realizados, cinco apontaram melhorias nos sistemas, que foram acatadas pelos técnicos do tribunal
Sérgio Moro vai perder o mandato? Veja como será o julgamento do senador no TSE
Julgamento que pode resultar na cassação do mandato de Sérgio Moro e torná-lo inelegível começa hoje no TSE
Quer votar nas eleições municipais de 2024? O tempo está correndo para tirar o título de eleitor. Confira um guia rápido para se cadastrar
As eleições de 2024 acontecerão em 6 de outubro e definirão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador
Lula e Bolsonaro no mesmo partido? Polícia Federal investiga adulteração de dados do cadastro do presidente na justiça eleitoral
O TSE pediu à Polícia Federal (PF) que abra um inquérito policial para investigar o possível crime na falsa filiação de Lula ao partido
Bolsonaro inelegível: a decisão de Alexandre de Moraes sobre a chance de o ex-presidente se candidatar antes de 2030
Uma das alegações que o ex-presidente levou ao TSE tem relação com a ‘minuta de golpe’ apreendida na casa de seu ex-ministro da Justiça Anderson Torres
Bolsonaro inelegível por mais tempo? Saiba o que acontece com o ex-presidente após nova condenação no TSE
O ex-presidente já havia sido condenado e declarado inelegível por atacar as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral em reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada
Eleições na Argentina: Estrategista de Milei fez ‘live’ com fake news sobre urnas eletrônicas e diz ter trabalhado na campanha de Bolsonaro
O empresário Fernando Cerimedo já foi desmentido pelo TSE a respeito de suspostas fraudes nas urnas brasileiras e diz ter trabalhado na primeira campanha presidencial de Jair Bolsonaro
Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
Com a semana mais curta devido ao feriado da Independência, o programa Desenrola deve ter prioridade na Câmara
Quem será o herdeiro de Bolsonaro? Os planos da extrema direita brasileira após a condenação do ex-presidente
A saída compulsória de Bolsonaro das próximas disputas eleitorais obriga um novo arranjo no cenário político nacional
Vai recorrer ao STF: defesa de Bolsonaro avalia acionar o Supremo contra decisão de inegibilidade do TSE
Após a publicação oficial dos votos desta sexta-feira (30), o advogado que representa o ex-presidente vai avaliar a melhor estratégia
Condenado pelo TSE, Bolsonaro reconhece inelegibilidade e diz que País ‘caminha para ditadura’; Lula silencia sobre o caso
Bolsonaro afirmou que foi condenado “pelo conjunto da obra” e que o TSE trabalhou contra ele inclusive durante o processo eleitoral
