Tasso Jereissati diz que novo marco de saneamento deve ser aprovado no Senado sem alterações
Senado tucano deve ser o relator da proposta do marco de saneamento aprovada pelos deputados no ano passado
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ao Broadcast/Estadão que o novo marco legal do saneamento básico deve ser aprovado rapidamente pelo Senado sem retornar à Câmara. O tucano deve ser o relator da proposta aprovada pelos deputados federais no ano passado.
Tasso pediu à assessoria de seu gabinete uma análise do conteúdo aprovado pela Câmara. A ideia é aprovar sem alterações que façam o texto retornar aos deputados, agilizando o envio à sanção do projeto pelo presidente Jair Bolsonaro. "O inteiro, a não ser que tenha uma coisa aqui ou lá que possa ser mudada, é aprovar o mais rápido possível. É mais urgente que a reforma tributária", disse.
No ano passado, o Senado aprovou o projeto de autoria de Tasso. Na Câmara, os deputados votaram a proposta em cima de um texto encaminhado pelo governo, deixando de lado a proposta dos senadores. Com isso, se houver alterações, a palavra final será da Câmara. A estratégia incomodou Tasso.
"Eu acho que isso é uma coisa infantil. Mas, para mim, não é grave não. Só é infantil", afirmou o senador.
Em 2019, a medida provisória editada pelo ex-presidente Michel Temer e relatada pelo tucano caducou sem ser votada pela Câmara e pelo Senado. "A MP caducou na Câmara e agora existe essa definição, essa posição, mas é infantil. É bobagem."
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende aprovar o texto sem alterações. A tramitação do projeto ainda não começou no Senado e ainda aguarda definição do cronograma. A proposta deve ser votada pela Comissão de Infraestrutura e depois pelo plenário.
Leia Também
O projeto é apontado como um dos mais importantes deste ano e essencial para a atração de investimentos privados ao setor. A proposta abre caminho para privatização de estatais de saneamento, como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O texto prevê o fim dos chamados contratos de programa, assinados entre prefeituras e empresas estaduais sem licitação, e a substituição pelos contratos de concessão, permitindo participação da iniciativa privada. O texto aprovado na Câmara autoriza a renovação dos contratos das empresas estatais por mais 30 anos, desde que o processo ocorra até março de 2022. O prazo foi uma condição colocado por governadores e parlamentares para apoiar a proposta.
COMPARTILHAR
Felipe Miranda: Não estamos no México, nem no Dilma 2
Embora algumas analogias de fato possam ser feitas, sobretudo porque a direção guarda alguma semelhança, a comparação parece bastante imprecisa
Último confronto em SP: debate de hoje na Globo terá direita dividida entre Nunes e Marçal, em empate triplo com Boulos; veja o que esperar
Marcado para às 22h, o evento poderá ser acompanhado em cobertura ao vivo realizada pelo Estadão, bem como pelos canais da emissora e o portal de notícias G1
Cuidado com o celular: golpes digitais atingiram 24% da população brasileira no último ano, revela DataSenado
De acordo com o estudo “Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento”, a distribuição dos golpes é uniforme em todas as regiões do país
Confira as mudanças que o Congresso quer fazer na Lei das Bets para limitar as apostas
Inadimplência das famílias e problemas com vícios em apostas online levaram deputados e senadores a reverem a lei das bets – veja o que muda
Câmara aprova reoneração gradual da folha de pagamento; veja como vai funcionar
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que determina a reoneração da folha de pagamento, mas texto-base foi alterado e a decisão final da proposta foi adiada para hoje (12)
Liderados por aliados de Bolsonaro, 150 deputados e senadores entregam hoje pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Deputados e senadores que subscrevem a denúncia atribuem ao ministro suposto “abuso de poder” e também “violação de direitos constitucionais e negligência”
Supensão das ‘emendas pix’: por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino
Além das ‘emendas pix’, decisão do STF suspende as emendas impositivas do Congresso ao Orçamento da União
Eleições municipais: Brasil soma quase 8 mil prefeitos e ex-prefeitos condenados por improbidade administrativa
O número representa 33% dos 23.800 punidos com base na lei estabelecida em 1992, que foi alterada em 2021 pelo Congresso Nacional
IVA, cashback, imposto do pecado, carne na cesta básica: entenda a reforma tributária em 11 pontos
Regulamentação da reforma tributária passou na Câmara e agora precisa ser aprovada pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial
‘A inteligência artificial só não é mais perigosa que a burrice humana’: o que o presidente do Senado pensa sobre a regulação da IA no Brasil
A proposta é de autoria do próprio Pacheco e tramita na Casa sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Eleições na França: segundo turno da disputa tem extrema-direita forte e ‘frente ampla’ mais organizada
O primeiro turno foi vencido pela extrema-direita do partido Reagrupamento Nacional (RN), com 33% dos votos, a Nova Frente Popular (NFP), de esquerda, levou cerca de 28%
PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria
Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária
Fundos imobiliários de papel e fiagros escapam de taxação na reforma tributária, enquanto FIIs de tijolo terão de escolher entre duas opções
Os FIIs de tijolo são chamados assim por investirem em ativos reais como galpões, shoppings e escritórios
Um jabuti no Drex: Congresso usa PEC da autonomia do BC para preservar cartórios dos impactos do real digital
Jabuti que limita uso do real digital para reduzir burocracia foi inserido na PEC da autonomia do BC durante tramitação na CCJ do Senado
Juro médio no cartão de crédito cai de novo, mas está longe da “meta” estabelecida pelo Congresso; entenda
As taxas apresentadas pelo BC podem sugerir, portanto, que os bancos estejam descumprindo a lei, mas o que acontece é apenas um registro estatístico
Ibovespa entra na última semana do primeiro semestre tentando virar o jogo para a segunda metade do ano
Mercado financeiro terá pela frente uma semana de agenda cheia; ata do Copom, IPCA-15 e Relatório Trimestral de Inflação são os destaques por aqui
Tabata Amaral, pré-candidata à prefeitura de São Paulo, fala com exclusividade ao Seu Dinheiro sobre privatizações e revela preocupação fiscal com município
A deputada diz que o fato de ser pouco conhecida é o maior desafio da pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo
Exclusivo: Tabata Amaral diz como espera conquistar eleitores de Nunes e Boulos e por que rejeita rótulo de “terceira via”
A deputada diz que o fato de ser pouco conhecida é o maior desafio da pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo
Exclusivo: “Estou assustada com a situação fiscal de São Paulo”, diz Tabata Amaral, que critica gastos de Ricardo Nunes na prefeitura
“Parece que na hora que a bonança chegou, acharam que a responsabilidade fiscal não era mais necessária, disse a pré-candidata à Prefeitura em entrevista ao Seu Dinheiro
Exclusivo: Tabata Amaral se coloca contra privatização da Sabesp (SBSP3) e diz o que fará com contratos herdados da prefeitura
A deputada federal é pré-candidata pelo PSB participou da mais recente edição do Touros e Ursos, o podcast do Seu Dinheiro
