Greenfield denuncia 29 ex-executivos de fundos de pensão e pede reparação de R$ 16 bilhões

A Greenfield denunciou, em 29 de dezembro, 29 ex-executivos dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia por gestão temerária na aprovação de investimento no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas, veículo de investimentos da Sete Brasil Participações. A força-tarefa pede, além da condenação, a reparação econômica em R$ 16 bilhões.

O documento de 128 páginas, assinado pelos procuradores da República que compõem a força-tarefa, traz a acusação de que os crimes teriam ocorrido de 2011 a 2016.

As investigações apontaram que os gestores dos fundos de pensão ignoraram os riscos dos investimentos na Sete Brasil, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Nacional Monetário, dos próprios regimentos internos, bem como não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes.

Petros, Funcef e Valia continuaram a investir no FIP Sondas apesar de o cronograma ter apresentado atrasos já na primeira etapa e do incremento de mais riscos.

A empresa Sete Brasil surgiu após a descoberta do pré-sal, em 2006, quando a Petrobras verificou que não existiam unidades de perfuração em quantidade suficiente para a demanda de exploração.

Nesse cenário, seria preciso que algum grupo de empresas se dispusesse a construir tais sondas e, assim, assumisse os riscos. A própria estatal não poderia fazê-lo pois apresentava situação financeira delicada e não seria conveniente aportar recursos próprios.

Foi a Petrobras que procurou os fundos de pensão para que investissem no FIP Sondas, sob aprovação do governo federal.

A denúncia diz que as investigações revelaram que a escolha dos fundos de pensão como investidores propiciou aplicação de recursos bilionários em curto espaço de tempo, "sem maiores cuidados e diligência, sem muita cautela e sem a preocupação real com o cumprimento dos deveres fiduciários esperados dos gestores de capitais de terceiros".

Inicialmente, a Sete Brasil seria responsável pela construção de sete sondas, do total de 28. No entanto, acabou sendo contratada para a construção das 28, divididas em duas etapas.

A força-tarefa explica. "No começo de 2012, já havia atraso no cronograma da construção das primeiras sondas, o que foi ainda mais agravado quando o sócio que detinha a expertise, a Samsung, abandonou o projeto e vendeu sua participação no Estaleiro."

Segundo os procuradores da força-tarefa Greenfield, "quando da contratação do segundo lote de 21 sondas, já havia dúvidas objetivas sobre a capacidade de construir, tempestivamente, as sete primeiras sondas, que deveriam ser construídas no Estaleiro Atlântico Sul com a ajuda do sócio estratégico Samsung".

Os fundos de pensão deveriam fazer aportes na empresa entre 2011 e 2019. Porém, os investimentos foram antecipados e foram totalmente aplicados em 2016.

O projeto não foi concluído, e o prejuízo estimado é de R$ 5,5 bilhões aos participantes das entidades de previdência.

Vale destacar que a ação apura apenas o crime de gestão temerária praticado pelos administradores dos fundos. Caso demonstrada a ocorrência de corrupção, ou seja, o recebimento de eventuais vantagens ilícitas recebidas pelos gestores, novas denúncias poderão ser apresentadas.

Assessor de Guedes na lista

Esteves Pedro Colnago Júnior, promovido nesta quinta-feira, 9, a chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, está na lista de denunciados na Operação Greenfield.

O Ministério da Economia afirma, por meio de nota, que Colnago "está à disposição da força-tarefa da Greenfield, do Ministério Público Federal, para prestar os esclarecimentos relacionados à gestão dos fundos de pensão". "O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo do Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais".

Ele é denunciado por fatos ocorridos entre 2011 e 2012, e, segundo os investigadores, consumados até 2016. No período abrangido pela denúncia, ocupou o conselho deliberativo da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão complementar dos funcionários da Caixa Econômica. Os procuradores afirmam que o total do prejuízo somente para a Funcef foi de R$ 2.394.667.914,66.

Colnago foi ministro do Planejamento entre abril e dezembro de 2018, no governo Michel Temer (MDB) - pasta viria a ser incorporada pelo Ministério da Economia. Ele ocupou até esta quarta-feira, 8, o cargo de secretário adjunto da Fazenda. Na nova função, ele passa a assessorar diretamente o ministro e a manter, entre outras atribuições, o diálogo com o Congresso.

Em denúncia, o Ministério Público Federal em Brasília afirma que o rombo foi provocado pelos conselheiros e diretores dos fundos de pensão ao aprovarem aportes no Fundo de Investimento em Participações Sondas, da Sete Brasil, subsidiária da Petrobras.

"Além da primeira subscrição, está sendo imputado crime especialmente em razão da aquisição de cotas (e dos aportes) da segunda emissão, em que se decidiu pelo aporte de - grosso modo - mais um bilhão de reais no FIP Sondas em condições absolutamente temerárias, de forma totalmente irresponsável para com os participantes e aposentados das fundações vitimadas", diz a Greenfield.

A força-tarefa também pede que sejam os réus condenados à reparação econômica e moral das vítimas em valor equivalente ao triplo do prejuízo causado aos fundos: mais de R$16 bilhões.

A denúncia ressalta que a concepção da Sete Brasil para a construção de sondas para a perfuração do pré-sal, e, também, "pelo desejo de expandir uma rede de corrupção que, desta vez, não vitimaria a Petrobras, mas sim entidades (fundos de pensão, em maior medida) que investiriam seus recursos nessa nova companhia".

Referindo-se a fatos apurados pela Operação Lava Jato, os procuradores citam delatores, como o ex-diretor de participações da Sete Brasil Eduardo Costa Vaz Musa, que afirmou que "a referida empresa foi constituída a fim de fazer prosperar um esquema propinas que já estaria pré-definido por Pedro Barusco (pela Petrobras) e João Vaccari Neto (pelo Partido dos Trabalhadores)".

No caso específico da Funcef, os procuradores analisaram os riscos assumidos pelos diretores e conselheiros, e até mesmo expõem os áudios de reuniões em que os aportes teriam sido aprovados.

"O áudio da reunião do Conselho Deliberativo da FUNCEF referente à Ata nº 377, nota-se, sem lugar a dúvidas, que os conselheiros aqui acusados referendaram o investimento de mais um bilhão de reais na Sete Brasil sem realizar qualquer discussão e sem embasamento técnico, com negligência assustadora, como se estivessem tratando de um tema qualquer sem a menor repercussão no patrimônio da FUNCEF e na futura vida econômica de seus participantes", diz a força-tarefa.

Nota do Ministério da Economia

O chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, está à disposição da força-tarefa da Greenfield, do Ministério Público Federal, para prestar os esclarecimentos relacionados à gestão dos fundos de pensão. O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo do Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais. Cabe lembrar que encontra-se em tramitação na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) processo no âmbito administrativo de semelhante teor, no qual Esteves Colnago já apresentou sua defesa.

Defesas

PETROS

"A Petros está comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. Neste contexto, vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão. Paralelamente, tem reforçado os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da Fundação, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados são imediatamente encaminhados às autoridades. Além disso, há processo de responsabilização contra ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimentos. Inclusive, a Petros ingressou com requerimentos na 22ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, para atuar como assistente do MPF em processos de improbidade administrativa movidos pelo órgão contra ex-gestores por atos ilegais que tenham causado prejuízos à Fundação - todos envolvendo ativos investigados pela Operação Greenfield."

FUNCEF

"A FUNCEF informa que mantém em sua estrutura as Comissões Técnicas de Apuração (CTAs) que analisam os Fundos de Investimentos (FIPs) realizados no passado. Além disso, a FUNCEF foi o primeiro fundo de pensão a se tornar assistente da acusação nas apurações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal acerca dos investimentos que estão sendo investigados pela Operação Greenfield. Importante enfatizar que a FUNCEF contribui ativamente na produção de provas para auxiliar também ao MPF e PF."

VALIA

"A Valia esclarece que a decisão de investir no projeto FIP Sondas, com uma participação de apenas 2,56% do capital, seguiu rigorosamente o trâmite em todos os fóruns de assessoramento da fundação e foi fundamentada por vários aspectos técnicos, como a excelente expectativa de retorno e o promissor cenário do setor de óleo e gás naquele momento.

Após a deflagração da Operação Lava Jato, que indicou a existência de um esquema de corrupção relacionado à FIP Sondas, a Valia iniciou litígio contra a Petrobras em busca da reparação de seu prejuízo e na defesa da integridade dos patrimônios dos planos que administra.

Além disso, a Valia submeteu o investimento à avaliação de uma independente Comissão de Apuração de Responsabilidades, que concluiu pela inexistência de responsabilidade civil dos profissionais da fundação envolvidos no investimento.

A Valia seguirá defendendo seu processo de investimento, cujos consistentes resultados demonstram inequivocamente o rigor técnico adotado pela fundação, sem deixar de buscar, em sede de contencioso contra a Petrobras, a reparação pelos prejuízos sofridos no investimento feito no FIP Sondas."

PREVI

A reportagem entrou em contato com a assessoria da PREVI e aguarda posicionamento. O espaço está aberto para manifestação.

OUTROS DENUNCIADOS

A reportagem busca contato com as defesas dos denunciados pela força-tarefa Greenfield. O espaço está aberto para manifestação.

*Com Estadão Conteúdo.

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