Governo quer marca própria para o social
O Palácio do Planalto trabalha para dobrar o orçamento atual do Bolsa Família – de R$ 32 bilhões – e, a partir daí, tirar do papel sua própria versão do programa de transferência de renda – o chamado “Renda Brasil”.
Preocupado em criar uma marca própria de apelo social e, ao mesmo tempo, suplantar programas de governos anteriores, o Palácio do Planalto trabalha para dobrar o orçamento atual do Bolsa Família - de R$ 32 bilhões - e, a partir daí, tirar do papel sua própria versão do programa de transferência de renda - o chamado "Renda Brasil".
Não haverá, porém, a injeção de dinheiro novo: o governo vai buscar recursos que estão "carimbados" em outros programas. A equipe econômica já mapeou cerca de R$ 20 bilhões em benefícios que poderiam ser revisados para abrir espaço no orçamento do Renda Brasil, que sucederá o Bolsa Família. Essa lista inclui, por exemplo, R$ 17 bilhões do abono salarial (espécie de 14.º salário pago a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos) e R$ 2 bilhões que podem ser obtidos com a reformulação do seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida (e que hoje custa ao todo R$ 4 bilhões).
O programa Farmácia Popular também deve ser revisto; ele concede benefícios na aquisição de medicamentos, independentemente da renda do beneficiário. O governo também está fazendo um "pente-fino" em gastos diversos e, segundo uma fonte, com "pequenas alterações" seria possível garantir em cada uma delas de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão em recursos.
Avaliação
Com essas mudanças, o Renda Brasil já teria pelo menos R$ 52 bilhões. Outros R$ 13 bilhões em gastos estão na mira dos técnicos, mas ainda sob avaliação de viabilidade política para sua alteração, e incluem benefícios pagos a servidores públicos. Entre os alvos, estão auxílios alimentação pagos em valores elevados.
Mesmo sem uma decisão política sobre esse último grupo de despesas, técnicos envolvidos na elaboração do Renda Brasil avaliam que a etapa inicial de R$ 20 bilhões já será suficiente para acabar com as dificuldades enfrentadas em situações de descontinuidade do Bolsa Família para beneficiários e garantir uma saída mais suave àquele que conseguir incrementar sua renda a partir do trabalho. Na prática, a ideia é construir "rampas" para que a redução da ajuda seja gradual.
Leia Também
Hoje, o beneficiário corre o risco de ser excluído do programa caso consiga um emprego com carteira assinada e sua renda ultrapasse meio salário mínimo por pessoa. Além disso, quem sobrevive com até R$ 89 por pessoa recebe uma parcela adicional - chamada de benefício para superação da extrema pobreza -, o que é imediatamente cortado caso a renda familiar per capita ultrapasse esse limite, mesmo que por centavos.
As "rampas" permitiriam que, a cada ganho de renda do trabalho, o beneficiário perdesse apenas uma parcela da ajuda que vinha recebendo, até o momento em que se torna "independente" da renda social.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Nova rodada do Ipec sai hoje: veja o calendário de pesquisas de intenção de voto em Lula e Bolsonaro previstas para esta semana
A maioria das pesquisas de intenção de voto mostra Lula um pouco à frente de Bolsonaro; em pelo menos uma delas, a margem é tão estreita que configura empate técnico
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
Ex-chanceler Jeremy Hunt sucederá Kwasi Kwarteng enquanto Liz Truss entrega os anéis para não perder os dedos — mudanças acontecem no prazo final que o BC deu aos fundos para reorganizarem a casa
Bolsonaro promete manter Paulo Guedes no governo em eventual segundo mandato
Defesa de Paulo Guedes por Jair Bolsonaro foi feita durante entrevista gravada à TV Alterosa, de Minas Gerais
Em tom de campanha, Bolsonaro ataca Lula e exalta economia em discurso na ONU
Discurso de Bolsonaro foi, em boa parte, voltado para o público interno, direcionado às eleições, com acenos também para a comunidade internacional
Voto útil impulsiona Lula, Bolsonaro estaciona, mas decisão em primeiro turno ainda é incerta, segundo BTG/FSB
Lula chega a 47% dos votos válidos em primeiro turno; no extremo da margem de erro, ele bateria na trave de uma vitória sem a necessidade de um tira-teima com Bolsonaro
Agenda cheia: confira como foi o sábado de Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes e Tebet — e as declarações polêmicas
Lula e Bolsonaro mantiveram encontros com mulheres — um no Nordeste e outro no Sul do país — enquanto Ciro Gomes participou de caminhadas e Simone Tebet se preparava para evento em São Paulo
Pesquisa Ipespe: Lula é o único candidato que avança — petista segue líder com 44% das intenções de voto; confira os números
O presidente Jair Bolsonaro (PL), o pedetista Ciro Gomes e a senadora Simone Tebet (MDB) permaneceram estacionados em relação ao último levantamento, feito no dia 31 de agosto
Lula, Ciro e Simone usam redes sociais para repudiar atentado a Cristina Kirchner; Bolsonaro ainda não se manifestou
A tentativa de ataque a Cristina Kirchner ocorreu no fim da noite de ontem, quando a vice-presidente chegava a sua casa em Buenos Aires
Teve que se explicar: Petrobras diz que Bolsonaro não soube antes do corte de preço dos combustíveis
Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados
Eleições 2022: Só Lula não tem agenda prevista para hoje; veja como deve ser o dia dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira
Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados
Debate influenciou? Pesquisa Datafolha mostra que distância entre Lula e Bolsonaro diminuiu após confronto na TV
Esse é o primeiro Datafolha divulgado após a sabatina do Jornal Nacional e o debate realizado pela Band no domingo (28). Entre os mais beneficiados estão os candidatos que não aparecem sem primeiro ou segundo lugar nas intenções de voto
Bolsonaro diz que governo pode taxar lucros e dividendos para garantir Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, divulgada na quarta-feira (31) prevê valor médio mensal de R$ 405 para o benefício, apesar da promessa do presidente que tenta a reeleição de manutenção do valor reajustado
Eleições 2022: Datafolha mostra Lula à frente com 45%, contra 32% de Bolsonaro; Ciro e Tebet sobem
Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados
Eleições 2022: Confira a agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira
Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados
E agora, Bolsonaro? Orçamento prevê Auxílio Brasil de R$ 405 e tabela do IR congelada em 2023 — confira detalhes da proposta
Na semana da divulgação do projeto do governo, Lula aproveitou para anunciar um adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos, além da manutenção dos R$ 600 do Auxílio Brasil
Eleições 2022: Opositores capturam domínio de Bolsonaro na internet; veja o que colocaram no lugar
Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados
Eleições 2022: Vantagem de Lula sobre Bolsonaro cai de 14 para 12 pontos na Genial/Quaest
Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados
Mikhail Gorbachev, o homem que acabou com a Guerra Fria, morre aos 91 anos — relembre a história
De acordo com o Hospital Clínico Central da Academia Russa de Ciências, Mikhail Gorbachev morreu na noite desta terça-feira (3) após uma doença grave e prolongada
Lula e Bolsonaro irão se enfrentar novamente? Depois do desempenho ruim do primeiro ‘duelo’, fugir dos debates pode ser uma boa estratégia para os candidatos; entenda
O debate foi um verdadeiro fiasco para os dois protagonistas da corrida eleitoral, Lula e Bolsonaro; descubra qual dois dois foi o pior e se haverá outro ‘duelo’
De olho em reeleição, Bolsonaro diz sim para a Assembleia Geral da ONU — saiba o que ele vai falar por lá
Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados
