Governo não defende nova Constituição, diz Mourão
Debate sobre uma Assembleia Constituinte foi trazido à tona pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira, 28, que a posição do governo é contrária à elaboração de uma nova Constituição. O debate sobre uma Assembleia Constituinte foi trazido à tona pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para quem a Carta Magna atual deixa o Brasil "ingovernável".
Na terça, Barros anunciou que vai enviar um projeto de decreto legislativo (PDC) para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição. Questionado hoje sobre o assunto, Mourão disse que desde a campanha eleitoral a sua opinião é a mesma, contrária a uma nova Constituinte.
"Isso aí (nova Constituição) já me pronunciei durante a campanha eleitoral. Não tem mais o que falar porque a posição do governo hoje não é essa", afirmou na chegada à Vice-Presidência. Na sequência, Mourão destacou que o presidente Jair Bolsonaro não falou sobre o assunto em "nenhum momento".
"O líder do governo é um parlamentar. Ele tem outras prerrogativas diferente de quem é, como no meu caso aqui, vice-presidente eleito com o presidente Bolsonaro, que em nenhum momento tocou nesse assunto", disse. Mourão lembrou, contudo, que a proposta de Barros é consultar a população sobre a realização de uma nova constituinte. "Se a população desejar aí vamos ver o como vai ser feito, mas pode tudo ser feito na mesma pergunta."
Mourão avaliou ainda que a iniciativa é um "voo solo" de Ricardo Barros. "Até porque outros parlamentares já se pronunciaram contrários a isso aí."
Perguntado se o momento atual permitiria a construção de uma nova Carta Magna, Mourão opinou que existem opiniões divergentes sobre o assunto. Segundo ele, alguns acreditam que possível "paulatinamente" melhorar a Constituição por meio de emendas, enquanto outros desejam "voltar tudo para a estaca zero" e elaborar um novo documento.
Leia Também
Chile
Na tentativa de justificar a defesa de uma nova Constituição, Barros citou, na segunda-feira, 26, como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo (25) e definiu que uma nova Assembleia Constituinte deverá ser eleita para a criação de uma nova constituição do país.
"Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa Carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação", disse Barros em um evento chamado "Um dia pela democracia".
A declaração foi rechaçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e causou surpresa em auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, que negaram que Barros estivesse falando pelo governo. Maia destacou na segunda-feira que a "situação do Chile é completamente diferente da do Brasil". "Aqui, o marco final do nosso processo de redemocratização foi a aprovação da nossa Constituição em 1988. No Chile, deixaram está ferida aberta até hoje", afirmou.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota técnica apontando a inconstitucionalidade da proposição de Barros.
COMPARTILHAR
Ganhou (n)a Loteria: por R$ 600 milhões e valorização de 130%, governo de São Paulo leiloa loteria estadual
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor será convertido para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga
“A esquerda morreu”: o que Lula precisa fazer para se reeleger em 2026 e onde o discurso se perdeu, segundo Felipe Miranda
O segundo turno das eleições municipais consolidou o que já vinha sendo desenhado desde antes do primeiro turno: a força da centro-direita no país. Não dá para esquecer que o resultado das urnas em 2024 é um indicativo de como deve ser a corrida para a presidência em 2026 — e as notícias não são […]
Eleições Goiânia 2024: Sandro Mabel (União) confirma favoritismo e vence Fred Rodrigues (PL); veja o resultado
Apoiado por Ronaldo Caiado, Mabel venceu candidato de Jair Bolsonaro em eleição bem dividida na capital de Goiás
Vale (VALE3) em tempos de crise na China e preço baixo do minério: os planos do novo CEO Gustavo Pimenta após o resultado que agradou o mercado
Novo CEO fala em transformar Vale em líder no segmento de metais da transição energética, como cobre e níquel; ações sobem após balanço do 3T24
Governo envia ao Congresso proposta bilionária para socorrer companhias aéreas — mas valor é bem menor do que se esperava
A previsão é de que os empréstimos sejam operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Risco fiscal nas alturas: como a situação dos gastos públicos pode se deteriorar de forma acelerada e levar a Selic aos 13%
Se o governo não adotar medidas para controlar o crescimento das despesas obrigatórias, enfrentaremos o risco de desancoragem da inflação, levando os juros para 13% ou mais
Eleições municipais 2024: Bolsonarismo e centro-direita mostram força nas prefeituras e elegem sete dos dez vereadores mais votados do país
Líder na votação para vereador, Lucas Pavanato apoiou Marçal em São Paulo; Na disputa para a prefeitura, Boulos vira maior trunfo da esquerda
Eleições municipais 2024: Veja o resultado da apuração para prefeito; 15 capitais terão segundo turno
A votação de segundo turno acontece no dia 27 de outubro, das 8h às 17h
Regulação das bets deve sair na semana que vem, diz Lula — enquanto mais sete casas de apostas são proibidas de atuar no Brasil
O presidente afirmou que não aceita que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas e disse que, se a regulamentação não der certo, ele não terá dúvidas de “acabar definitivamente com isso”
Quem ganhou, quem perdeu e quem se destacou no último debate para prefeitura de São Paulo em meio triplo empate técnico entre candidatos
Na mais recente pesquisa do Datafolha, Boulos estava à frente com 26% das intenções de voto, seguido por Nunes e Marçal, ambos com 24% das intenções
França anuncia novo gabinete de centro-direita após vitória da esquerda nas eleições parlamentares; conheça os membros
Novo premiê, Michel Barnier, montou gabinete já aprovado e anunciado pela presidência neste sábado
Governo descongela R$ 1,7 bi do Orçamento e projeção de déficit primário fica dentro da margem de tolerância de 2024; veja as projeções
Contenção do orçamento cai de R$ 15 bi para R$ 13,3 bi, e estimativa de déficit primário recua de R$ 32,6 bilhões para R$ 28,3 bilhões
Dino estabelece ‘orçamento de guerra’ para combate a incêndios — e autoriza governo a emitir créditos fora da meta fiscal
‘Orçamento de guerra’ para combate a incêndios tem modelo similar ao adotado durante a pandemia; liberação vale até o fim do ano
Por que a volta do horário de verão é improvável — ao menos no curto prazo
Essa política geralmente era adotada no mês de outubro de cada ano, até fevereiro do ano seguinte, mas foi extinta em 2019
É o fim do saque-aniversário? Lula dá aval para governo acabar com a modalidade e criar novas alternativas para o uso do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, diz estar confiante na possibilidade de convencer o Legislativo do mérito dessa alteração
Governo nega que fará ‘confisco’ dinheiro esquecido pelos brasileiros em bancos para fechar as contas em 2024
Em nota, a Secom ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação às contas do Tesouro Nacional
Lula revela quando cumprirá promessa de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Vale destacar que a correção da tabela do IR ficou de fora do Orçamento de 2025 apresentado pelo governo nesta semana
A novela terminou: Vale (VALE3) anuncia novo CEO com aposta em solução interna
A escolha do sucessor de Eduardo Bartolomeo à frente da Vale põe fim a meses de impasse em relação a quem seria o novo CEO
“Brasília é um dos principais riscos para o Brasil”: por que a irresponsabilidade com o dinheiro público é o que ‘segura’ o país hoje
Na visão de Fernando Siqueira, head de research da Guide Investimentos, o principal problema do Brasil hoje tem endereço certo: Brasília. Em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos, ele elegeu a irresponsabilidade com o dinheiro público como o Ursos não só da semana, mas dos últimos anos. O Urso é uma menção […]
Pesquisa Atlas: saiba quem são os governadores com melhor e pior avaliação do Brasil
O vencedor entre os mais bem avaliados levou a indicação pela segunda vez seguida; aquele com a pior avaliação caiu 11 posições; confira
