Aras pede abertura de inquérito para apurar ato que teve presença de Bolsonaro
Procurador justificou o pedido ao STF dizendo que os atos foram cometidos “por vários cidadãos, inclusive deputados federais”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 20, a abertura de um inquérito para apurar "fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos contra o regime da democracia participativa brasileira".
Aras não cita especificamente o presidente Jair Bolsonaro, que participou de um ato em Brasília neste domingo em que se pedia a intervenção militar, mas justificou o pedido ao STF dizendo que os atos foram cometidos "por vários cidadãos, inclusive deputados federais". Cabe ao Supremo investigar pessoas com foro, como deputados.
A presença de Bolsonaro na manifestação, em que apoiadores pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, gerou forte repercussão negativa entre políticos, ministros da Suprema Corte e entidades.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Bolsonaro não é alvo do inquérito pois até o momento não há indício de participação dele na organização dos atos. Um integrante da Cúpula da PGR informou à reportagem que o inquérito "não tem alvo", e sim "investigação para apurar autorias".
A investigação refere-se a atos realizados em todo o país, neste domingo, em que participantes pediram o fechamento de instituições democráticas, como o Congresso Nacional e o STF. O inquérito visa apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional (7.170/1983). Uma das pautas de parte dos manifestantes era a reedição do AI-5, o ato institucional que endureceu o regime militar no País.
"O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional", afirmou o procurador-geral.
Leia Também
No domingo, 19, Aras havia divulgado uma nota pública em que reitera o compromisso do Ministério Público brasileiro de velar "pela ordem jurídica que sustenta o regime democrático, nos termos da Constituição Federal".
COMPARTILHAR
A alface venceu! Hortaliça dura mais que Liz Truss no governo britânico
Jornal britânico The Daily Star lançou live na qual questionou: ‘irá Liz Truss durar mais do que um maço de alface?’; a resposta você já sabe, mas a história por trás da história merece um capítulo à parte
Nova rodada do Ipec sai hoje: veja o calendário de pesquisas de intenção de voto em Lula e Bolsonaro previstas para esta semana
A maioria das pesquisas de intenção de voto mostra Lula um pouco à frente de Bolsonaro; em pelo menos uma delas, a margem é tão estreita que configura empate técnico
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
Ex-chanceler Jeremy Hunt sucederá Kwasi Kwarteng enquanto Liz Truss entrega os anéis para não perder os dedos — mudanças acontecem no prazo final que o BC deu aos fundos para reorganizarem a casa
Bolsonaro promete manter Paulo Guedes no governo em eventual segundo mandato
Defesa de Paulo Guedes por Jair Bolsonaro foi feita durante entrevista gravada à TV Alterosa, de Minas Gerais
Em tom de campanha, Bolsonaro ataca Lula e exalta economia em discurso na ONU
Discurso de Bolsonaro foi, em boa parte, voltado para o público interno, direcionado às eleições, com acenos também para a comunidade internacional
Voto útil impulsiona Lula, Bolsonaro estaciona, mas decisão em primeiro turno ainda é incerta, segundo BTG/FSB
Lula chega a 47% dos votos válidos em primeiro turno; no extremo da margem de erro, ele bateria na trave de uma vitória sem a necessidade de um tira-teima com Bolsonaro
Agenda cheia: confira como foi o sábado de Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes e Tebet — e as declarações polêmicas
Lula e Bolsonaro mantiveram encontros com mulheres — um no Nordeste e outro no Sul do país — enquanto Ciro Gomes participou de caminhadas e Simone Tebet se preparava para evento em São Paulo
Pesquisa Ipespe: Lula é o único candidato que avança — petista segue líder com 44% das intenções de voto; confira os números
O presidente Jair Bolsonaro (PL), o pedetista Ciro Gomes e a senadora Simone Tebet (MDB) permaneceram estacionados em relação ao último levantamento, feito no dia 31 de agosto
Lula, Ciro e Simone usam redes sociais para repudiar atentado a Cristina Kirchner; Bolsonaro ainda não se manifestou
A tentativa de ataque a Cristina Kirchner ocorreu no fim da noite de ontem, quando a vice-presidente chegava a sua casa em Buenos Aires
Teve que se explicar: Petrobras diz que Bolsonaro não soube antes do corte de preço dos combustíveis
Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados
Eleições 2022: Só Lula não tem agenda prevista para hoje; veja como deve ser o dia dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira
Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados
Debate influenciou? Pesquisa Datafolha mostra que distância entre Lula e Bolsonaro diminuiu após confronto na TV
Esse é o primeiro Datafolha divulgado após a sabatina do Jornal Nacional e o debate realizado pela Band no domingo (28). Entre os mais beneficiados estão os candidatos que não aparecem sem primeiro ou segundo lugar nas intenções de voto
Bolsonaro diz que governo pode taxar lucros e dividendos para garantir Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, divulgada na quarta-feira (31) prevê valor médio mensal de R$ 405 para o benefício, apesar da promessa do presidente que tenta a reeleição de manutenção do valor reajustado
Eleições 2022: Datafolha mostra Lula à frente com 45%, contra 32% de Bolsonaro; Ciro e Tebet sobem
Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados
Eleições 2022: Confira a agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira
Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados
E agora, Bolsonaro? Orçamento prevê Auxílio Brasil de R$ 405 e tabela do IR congelada em 2023 — confira detalhes da proposta
Na semana da divulgação do projeto do governo, Lula aproveitou para anunciar um adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos, além da manutenção dos R$ 600 do Auxílio Brasil
Eleições 2022: Opositores capturam domínio de Bolsonaro na internet; veja o que colocaram no lugar
Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados
Eleições 2022: Vantagem de Lula sobre Bolsonaro cai de 14 para 12 pontos na Genial/Quaest
Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados
Mikhail Gorbachev, o homem que acabou com a Guerra Fria, morre aos 91 anos — relembre a história
De acordo com o Hospital Clínico Central da Academia Russa de Ciências, Mikhail Gorbachev morreu na noite desta terça-feira (3) após uma doença grave e prolongada
Lula e Bolsonaro irão se enfrentar novamente? Depois do desempenho ruim do primeiro ‘duelo’, fugir dos debates pode ser uma boa estratégia para os candidatos; entenda
O debate foi um verdadeiro fiasco para os dois protagonistas da corrida eleitoral, Lula e Bolsonaro; descubra qual dois dois foi o pior e se haverá outro ‘duelo’
