Uber diz que vai recorrer da decisão de juiz de Porto Alegre sobre vínculo empregatício
Empresa afirmou que a decisão é de primeira instância e contraria acórdão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
A Uber informou que vai recorrer da decisão do juiz de Porto Alegre que reconheceu vínculo empregatício entre a empresa e um motorista do aplicativo.
Em nota enviada ao Seu Dinheiro, a Uber afirmou que a decisão é de primeira instância e contraria acórdão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio Grande do Sul.
"Os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber, eles são profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação digital oferecida pela empresa por meio do aplicativo", afirma a empresa.
Leia também:
- Decisão sobre vínculo empregatício na Uber expõe lacunas na CLT
- IRB desaba mais de 30% com vexame internacional após Buffett negar compra de ações
- Robert Kiyosaki: diferença dos investimentos entre ricos x classe média
- [Premium] Quais ações são boas pedidas em tempos de coronavírus?
O juiz Átila da Rold Roesler, da 28.ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou a Uber a assinar a carteira de um motorista da plataforma e pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas.
A decisão também contraria a posição da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que em fevereiro descartou vínculo empregatício entre a empresa e os motoristas.
"Em todo o país, já são mais de 300 decisões neste sentido, sendo mais de 70 delas julgadas na segunda instância da Justiça do Trabalho - uma das mais recentes publicada pela 10ª Turma do TRT de Minas Gerais", ainda de acordo com a Uber.
Leia Também
Corretoras punidas e ‘lista suja’ de bancos: confira novas normas que apertam o cerco contra devedores da Justiça
Além disso, a norma determina que as corretoras são “responsáveis solidárias” pela dívida — ou seja, podem ser cobradas se não efetuarem o bloqueio “imediato e integral”
Americanas (AMER3) convoca assembleia para processar o ex-CEO Miguel Gutierrez e outros executivos por fraude bilionária
Empresa alega que os executivos “em evidente violação aos seus deveres legais e estatutários, participaram da fraude contábil”
Agenda econômica: Payroll e PCE nos EUA dominam a semana em meio a temporada de balanços e dados Caged no Brasil
Os próximos dias ainda contam com a divulgação de vários relatórios de emprego nos EUA, PIB da zona do euro e decisão da política monetária do Japão
Boulos entra com ação de investigação eleitoral contra Tarcísio e Nunes após fala sobre orientação de votos do PCC
Candidato do PSOL pediu investigação eleitoral por abuso de poder político no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
Disputa acirrada: candidatos de seis das 15 capitais com segundo turno empatam tecnicamente, apontam pesquisas; veja lista
Em Fortaleza (CE) tanto o deputado federal André Fernandes (PL) quanto o deputado estadual Evandro Leitão (PT) aparecem com 50% dos votos válidos, cada
Flagrou algum crime eleitoral? Saiba quais práticas são consideradas irregulares durante as eleições e como denunciar
A legislação proíbe, por exemplo, propaganda em outdoors ou telemarketing, assim como a distribuição de brindes e a realização de showmícios
Como justificar a ausência no voto no dia da eleição e quais documentos usar; veja a explicação
Justificar o voto garante que o cidadão não fique impedido de emitir RG, obter passaporte, inscrever-se em concurso público, obter empréstimos, entre outras necessidades civis
Eleições 2024: 51 municípios voltam às urnas para o segundo turno; confira os horários de votação e o que não pode fazer em dia de eleição
Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado nas eleições municipais
Pode votar de chinelo? Precisa levar o título de eleitor? Relembre as regras para o segundo turno da eleição municipal
Eleitores de 51 municípios vão escolher prefeitos e vereadores neste domingo (27); quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Por que a decepção com o táxi autônomo da Tesla de Elon Musk fez as ações da Uber dispararem
Investidores reagem à aposta arriscada da montadora, impulsionando ações das principais empresas de transporte dos Estados Unidos
É o fim do Uber? Tesla de Elon Musk revela carro totalmente autônomo projetado para serviço de táxi robô
É o fim do Uber? Tesla de Elon Musk revela carro totalmente autônomo projetado para serviço de táxi robô
Vamos ao que interessa: Depois de perder o suporte de 130 mil pontos, Ibovespa tenta recuperação em dia de inflação nos EUA
Além dos números da inflação ao consumidor norte-americano, o Ibovespa também reage hoje aos dados do varejo no Brasil
Elon Musk quer ter o próprio Uber: o que é o robô-taxi que será apresentado pela Tesla amanhã
O chamado Cybercar está nos planos do bilionário há anos; nesta quinta-feira (10), ele deve apresentar as principais ideias e a tecnologia por trás do veículo
Americanas (AMER3), Marisa (AMAR3), Casas Bahia (BHIA3) e Magalu (MGLU3): como as demissões em massa no varejo podem afetar o caixa das empresas nos próximos anos
Em 2023, principais varejistas listadas na B3 fecharam 320 lojas; reestruturação pode gerar despesas com processos trabalhistas
Relatório mostra que investidores já perderam US$ 1,3 bilhão em criptomoedas em ataques hacker — e mostra o setor mais frágil para prestar atenção
Dos ataques, o ambiente de finanças — que inclui as centralizadas (CeFi) e descentralizadas (DeFi) — foi o alvo preferido dos criminosos
Perdeu dinheiro com a Hurb? Empresa negocia acordo com governo para reembolsar clientes que tiveram viagens canceladas
Empresa que deixou clientes sem dinheiro e sem viagens se comprometeu a criar plataforma para negociar valores devidos aos consumidores
Governo envia versão final de renegociação dos acordos de leniência da Lava Jato com descontos de até 50% para 7 empresas, incluindo Braskem (BRKM5) e Odebrecht
Empresas pediram a renegociação dos acordos alegando perda da capacidade financeira; União deve abrir mão de até R$ 6 bilhões
123 Milhas: Juíza manda penhorar contas de sócios para reembolsar passagem cancelada
Decisão pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a empresa
Vale (VALE3) está em negociações avançadas em proposta de compensação por tragédia em Mariana — em acordo que pode chegar a R$ 167 bilhões
Nenhum valor foi informado pela Vale. Porém, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou os termos da negociação em entrevista
Operação Lava-Jato: STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht
Em maio deste ano, o ministro do Dias Toffoli havia decidido suspender ações contra o empresário e ex-presidente da empreiteira