MPF cobra das aéreas esclarecimentos sobre remarcação e reembolso de voos
MPF recebe notícias de descumprimento do termo firmado com aéreas no último dia 20 sobre o tema, principalmente dificuldades de remarcação e reembolso
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou das companhias aéreas que atuam no Brasil respostas detalhadas de como as empresas têm adotado as medidas de remarcação e reembolso de passagens durante o período da pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, o MPF tem recebido notícias de descumprimento do termo firmado com as companhias aéreas no último dia 20 sobre o tema, principalmente dificuldades de operacionalização da remarcação e de negação de reembolso.
Nos ofícios enviados para a Latam, Gol, Azul e Passaredo, o MPF afirmou que há empresas aéreas compelindo passageiros a realizarem remarcações até a data do voo, inclusive os ameaçando com a perda do direito à remarcação se não a fizerem dentro do prazo imposto pela empresa.
Por isso, o MPF pediu que as companhias relatem, de forma detalhada, os critérios utilizados tanto em relação a remarcações como em reembolsos, seja em decorrência do cancelamento de voos ou a pedido do cliente. No ofício, o órgão lista uma série de perguntas que precisarão ser respondidas pelas empresas num prazo de cinco dias.
O MPF questiona, por exemplo, se tem sido oferecida aos passageiros a alternativa de remarcação sem custo e qual prazo o passageiro tem para decidir as novas datas da viagem. O órgão também procura saber se já existem no site da companhia informações sobre as regras de cancelamento, remarcação e reembolso que estão valendo segundo a medida provisória editada pelo governo e o termo assinado entre as empresas e o MPF.
A MP define que os passageiros que decidirem adiar a sua viagem em razão da covid-19 ficarão isentos da cobrança de multa contratual caso aceitem um crédito para a compra de uma nova passagem, que deve ser feita no prazo de 12 meses contados da data do voo contratado.
"Os consumidores ficarão isentos das penalidades contratuais, por meio da aceitação de crédito para utilização no prazo de doze meses, contado da data do voo contratado. O disposto neste artigo aplica-se aos contratos de transporte aéreo firmados até 31 de dezembro de 2020", diz a medida provisória.
Leia Também
A reportagem procurou as quatro empresas citadas. Em nota, a Azul respondeu que prestará os devidos esclarecimentos ao MPF e ressaltou "que cumpre acordos firmados com as autoridades competentes".
Já a Gol afirmou que não comenta sobre o caso. A Latam disse em nota que não foi notificada, e que, quando for, prestará os devidos esclarecimentos ao órgão. Já a assessoria da Passaredo informou que a empresa também ainda não foi citada.
COMPARTILHAR
‘O rali ainda não acabou’: as ações desta construtora já saltam 35% no ano e podem subir ainda mais antes que 2024 termine, diz Itaú BBA
A performance bate de longe a do Ibovespa, que recua cerca de 4% no acumulado anual, e também supera o desempenho de outras construtoras que atuam no mesmo segmento
“Minha promessa foi de transformar o banco, mas não disse quando”, diz CEO do Bradesco (BBDC4) — e revela o desafio que tem nas mãos daqui para frente
Na agenda de Marcelo Noronha está um objetivo principal: fazer o ROE do bancão voltar a ultrapassar o custo de capital
O Google vai ser obrigado a vender o Chrome? Itaú BBA explica por que medida seria difícil — mas ações caem 5% na bolsa mesmo assim
Essa seria a segunda investida contra monopólios ilegais nos EUA, desde a tentativa fracassada de desmembrar a Microsoft, há 20 anos
Nvidia (NVDC34) vê lucro mais que dobrar no ano — então, por que as ações caem 5% hoje? Entenda o que investidores viram de ruim no balanço
Ainda que as receitas tenham chegado perto dos 100% de crescimento, este foi o primeiro trimestre com ganhos percentuais abaixo de três dígitos na comparação anual
Que crise? Weg (WEGE3) quer investir US$ 62 milhões na China para aumentar capacidade de fábrica
O investimento será realizado nos próximos anos e envolve um plano que inclui a construção de um prédio de 30 mil m², com capacidade para fabricação de motores de alta tensão
Como a Embraer (EMBR3) passou de ameaçada pela Boeing a rival de peso — e o que esperar das ações daqui para frente
Mesmo com a disparada dos papéis em 2024, a perspectiva majoritária do mercado ainda é positiva para a Embraer, diante das avenidas potenciais de crescimento de margens e rentabilidade
É hora de colocar na carteira um novo papel: Irani (RANI3) pode saltar 45% na B3 — e aqui estão os 3 motivos para comprar a ação, segundo o Itaú BBA
O banco iniciou a cobertura das ações RANI3 com recomendação “outperform”, equivalente a compra, e com preço-alvo de R$ 10,00 para o fim de 2025
Em busca de dividendos? Curadoria seleciona os melhores FIIs e ações da bolsa para os ‘amantes’ de proventos (PETR4, BBAS3 e MXRF11 estão fora)
Money Times, portal parceiro do Seu Dinheiro, liberou acesso gratuito à carteira Double Income, que reúne os melhores FIIs, ações e títulos de renda fixa para quem busca “viver de renda”
R$ 4,1 bilhões em concessões renovadas: Copel (CPLE6) garante energia para o Paraná até 2054 — e esse banco explica por que você deve comprar as ações
Companhia paranaense fechou o contrato de 30 anos referente a concessão de geração das usinas hidrelétricas Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias
Ações da Embraer (EMBR3) chegam a cair mais de 4% e lideram perdas do Ibovespa. UBS BB diz que é hora de desembarcar e Santander segue no voo
O banco suíço rebaixou a recomendação para os papéis da Embraer de neutro para venda, enquanto o banco de origem espanhola seguiu com a indicação de compra; entenda por que cada um pegou uma rota diferente
Equatorial (EQTL3) tem retorno de inflação +20% ao ano desde 2010 – a gigante de energia pode gerar mais frutos após o 3T24?
Ações da Equatorial saltaram na bolsa após resultados fortes do 3º tri; analistas do BTG calculam se papel pode subir mais após disparada nos últimos anos
‘Mãe de todos os ralis’ vem aí para a bolsa brasileira? Veja 3 razões para acreditar na disparada das ações, segundo analista
Analista vê três fatores que podem “mudar o jogo” para o Ibovespa e a bolsa como um todo após um ano negativo até aqui; saiba mais
Grupo Mateus: Santander estabelece novo preço-alvo para GMAT3 e prevê valorização de 33% para as ações em 2025; saiba se é hora de comprar
O banco reduziu o preço-alvo para os papéis da varejista de alimentos em relação à 2024, mas mantém otimismo com crescimento e parceria estratégica
Localiza: após balanço mais forte que o esperado no 3T24, BTG Pactual eleva preço-alvo para RENT3 e agora vê potencial de alta de 52% para a ação
Além dos resultados trimestrais, o banco considerou as tendências recentes do mercado automotivo e novas projeções macroeconômicas; veja a nova estimativa
Ações da Oi (OIBR3) saltam mais de 100% e Americanas (AMER3) dispara 41% na bolsa; veja o que impulsiona os papéis das companhias em recuperação judicial
O desempenho robusto da Americanas vem na esteira de um balanço melhor que o esperado, enquanto a Oi recupera fortes perdas registradas na semana passada
Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) voltam a ficar no radar das privatizações e analistas dizem qual das duas tem mais chance de brilhar
Ambas as empresas já possuem capital aberto na bolsa, mas o governo mineiro é quem detém o controle das empresas como acionista majoritário
Lucro dos bancos avança no 3T24, mas Selic alta traz desafios para os próximos resultados; veja quem brilhou e decepcionou na temporada de balanços
Itaú mais uma vez foi o destaque entre os resultados; Bradesco avança em reestruturação e Nubank ameaça desacelerar, segundo analistas
Warren Buffett não quer o Nubank? Megainvestidor corta aposta no banco digital em quase 20% — ação cai 8% em Wall Street
O desempenho negativo do banco digital nesta sexta-feira pode ser explicado por três fatores principais — e um deles está diretamente ligado ao bilionário
Banco do Brasil (BBAS3) de volta ao ataque: banco prevê virada de chave com cartão de crédito em 2025
Após fase ‘pé no chão’ depois da pandemia da covid-19, a instituição financeira quer expandir a carteira de cartão de crédito, que tem crescido pouco nos últimos dois anos
CEO da AgroGalaxy (AGXY3) entra para o conselho após debandada do alto escalão; empresa chama acionistas para assembleia no mês que vem
Além do diretor-presidente, outros dois conselheiros foram nomeados; o trio terá mandato até a AGE marcada para meados de dezembro
