A ‘faxina’ da xerife: CVM revoga 186 normas para reduzir complexidade de regulação
Regras menos complexas e foco em outras atividades: Resolução 1 da CVM revogou regras que não têm mais aplicação e deixaram de ser relevantes para o mercado. Medida vale a partir de 1º de setembro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), xerife do mercado de capitais do Brasil, informou nesta quinta-feira (6) que revogou 186 normas que caíram em desuso pela falta de aplicação prática ou deixaram de ser relevantes para o adequado funcionamento do mercado.
A "faxina" ocorreu por meio de resolução aprovada pelo órgão, a Resolução CVM 2, e compreende 59 instruções, 77 deliberações e 50 notas explicativas. Ela entrará em vigor no dia 1º de setembro.
Segundo Marcelo Barbosa, presidente da CVM, as revogações permitem que os participantes do mercado "dirijam seus esforços para outras atividades, que não a de conhecer e processar um conjunto extenso de normas", ao reduzir "a complexidade do arcabouço regulatório".
Enquanto isso, a Resolução 1 do colegiado, que entra em vigor imediatamente, trata de atos normativos que podem ser editados pela CVM. Esses atos agora abarcam resoluções, portarias e instruções normativas.
Resoluções e instruções normativas, que anteriormente não eram atos editados pela CVM, a partir de agora terão sua contagem iniciada com o número 1. Novas portarias editadas terão numeração sequencial às já existentes.
Enquanto isso, atos na forma de Instruções e Deliberações continuam em vigor. O conteúdo deles, entretanto, será adaptado às novas espécies de atos previstas pelo decreto 10.139, baixado em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, ao longo do trabalho de consolidação que será realizado pela CVM até novembro de 2021.
Leia Também
Com a resolução, o objetivo da autarquia é obter um conjunto de atos normativos significativamente menor e agrupados por blocos temáticos.
A medida tornaria mais simples aos participantes do mercado o conhecimento das normas aplicáveis às diversas atividades reguladas, diz a CVM.
"É de se esperar, portanto, que ao final deste período, as normas da CVM que regulamentam o mercado estejam todas convertidas para resoluções, sem que existam instruções em vigor", disse Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM.
COMPARTILHAR
Bolsa caindo à espera do pacote fiscal que nunca chega? Vale a pena manter ações na carteira, mas não qualquer uma
As ações brasileiras estão negociando por múltiplos que não víamos há anos. Isso significa que elas estão baratas, e qualquer anúncio de corte de gastos minimamente satisfatório, que reduza um pouco os riscos, os juros e o dólar, deveria fazer a bolsa engatar um forte rali de fim de ano.
Vale (VALE3) é a nova queridinha dos dividendos: mineradora supera Petrobras (PETR4) e se torna a maior vaca leiteira do Brasil no 3T24 — mas está longe do pódio mundial
A mineradora brasileira depositou mais de R$ 10 bilhões para os acionistas entre julho e setembro deste ano, de acordo com o relatório da gestora Janus Henderson
Regulação do mercado de carbono avança no Brasil, mas deixa de lado um dos setores que mais emite gases estufa no país
Projeto de Lei agora só precisa da sanção presidencial para começar a valer; entenda como vai funcionar
‘O rali ainda não acabou’: as ações desta construtora já saltam 35% no ano e podem subir ainda mais antes que 2024 termine, diz Itaú BBA
A performance bate de longe a do Ibovespa, que recua cerca de 4% no acumulado anual, e também supera o desempenho de outras construtoras que atuam no mesmo segmento
“Minha promessa foi de transformar o banco, mas não disse quando”, diz CEO do Bradesco (BBDC4) — e revela o desafio que tem nas mãos daqui para frente
Na agenda de Marcelo Noronha está um objetivo principal: fazer o ROE do bancão voltar a ultrapassar o custo de capital
A arma mais poderosa de Putin (até agora): Rússia cruza linha vermelha contra a Ucrânia e lança míssil com capacidade nuclear
No início da semana, Kiev recebeu autorização dos EUA para o uso de mísseis supersônicos; agora foi a vez de Moscou dar uma resposta
Com dólar acima de R$ 5,80, Banco Central se diz preparado para atuar no câmbio, mas defende políticas para o equilíbrio fiscal
Ainda segundo o Relatório de Estabilidade Financeira do primeiro semestre, entidades do sistema podem ter de elevar provisões para perdas em 2025
Do pouso forçado às piruetas: Ibovespa volta do feriado com bolsas internacionais em modo de aversão ao risco e expectativa com pacote
Investidores locais aguardam mais detalhes do pacote fiscal agora que a contribuição do Ministério da Defesa para o ajuste é dada como certa
Como a Embraer (EMBR3) passou de ameaçada pela Boeing a rival de peso — e o que esperar das ações daqui para frente
Mesmo com a disparada dos papéis em 2024, a perspectiva majoritária do mercado ainda é positiva para a Embraer, diante das avenidas potenciais de crescimento de margens e rentabilidade
É hora de colocar na carteira um novo papel: Irani (RANI3) pode saltar 45% na B3 — e aqui estão os 3 motivos para comprar a ação, segundo o Itaú BBA
O banco iniciou a cobertura das ações RANI3 com recomendação “outperform”, equivalente a compra, e com preço-alvo de R$ 10,00 para o fim de 2025
Ações da Embraer (EMBR3) chegam a cair mais de 4% e lideram perdas do Ibovespa. UBS BB diz que é hora de desembarcar e Santander segue no voo
O banco suíço rebaixou a recomendação para os papéis da Embraer de neutro para venda, enquanto o banco de origem espanhola seguiu com a indicação de compra; entenda por que cada um pegou uma rota diferente
A B3 vai abrir no dia da Consciência Negra? Confira o funcionamento da bolsa, bancos e Correios na estreia do novo feriado nacional
É a primeira vez que o Dia da Consciência Negra consta no calendário dos feriados nacionais. Como de costume, as comemorações devem alterar o funcionamento dos principais serviços públicos
Rali do Trump Trade acabou? Bitcoin (BTC) se estabiliza, mas analistas apontam eventos-chave para maior criptomoeda do mundo chegar aos US$ 200 mil
Mercado de criptomoedas se aproxima de uma encruzilhada: rumo ao topo ou a resultados medianos? Governo Trump pode ter a chave para o desfecho.
Localiza: após balanço mais forte que o esperado no 3T24, BTG Pactual eleva preço-alvo para RENT3 e agora vê potencial de alta de 52% para a ação
Além dos resultados trimestrais, o banco considerou as tendências recentes do mercado automotivo e novas projeções macroeconômicas; veja a nova estimativa
Ações da Oi (OIBR3) saltam mais de 100% e Americanas (AMER3) dispara 41% na bolsa; veja o que impulsiona os papéis das companhias em recuperação judicial
O desempenho robusto da Americanas vem na esteira de um balanço melhor que o esperado, enquanto a Oi recupera fortes perdas registradas na semana passada
O fim da temporada — ou quase: balanço da Nvidia ainda movimenta semana, que conta com novo feriado no Brasil
Enquanto isso, as bolsas internacionais operam sem um sinal único, sofrendo ajustes após o rali do Trump Trade dos últimos dias
No G20 Social, Lula defende que governos rompam “dissonância” entre as vozes do mercado e das ruas e pede a países ricos que financiem preservação ambiental
Comentários de Lula foram feitos no encerramento do G20 Social, derivação do evento criada pelo governo brasileiro e que antecede reunião de cúpula
Nova York naufragou: ações que navegavam na vitória de Trump afundam e bolsas terminam com fortes perdas — Tesla (TSLA34) se salva
Europa também fechou a sexta-feira (15) com perdas, enquanto as bolsas na Ásia terminaram a última sessão da semana sem uma direção comum, com dados da China e do Japão no radar dos investidores
Warren Buffett não quer o Nubank? Megainvestidor corta aposta no banco digital em quase 20% — ação cai 8% em Wall Street
O desempenho negativo do banco digital nesta sexta-feira pode ser explicado por três fatores principais — e um deles está diretamente ligado ao bilionário
Banco do Brasil (BBAS3) de volta ao ataque: banco prevê virada de chave com cartão de crédito em 2025
Após fase ‘pé no chão’ depois da pandemia da covid-19, a instituição financeira quer expandir a carteira de cartão de crédito, que tem crescido pouco nos últimos dois anos
