Aneel retira de pauta reajuste da Cemig e prorroga vigência de tarifas atuais
Com isso, as tarifas atuais serão prorrogadas até 30 de junho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta o processo de reajuste das tarifas da Cemig. Com isso, as tarifas atuais serão prorrogadas até 30 de junho. A Cemig atende a 8,5 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais. A proposta será retomada quando o processo voltar à pauta da reunião, provavelmente em 2 de junho.
O relator, Efrain Pereira da Cruz, retirou o processo de pauta em razão de uma decisão judicial que a Cemig obteve em junho do ano passado, que retirou o ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins. A decisão já transitou em julgado e tem efeito retroativo a setembro de 2003.
Devido a essa decisão, os consumidores da Cemig teriam um crédito de R$ 6 bilhões, de acordo com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que participou da reunião da Aneel por meio de sustentação oral.
O senador pediu que o valor fosse utilizado para abater o reajuste das tarifas, revertendo um aumento tarifário inicialmente previsto para uma redução na conta de luz - de 8% a 9%, segundo ele. Pacheco afirmou que iria tratar do assunto com o Ministério da Economia para que a decisão sobre os créditos tributários fosse homologada pela Receita Federal.
Coincidentemente, Cruz foi sorteado relator do processo que vai tratar da retirada do ICMS da base de PIS e Cofins para todas as distribuidoras. Na avaliação dele, esses recursos devem ser revertidos em favor dos consumidores. "Como se trata de um volume de dinheiro muito expressivo, abrimos na Aneel uma tomada de subsídio para criar um modelo para tratar desses créditos tributários e da devolução desse dinheiro", disse.
Segundo Cruz, porém, ainda que os valores precisem ser homologados pela Receita Federal, a Cemig teria sinalizado que uma parcela do dinheiro é incontroversa, de R$ 4 bilhões, e que poderia ser abatida desde já das tarifas. Os demais R$ 2 bilhões seriam tratados depois.
Leia Também
Antes de retirar o processo de pauta, a proposta do diretor era de um reajuste médio de 4,27% nas tarifas. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento seria de 6,19%, e para a baixa tensão, de 3,43%.
A data de aniversário do reajuste da companhia é 28 de maio, mas elas teriam efeito a partir de 1º de julho, já que a concessionária havia pedido à Aneel para diferir os efeitos do reajuste em razão da pandemia do novo coronavírus.
COMPARTILHAR
Vale (VALE3) é a nova queridinha dos dividendos: mineradora supera Petrobras (PETR4) e se torna a maior vaca leiteira do Brasil no 3T24 — mas está longe do pódio mundial
A mineradora brasileira depositou mais de R$ 10 bilhões para os acionistas entre julho e setembro deste ano, de acordo com o relatório da gestora Janus Henderson
Governo da China expulsa ex-chefe do projeto do yuan digital sob alegações de corrupção
Yao Qian é acusado de receber subornos em criptomoedas, bens de luxo e propriedades, além de realizar empréstimos ilegais enquanto ocupava cargo público
‘O rali ainda não acabou’: as ações desta construtora já saltam 35% no ano e podem subir ainda mais antes que 2024 termine, diz Itaú BBA
A performance bate de longe a do Ibovespa, que recua cerca de 4% no acumulado anual, e também supera o desempenho de outras construtoras que atuam no mesmo segmento
“Minha promessa foi de transformar o banco, mas não disse quando”, diz CEO do Bradesco (BBDC4) — e revela o desafio que tem nas mãos daqui para frente
Na agenda de Marcelo Noronha está um objetivo principal: fazer o ROE do bancão voltar a ultrapassar o custo de capital
O Google vai ser obrigado a vender o Chrome? Itaú BBA explica por que medida seria difícil — mas ações caem 5% na bolsa mesmo assim
Essa seria a segunda investida contra monopólios ilegais nos EUA, desde a tentativa fracassada de desmembrar a Microsoft, há 20 anos
Nvidia (NVDC34) vê lucro mais que dobrar no ano — então, por que as ações caem 5% hoje? Entenda o que investidores viram de ruim no balanço
Ainda que as receitas tenham chegado perto dos 100% de crescimento, este foi o primeiro trimestre com ganhos percentuais abaixo de três dígitos na comparação anual
Que crise? Weg (WEGE3) quer investir US$ 62 milhões na China para aumentar capacidade de fábrica
O investimento será realizado nos próximos anos e envolve um plano que inclui a construção de um prédio de 30 mil m², com capacidade para fabricação de motores de alta tensão
Como a Embraer (EMBR3) passou de ameaçada pela Boeing a rival de peso — e o que esperar das ações daqui para frente
Mesmo com a disparada dos papéis em 2024, a perspectiva majoritária do mercado ainda é positiva para a Embraer, diante das avenidas potenciais de crescimento de margens e rentabilidade
É hora de colocar na carteira um novo papel: Irani (RANI3) pode saltar 45% na B3 — e aqui estão os 3 motivos para comprar a ação, segundo o Itaú BBA
O banco iniciou a cobertura das ações RANI3 com recomendação “outperform”, equivalente a compra, e com preço-alvo de R$ 10,00 para o fim de 2025
Em busca de dividendos? Curadoria seleciona os melhores FIIs e ações da bolsa para os ‘amantes’ de proventos (PETR4, BBAS3 e MXRF11 estão fora)
Money Times, portal parceiro do Seu Dinheiro, liberou acesso gratuito à carteira Double Income, que reúne os melhores FIIs, ações e títulos de renda fixa para quem busca “viver de renda”
R$ 4,1 bilhões em concessões renovadas: Copel (CPLE6) garante energia para o Paraná até 2054 — e esse banco explica por que você deve comprar as ações
Companhia paranaense fechou o contrato de 30 anos referente a concessão de geração das usinas hidrelétricas Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias
Ações da Embraer (EMBR3) chegam a cair mais de 4% e lideram perdas do Ibovespa. UBS BB diz que é hora de desembarcar e Santander segue no voo
O banco suíço rebaixou a recomendação para os papéis da Embraer de neutro para venda, enquanto o banco de origem espanhola seguiu com a indicação de compra; entenda por que cada um pegou uma rota diferente
Equatorial (EQTL3) tem retorno de inflação +20% ao ano desde 2010 – a gigante de energia pode gerar mais frutos após o 3T24?
Ações da Equatorial saltaram na bolsa após resultados fortes do 3º tri; analistas do BTG calculam se papel pode subir mais após disparada nos últimos anos
‘Mãe de todos os ralis’ vem aí para a bolsa brasileira? Veja 3 razões para acreditar na disparada das ações, segundo analista
Analista vê três fatores que podem “mudar o jogo” para o Ibovespa e a bolsa como um todo após um ano negativo até aqui; saiba mais
Acaba logo, pô! Ibovespa aguarda o fim da cúpula do G20 para conhecer detalhes do pacote fiscal do governo
Detalhes do pacote já estão definidos, mas divulgação foi postergada para não rivalizar com as atenções à cúpula do G20 no Rio
Grupo Mateus: Santander estabelece novo preço-alvo para GMAT3 e prevê valorização de 33% para as ações em 2025; saiba se é hora de comprar
O banco reduziu o preço-alvo para os papéis da varejista de alimentos em relação à 2024, mas mantém otimismo com crescimento e parceria estratégica
Localiza: após balanço mais forte que o esperado no 3T24, BTG Pactual eleva preço-alvo para RENT3 e agora vê potencial de alta de 52% para a ação
Além dos resultados trimestrais, o banco considerou as tendências recentes do mercado automotivo e novas projeções macroeconômicas; veja a nova estimativa
Ações da Oi (OIBR3) saltam mais de 100% e Americanas (AMER3) dispara 41% na bolsa; veja o que impulsiona os papéis das companhias em recuperação judicial
O desempenho robusto da Americanas vem na esteira de um balanço melhor que o esperado, enquanto a Oi recupera fortes perdas registradas na semana passada
Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) voltam a ficar no radar das privatizações e analistas dizem qual das duas tem mais chance de brilhar
Ambas as empresas já possuem capital aberto na bolsa, mas o governo mineiro é quem detém o controle das empresas como acionista majoritário
Lucro dos bancos avança no 3T24, mas Selic alta traz desafios para os próximos resultados; veja quem brilhou e decepcionou na temporada de balanços
Itaú mais uma vez foi o destaque entre os resultados; Bradesco avança em reestruturação e Nubank ameaça desacelerar, segundo analistas
