Anac marca leilão de 22 aeroportos para 7 de abril
Contribuição inicial de cada bloco ficou definida com valores mínimos de R$ 47,8 milhões pelo Norte, R$ 130,2 milhões Sul e R$ 8,14 milhões para o Central; veja lista
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quinta-feira (17) os documentos jurídicos da sexta rodada de concessão aeroportuária para 22 aeroportos — que representam 11% do total do tráfego de passageiros.
A agência marcou para 1º de abril a data para a entrega das propostas e 7 de abril para o leilão de concessão — que foi dividido em três blocos: Sul, Central e Norte.
A contribuição inicial de cada bloco ficou definida com valores mínimos de R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte, R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul e R$ 8,14 milhões pelo Bloco Central.
Segundo a Anac, o valor será pago após leilão, acrescido do ágio ofertado pela licitante. Nessa rodada, a contribuição variável não é uma parcela fixa, mas um percentual da receita obtida a partir do quinto ano.
O valor dos contratos contempla a receita estimada de toda a concessão, totalizando R$ 14,5 bilhões para os três blocos — R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte; R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central. O total de investimentos previsto na sexta rodada é de R$ 6,1 bilhões.
Ajustes
O certame foi aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) em 8 de dezembro e pelo Conselho do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) no dia 15 do mesmo mês.
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Após a aprovação dos documentos pelo TCU, foram feitos ajustes pontuais - como a inclusão de dispositivo sobre a assistência técnica que pode ser contratada pelo licitante. Ainda foram esclarecidos procedimentos do leilão, sem gerar novas obrigações para os licitantes, e atualizado o valor presente líquido de cada bloco.
Veja lista
Os documentos aprovados pela Anac contemplam o edital de leilão e as minutas de contrato para a licitação dos aeroportos das seguintes cidades:
Bloco Sul
- Curitiba/PR;
- Foz do Iguaçu/PR;
- Navegantes/SC;
- Londrina/PR;
- Joinville/SC;
- Bacacheri/PR;
- Pelotas/RS;
- Uruguaiana/RS;
- Bagé/RS;
Bloco Central
- Goiânia/GO;
- São Luís/MA;
- Teresina/PI;
- Palmas/TO;
- Petrolina/PE;
- Imperatriz/MA;
Bloco Norte
- Manaus/AM;
- Porto Velho/RO;
- Rio Branco/AC;
- Cruzeiro do Sul/AC;
- Tabatinga/AM;
- Tefé/AM;
- Boa Vista/RR.
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