Sanção a corte de salário sai nos ‘próximos dias’, diz Bianco
Segundo Bianco, o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar a Medida Provisória 936, aprovada em meados de junho pelo Congresso e que permite a prorrogação do programa até o fim do ano
O governo vai prorrogar "nos próximos dias" o programa que permite a suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada e salário de empregados.
De acordo com o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a possibilidade de suspensão será ampliada por mais dois meses e a de redução de jornada e salário, por mais um mês.
Segundo Bianco, o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar a Medida Provisória 936, aprovada em meados de junho pelo Congresso e que permite a prorrogação do programa até o fim do ano, a critério do Executivo. Em seguida, o presidente editará um decreto prevendo a ampliação da suspensão por mais dois meses e, da redução, por mais um mês. Na primeira leva, a suspensão já pode ser feita por dois meses e a redução por três.
Lançado em abril, o programa chamado de Benefício Emergencial prevê que o governo pague parte do salário suspenso ou reduzido, até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). Segundo dados divulgados ontem pela pasta, o número de acordos firmados dentro do programa chega a 11,698 milhões até o dia 23 de junho.
De acordo com o Ministério da Economia, desse número 5,423 milhões correspondem a acordos para a suspensão de contratos. A redução de 70% no salário alcançou 2,256 milhões de acordos; de 50%, 2,144 milhões; e de 25%, 1,706 milhão.
A maior parte dos acordos foi firmada no setor de serviços (5,353 milhões), seguido de comércio (2,966 milhões) e indústria (2,758 milhões).
Critérios
A prorrogação manterá a exigência de que os empregos sejam preservados pelo dobro do prazo do acordo. Quem suspender por mais dois meses o contrato, por exemplo, terá de garantir estabilidade por quatro meses. "Pode haver idas e vindas (na abertura da economia), por isso é fundamental a prorrogação", afirmou Bianco.
Leia Também
Aos empregadores que já suspenderam os contratos por dois meses, que era o prazo máximo, Bianco disse que a orientação é aguardar o decreto ou reduzir a jornada e o salário em até 70% por um mês, o que é permitido pela lei em vigor.
"Não vejo aumento de desemprego (por demora em prorrogação), pelo contrário. Isso vai ajudar a preservar empregos", acrescentou.
O secretário disse ainda que o governo trabalha em um programa novo para geração de trabalho para ser lançado logo após o fim do Benefício Emergencial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse a empresários que quer criar um regime especial com menos encargos para as empresas. "Nosso alvo é geração de postos de trabalho e melhoria do mercado", afirmou Bianco.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Ganhou (n)a Loteria: por R$ 600 milhões e valorização de 130%, governo de São Paulo leiloa loteria estadual
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor será convertido para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga
“A esquerda morreu”: o que Lula precisa fazer para se reeleger em 2026 e onde o discurso se perdeu, segundo Felipe Miranda
O segundo turno das eleições municipais consolidou o que já vinha sendo desenhado desde antes do primeiro turno: a força da centro-direita no país. Não dá para esquecer que o resultado das urnas em 2024 é um indicativo de como deve ser a corrida para a presidência em 2026 — e as notícias não são […]
Eleições Goiânia 2024: Sandro Mabel (União) confirma favoritismo e vence Fred Rodrigues (PL); veja o resultado
Apoiado por Ronaldo Caiado, Mabel venceu candidato de Jair Bolsonaro em eleição bem dividida na capital de Goiás
Vale (VALE3) em tempos de crise na China e preço baixo do minério: os planos do novo CEO Gustavo Pimenta após o resultado que agradou o mercado
Novo CEO fala em transformar Vale em líder no segmento de metais da transição energética, como cobre e níquel; ações sobem após balanço do 3T24
Governo envia ao Congresso proposta bilionária para socorrer companhias aéreas — mas valor é bem menor do que se esperava
A previsão é de que os empréstimos sejam operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Risco fiscal nas alturas: como a situação dos gastos públicos pode se deteriorar de forma acelerada e levar a Selic aos 13%
Se o governo não adotar medidas para controlar o crescimento das despesas obrigatórias, enfrentaremos o risco de desancoragem da inflação, levando os juros para 13% ou mais
Eleições municipais 2024: Bolsonarismo e centro-direita mostram força nas prefeituras e elegem sete dos dez vereadores mais votados do país
Líder na votação para vereador, Lucas Pavanato apoiou Marçal em São Paulo; Na disputa para a prefeitura, Boulos vira maior trunfo da esquerda
Eleições municipais 2024: Veja o resultado da apuração para prefeito; 15 capitais terão segundo turno
A votação de segundo turno acontece no dia 27 de outubro, das 8h às 17h
Regulação das bets deve sair na semana que vem, diz Lula — enquanto mais sete casas de apostas são proibidas de atuar no Brasil
O presidente afirmou que não aceita que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas e disse que, se a regulamentação não der certo, ele não terá dúvidas de “acabar definitivamente com isso”
Quem ganhou, quem perdeu e quem se destacou no último debate para prefeitura de São Paulo em meio triplo empate técnico entre candidatos
Na mais recente pesquisa do Datafolha, Boulos estava à frente com 26% das intenções de voto, seguido por Nunes e Marçal, ambos com 24% das intenções
França anuncia novo gabinete de centro-direita após vitória da esquerda nas eleições parlamentares; conheça os membros
Novo premiê, Michel Barnier, montou gabinete já aprovado e anunciado pela presidência neste sábado
Governo descongela R$ 1,7 bi do Orçamento e projeção de déficit primário fica dentro da margem de tolerância de 2024; veja as projeções
Contenção do orçamento cai de R$ 15 bi para R$ 13,3 bi, e estimativa de déficit primário recua de R$ 32,6 bilhões para R$ 28,3 bilhões
Dino estabelece ‘orçamento de guerra’ para combate a incêndios — e autoriza governo a emitir créditos fora da meta fiscal
‘Orçamento de guerra’ para combate a incêndios tem modelo similar ao adotado durante a pandemia; liberação vale até o fim do ano
Por que a volta do horário de verão é improvável — ao menos no curto prazo
Essa política geralmente era adotada no mês de outubro de cada ano, até fevereiro do ano seguinte, mas foi extinta em 2019
É o fim do saque-aniversário? Lula dá aval para governo acabar com a modalidade e criar novas alternativas para o uso do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, diz estar confiante na possibilidade de convencer o Legislativo do mérito dessa alteração
Governo nega que fará ‘confisco’ dinheiro esquecido pelos brasileiros em bancos para fechar as contas em 2024
Em nota, a Secom ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação às contas do Tesouro Nacional
Lula revela quando cumprirá promessa de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Vale destacar que a correção da tabela do IR ficou de fora do Orçamento de 2025 apresentado pelo governo nesta semana
A novela terminou: Vale (VALE3) anuncia novo CEO com aposta em solução interna
A escolha do sucessor de Eduardo Bartolomeo à frente da Vale põe fim a meses de impasse em relação a quem seria o novo CEO
“Brasília é um dos principais riscos para o Brasil”: por que a irresponsabilidade com o dinheiro público é o que ‘segura’ o país hoje
Na visão de Fernando Siqueira, head de research da Guide Investimentos, o principal problema do Brasil hoje tem endereço certo: Brasília. Em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos, ele elegeu a irresponsabilidade com o dinheiro público como o Ursos não só da semana, mas dos últimos anos. O Urso é uma menção […]
Pesquisa Atlas: saiba quem são os governadores com melhor e pior avaliação do Brasil
O vencedor entre os mais bem avaliados levou a indicação pela segunda vez seguida; aquele com a pior avaliação caiu 11 posições; confira
