Relatores da ONU criticam o Brasil por colocar ‘economia acima da vida’
Comunicado foi divulgado pela entidade nesta quarta-feira e direcionado especificamente para o Brasil via Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos
Dois relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) criticaram o governo brasileiro por políticas que colocam "economia acima da vida" no combate ao novo coronavírus no País, colocando em risco "o direito à saúde de milhões de brasileiros". O comunicado foi divulgado pela entidade nesta quarta-feira, 26, e direcionado especificamente para o Brasil via Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos.
"Economia para quem?" questionam. "Não pode se permitir colocar em risco a saúde e a vida da população, inclusive dos trabalhadores da saúde, pelos interesses financeiros de uns poucos. Quem será responsabilizado quando as pessoas morrerem por decisões políticas que vão contra a ciência e o aconselhamento médico especializado?"
'E dai?'
Desde a confirmação dos primeiros casos de coronavírus, o governo brasileiro busca adotar medidas que garantam a retomada da economia, apesar das indicações de órgãos de saúde sobre os riscos de contágio. Na noite de terça-feira, 28, após o País atingir a marca de 5 mil mortos e ultrapassar a China, o presidente Jair Bolsonaro afirmou: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?".
De acordo com Philip Alston, relator especial sobre Pobreza Extrema da organização, medidas de austeridade que já estavam em vigor no Brasil ampliaram os impactos negativos trazidos pela pandemia.
"A epidemia da covid-19 ampliou os impactos adversos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos públicos no Brasil por 20 anos", escreveram Alston e o especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky. "Os efeitos são agora dramaticamente visíveis na crise atual".
Os especialistas destacaram em comunicado que o Brasil tem apenas 10% dos municípios com leitos de terapia intensiva e que o Sistema Único de Saúde, o SUS, não tem nem a metade do número de leitos hospitalares recomendados pelos padrões da ONU.
Leia Também
"Os cortes de financiamento governamentais violaram os padrões internacionais de direitos humanos, inclusive na educação, moradia, alimentação, água e saneamento e igualdade de gênero", afirmaram.
Os especialistas parabenizaram medidas adotadas para minimizar riscos à população em situação mais vulnerável, como a renda básica emergencial de R$ 600 reais aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo, porém afirmam ser necessário a revogação do teto de gastos, emenda constitucional aprovada no governo Michel Temer (MDB) que limita os gastos públicos por 20 anos.
"Já é hora de revogar a Emenda Constitucional 95 e outras medidas de austeridade contrárias ao direito internacional dos direitos humanos", dizem.
O comunicado não é vinculante e tampouco obriga o governo Bolsonaro a adotar as recomendações, mas aponta como as políticas econômicas brasileiras são encaradas na organização.
COMPARTILHAR
Trump 2.0 vem aí: conheça as primeiras caras do novo governo dos EUA — e um deles é um linha-dura da polícia
O republicano já começou a escolher algumas das principais figuras do seu segundo governo; conheça o currículo de cada um deles
Como um acordo entre o Brasil e a Suécia deve impulsionar as vendas da Embraer (EMBR3)
De acordo com a carta de intenções, a FAB irá comprar caças suecos Gripen, enquanto os europeus irão adquirir as aeronaves C-390 Millennium da Embraer
Ibovespa segue com a roda presa no fiscal e cai 0,51%, dólar fecha estável a R$ 5,6753; Wall Street comemora pelo 2° dia
Por lá, o presidente do BC dos EUA alimenta incertezas sobre a continuidade do ciclo de corte de juros em dezembro. Por aqui, as notícias de um pacote de corte de gastos mais modesto desanima os investidores.
Ganhou (n)a Loteria: por R$ 600 milhões e valorização de 130%, governo de São Paulo leiloa loteria estadual
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor será convertido para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga
“A esquerda morreu”: o que Lula precisa fazer para se reeleger em 2026 e onde o discurso se perdeu, segundo Felipe Miranda
O segundo turno das eleições municipais consolidou o que já vinha sendo desenhado desde antes do primeiro turno: a força da centro-direita no país. Não dá para esquecer que o resultado das urnas em 2024 é um indicativo de como deve ser a corrida para a presidência em 2026 — e as notícias não são […]
Eleições Goiânia 2024: Sandro Mabel (União) confirma favoritismo e vence Fred Rodrigues (PL); veja o resultado
Apoiado por Ronaldo Caiado, Mabel venceu candidato de Jair Bolsonaro em eleição bem dividida na capital de Goiás
Vale (VALE3) em tempos de crise na China e preço baixo do minério: os planos do novo CEO Gustavo Pimenta após o resultado que agradou o mercado
Novo CEO fala em transformar Vale em líder no segmento de metais da transição energética, como cobre e níquel; ações sobem após balanço do 3T24
Governo envia ao Congresso proposta bilionária para socorrer companhias aéreas — mas valor é bem menor do que se esperava
A previsão é de que os empréstimos sejam operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Risco fiscal nas alturas: como a situação dos gastos públicos pode se deteriorar de forma acelerada e levar a Selic aos 13%
Se o governo não adotar medidas para controlar o crescimento das despesas obrigatórias, enfrentaremos o risco de desancoragem da inflação, levando os juros para 13% ou mais
Eleições municipais 2024: Bolsonarismo e centro-direita mostram força nas prefeituras e elegem sete dos dez vereadores mais votados do país
Líder na votação para vereador, Lucas Pavanato apoiou Marçal em São Paulo; Na disputa para a prefeitura, Boulos vira maior trunfo da esquerda
Eleições municipais 2024: Veja o resultado da apuração para prefeito; 15 capitais terão segundo turno
A votação de segundo turno acontece no dia 27 de outubro, das 8h às 17h
Regulação das bets deve sair na semana que vem, diz Lula — enquanto mais sete casas de apostas são proibidas de atuar no Brasil
O presidente afirmou que não aceita que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas e disse que, se a regulamentação não der certo, ele não terá dúvidas de “acabar definitivamente com isso”
Quem ganhou, quem perdeu e quem se destacou no último debate para prefeitura de São Paulo em meio triplo empate técnico entre candidatos
Na mais recente pesquisa do Datafolha, Boulos estava à frente com 26% das intenções de voto, seguido por Nunes e Marçal, ambos com 24% das intenções
Do embargo de Cuba a alfinetada em Elon Musk: os 5 principais temas do discurso de Lula na ONU
O presidente tocou em temas sensíveis em nível global, citando as tentativas de resolução dos conflitos, extremismos políticos e regulação de empresas de tecnologia
França anuncia novo gabinete de centro-direita após vitória da esquerda nas eleições parlamentares; conheça os membros
Novo premiê, Michel Barnier, montou gabinete já aprovado e anunciado pela presidência neste sábado
Governo descongela R$ 1,7 bi do Orçamento e projeção de déficit primário fica dentro da margem de tolerância de 2024; veja as projeções
Contenção do orçamento cai de R$ 15 bi para R$ 13,3 bi, e estimativa de déficit primário recua de R$ 32,6 bilhões para R$ 28,3 bilhões
Dino estabelece ‘orçamento de guerra’ para combate a incêndios — e autoriza governo a emitir créditos fora da meta fiscal
‘Orçamento de guerra’ para combate a incêndios tem modelo similar ao adotado durante a pandemia; liberação vale até o fim do ano
Por que a volta do horário de verão é improvável — ao menos no curto prazo
Essa política geralmente era adotada no mês de outubro de cada ano, até fevereiro do ano seguinte, mas foi extinta em 2019
É o fim do saque-aniversário? Lula dá aval para governo acabar com a modalidade e criar novas alternativas para o uso do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, diz estar confiante na possibilidade de convencer o Legislativo do mérito dessa alteração
Governo nega que fará ‘confisco’ dinheiro esquecido pelos brasileiros em bancos para fechar as contas em 2024
Em nota, a Secom ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação às contas do Tesouro Nacional
