Projeto de lei das fake news pode cumprir papel muito importante, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu, nesta quinta-feira, 28, a tramitação célere do projeto de lei das fake news no Congresso, que, na visão dele, pode “cumprir um papel muito importante” para o País
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu, nesta quinta-feira, 28, a tramitação célere do projeto de lei das fake news no Congresso, que, na visão dele, pode "cumprir um papel muito importante" para o País. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a votação da matéria na Casa na próxima semana, que, depois, seguirá para apreciação dos deputados.
"A Câmara vai dar a celeridade necessária. Temos que organizar essa questão das fake news sem olhar passado, do meu ponto de vista, e sim olhando daqui para frente. As plataformas precisam ter responsabilidade e as pessoas que usam de informações falsas de forma absurda a contestar, a desqualificar as nossas instituições democráticas, a honra das pessoas, precisam ter respostas mais fortes da Justiça, mas também uma responsabilização maior das plataformas", declarou Maia em entrevista coletiva.
CPI
Maia também defendeu o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News.
Ele considera que existe a possibilidade de compartilhamento entre as informações da CPI e o inquérito sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal (STF), que mirou dezenas de bolsonaristas na quarta e gerou forte reação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e seus aliados. Para ele, o pedido deve ser autorizado.
"Nós temos novas tecnologias que foram muito importantes, aproximaram pessoas, o mundo avançou muito, mas nos trouxeram preocupações. E as fake news são uma preocupação grande para a democracia, o respeito e a imagem de cada cidadão, milhares e milhões de robôs trabalham para desqualificar cidadãos, deslegitimar instituições. Então, precisamos organizar", disse Maia nesta quinta.
Alcolumbre
Apesar das críticas ao presidente Bolsonaro pela postura de enfrentamento contra decisões do Judiciário, Maia afirmou que é importante os poderes manterem o diálogo. Ele contou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está reunido com Bolsonaro no Planalto no período da tarde desta quinta.
Leia Também
"É importante que todos os poderes possam continuar dialogando. Nós começamos um encaminhamento de diálogo muito produtivo. Não podemos, em um momento de crise, desorganizar e deixar que instituições fiquem conflitando e gerando insegurança para toda sociedade. O diálogo é importante", disse Maia.
O X está de volta: STF autoriza operação da rede social no país após pagamento de multas
Rede social cumpriu as exigências legais estipuladas pelo ministro Alexandre de Moraes e poderá voltar a ser utilizada pelos brasileiros
Agora vai, X? Antigo Twitter resolve a última pendência para ser desbloqueado no Brasil — mas ainda falta uma coisa
Depois de o X depositar multa em conta errada, Caixa transferiu o dinheiro para a conta correta; era a última pendência para a plataforma voltar ao ar no País
O que falta para o fim do bloqueio ao X? Rede social tenta voltar ao Brasil após pagar multa, mas Alexandre de Moraes impõe mais uma condição
O ministro do STF pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se é a favor do retorno do aplicativo
Alexandre de Moraes vai cassar Marçal? Ministro do STF quer que candidato preste depoimento em até 24 horas
A determinação de Moraes ocorreu após o ministro receber relatório em que Polícia Federal descreve intensa atividade de Marçal na rede social ‘X’
Fim do bloqueio? X informa ao STF que pagou multa milionária e solicita o desbloqueio da rede social no país; Moraes deve avaliar o pedido
Empresa do bilionário Elon Musk afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos relacionados ao descumprimento de ordens judiciais
Posso beber no dia? Votar de chinelo? Bloquear a estrada? Veja tudo que você precisa saber sobre o dia da eleição municipal
As medidas, que não são impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) mas que podem ser determinadas pelos entes da Federação
Sob pressão: Bolsas internacionais amanhecem no vermelho, mas alta do petróleo continua e pode ajudar o Ibovespa
Vitória do governo no STF em relação a resíduos tributários do Programa Reintegra também pode repercutir no Ibovespa hoje
Vitória bilionária: STF autoriza Executivo a alterar alíquota de créditos do Reintegra — e livra governo de impacto de quase R$ 50 bilhões
O resíduo tributário é formado por impostos pagos ao longo da cadeia produtiva, como matéria-prima e materiais de embalagem
Bloqueio continua: Moraes nega retorno do X e determina o pagamento de multa milionária para a volta da rede social
Suspensão permanece mesmo após a empresa de Elon Musk indicar uma advogada como responsável legal da plataforma no Brasil
Governo envia versão final de renegociação dos acordos de leniência da Lava Jato com descontos de até 50% para 7 empresas, incluindo Braskem (BRKM5) e Odebrecht
Empresas pediram a renegociação dos acordos alegando perda da capacidade financeira; União deve abrir mão de até R$ 6 bilhões
Não vai rolar: STF forma maioria para rejeitar a volta da ‘revisão da vida toda’ das aposentadorias
“Revisão da vida toda” das aposentadorias havia sido autorizada pelo STF em 2022, mas foi anulada em março deste ano
Bloqueio do X continua: Alexandre de Moraes dá 5 dias para antigo Twitter comprovar ‘vínculo’ de representante legal indicada com a empresa
Plataforma do bilionário Elon Musk indicou advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante no Brasil, mas ministro do STF exige documentação comprobatória
Musk vs Moraes: X cumpre exigência, mas rede social ainda não será liberada no Brasil – entenda o que falta
Em meio à suspensão do X no Brasil, Elon Musk indica dois representantes legais para a rede social e bloqueia perfis envolvidos com disseminação de notícias falsas
Alexandre de Moraes aplica nova multa milionária ao X e à Starlink após Elon Musk utilizar ‘truque’ para burlar o bloqueio ao antigo Twitter
Usuários do antigo Twitter relataram, em postagens na própria rede social, terem conseguido acessar a plataforma, que está suspensa no Brasil por ordem do STF
Vai ter multa para quem usar o X? OAB contesta, mas AGU defende cobrança diária de R$ 50 mil para quem burlar bloqueio ao antigo Twitter
A AGU classificou a multa como uma “medida instrumental e acessória” para assegurar o cumprimento da decisão que bloqueou a rede social
O X vai voltar ou antigo Twitter continuará bloqueado no Brasil apesar de Elon Musk ter ‘quitado’ suas dívidas?
Apesar da quitação das dívidas, a rede social ainda não cumpriu outras ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal
Elon Musk ‘paga’ multa de R$ 18,35 milhões ao STF e contas bancárias de Starlink e X são desbloqueadas
Contas das empresas foram bloqueadas no final de agosto como garantia de que multas seriam eventualmente pagas
Liderados por aliados de Bolsonaro, 150 deputados e senadores entregam hoje pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Deputados e senadores que subscrevem a denúncia atribuem ao ministro suposto “abuso de poder” e também “violação de direitos constitucionais e negligência”
‘Nossa soberania não está à venda’, diz Lula em pronunciamento com recado a Elon Musk
Presidente criticou, indiretamente, o bilionário sul africano durante pronunciamento em rede nacional
Operação Lava-Jato: STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht
Em maio deste ano, o ministro do Dias Toffoli havia decidido suspender ações contra o empresário e ex-presidente da empreiteira