Parecer no Senado inclui trabalhador intermitente no auxílio emergencial
Senado Federal vai estender o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores intermitentes que estão com o vínculo inativo, ou seja, não estão atuando no momento
O Senado Federal vai estender o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores intermitentes que estão com o vínculo inativo, ou seja, não estão atuando no momento. O ajuste será feito pelo relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por meio de uma emenda de redação, sem precisar passar por nova votação na Câmara dos Deputados.
O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica "inativo".
O texto do auxílio emergencial aprovado na Câmara prevê uma série de regras para o recebimento do benefício. Uma delas é que o requerente não pode ser empregado formal. Como o projeto não detalhou que tipo de empregado formal está excluído do alcance do auxílio, o Senado entende que os trabalhadores intermitentes "estão em uma espécie de limbo". São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas têm o contrato formal, embora inativo.
"O projeto, obviamente, se destina aos que estão em situação de fragilidade por não poder trabalhar, caso dos intermitentes que não são estão sendo convocados. Contudo, ao vedar o recebimento do auxílio emergencial por quem tem emprego formal, o texto da Câmara poderia proibir o acesso dos intermitentes", alerta o relator em seu parecer.
Vieira decidiu acatar uma emenda do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para incluir no texto a expressão "emprego formal ativo" nas vedações ao recebimento do benefício, deixando claro que o intermitente inativo terá direito ao auxílio. O entendimento dos técnicos do Senado é de que não se trata de uma mudança de mérito, mas sim de redação. Por isso, não haveria necessidade de nova votação na Câmara para validar o texto, o que atrasaria a implementação da política.
Os senadores deixarão para um segundo projeto de lei as emendas que alteram o mérito da proposta. Duas mudanças estão sendo estudadas: a extensão do pagamento em dobro (R$ 1,2 mil) previsto a mulheres chefes de família a homens que criam os filhos sozinhos, e a retirada da proibição do pagamento do auxílio a quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Leia Também
No caso do limite de rendimentos, a avaliação é de que a trava tem o potencial de excluir trabalhadores como taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo que tiveram renda maior no passado, mas agora estão expostos à crise, sem qualquer tipo de ajuda.
COMPARTILHAR
Seu próximo recrutador pode ser uma IA: inteligência artificial interativa em entrevistas de emprego já é uma realidade e caminha para se tornar uma norma
Grandes empresas já utilizam a tecnologia para agendar e realizar entrevistas, mas experiência pode se tornar impessoal e enviesada para candidatos.
Eleições EUA: Por que a votação é sempre na terça? Trump e Kamala podem empatar? Saiba a resposta para essas e mais 8 perguntas
O intrincado funcionamento do Colégio Eleitoral é apenas uma das muitas peculiaridades das eleições presidenciais nos EUA; confira este guia rápido com tudo o que você precisa saber
Indústria gera mais emprego e com preferência pelos jovens — mas com salário menor
Do total dos novos postos de trabalho criados pela indústria nos nove primeiros meses de 2024, 57,4% das vagas foram ocupadas por jovens de 18 e 24 anos
Agenda econômica: Payroll e PCE nos EUA dominam a semana em meio a temporada de balanços e dados Caged no Brasil
Os próximos dias ainda contam com a divulgação de vários relatórios de emprego nos EUA, PIB da zona do euro e decisão da política monetária do Japão
Vale virar a chavinha? Em dia de agenda fraca, Ibovespa repercute PIB da China, balanços nos EUA e dirigentes do Fed
PIB da China veio melhor do que se esperava, assim como dados de vendas no varejo e produção industrial da segunda maior economia do mundo
Greve volta a paralisar venda de títulos públicos do Tesouro Direto nesta terça-feira (15); resgates serão mantidos?
Esta é a terceira vez que a greve dos servidores do Tesouro Nacional paralisa as operações do Tesouro Direto em menos de um mês
Salvaram o Ibovespa? Por que os dados de inflação e emprego nos EUA ajudam a bolsa aqui, mas fecham a porta para Wall Street
No câmbio, o dólar à vista perde força depois de ter encostado e R$ 5,60 na máxima da sessão anterior; entenda o que mexe com os mercados aqui e lá fora
Felipe Miranda: Não estamos no México, nem no Dilma 2
Embora algumas analogias de fato possam ser feitas, sobretudo porque a direção guarda alguma semelhança, a comparação parece bastante imprecisa
O choque da Geração Z no mercado de trabalho: por que eles estão sendo demitidos em massa?
Se a pergunta que define minha geração é: “quem sou eu sem minha profissão?”, arrisco dizer que, para a Geração Z, será: “quem sou eu sem a tecnologia?”
Dado de emprego arrasa-quarteirão nos EUA faz bolsas subirem, mas pode não ser uma notícia tão boa assim. Como ficam os juros agora?
A economia norte-americana abriu 254 mil vagas em setembro, bem acima das 159 mil de agosto e da previsão de 150 mil; a taxa de desemprego caiu 4,2% para 4,2% e os salários subiram
Último confronto em SP: debate de hoje na Globo terá direita dividida entre Nunes e Marçal, em empate triplo com Boulos; veja o que esperar
Marcado para às 22h, o evento poderá ser acompanhado em cobertura ao vivo realizada pelo Estadão, bem como pelos canais da emissora e o portal de notícias G1
Cuidado com o celular: golpes digitais atingiram 24% da população brasileira no último ano, revela DataSenado
De acordo com o estudo “Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento”, a distribuição dos golpes é uniforme em todas as regiões do país
Campos Neto não curtiu? Desemprego atinge o menor nível para agosto — mas parte dos economistas acha isso ‘ruim’
Além da queda da taxa de desemprego próxima de uma situação de pleno emprego, o rendimento real dos trabalhadores cresceu
Confira as mudanças que o Congresso quer fazer na Lei das Bets para limitar as apostas
Inadimplência das famílias e problemas com vícios em apostas online levaram deputados e senadores a reverem a lei das bets – veja o que muda
Vale (VALE3) leva a melhor no cabo de guerra com a Petrobras (PETR4) e ajuda Ibovespa a fechar em alta; dólar recua a R$ 5,4447
No mercado de câmbio, o dólar à vista opera em queda, mas longe das mínimas do dia
“Não enrole seus funcionários”: o recado de um bilionário para os chefes sobre os impactos da inteligência artificial (IA) no trabalho
CEO de empresa de tecnologia afirma que ainda não é possível saber quais serão os impactos da inteligência artificial no trabalho, mas avalia que mudanças já são um fato
Câmara aprova reoneração gradual da folha de pagamento; veja como vai funcionar
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que determina a reoneração da folha de pagamento, mas texto-base foi alterado e a decisão final da proposta foi adiada para hoje (12)
Liderados por aliados de Bolsonaro, 150 deputados e senadores entregam hoje pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Deputados e senadores que subscrevem a denúncia atribuem ao ministro suposto “abuso de poder” e também “violação de direitos constitucionais e negligência”
Ajuste seu alarme: Resultado do payroll define os rumos dos mercados, inclusive do Ibovespa; veja o que esperar
Relatório mensal sobre o mercado de trabalho norte-americano será decisivo para antecipar o próximo passo do Fed
Não deve ser hoje: Ibovespa aguarda PIB em dia de aversão ao risco lá fora e obstáculos para buscar novos recordes
Bolsas internacionais amanhecem no vermelho com temores com o crescimento da China, o que também afeta o minério de ferro e o petróleo
