Ministério do Turismo quer FGTS e seguro para empregados do setor
Pasta elaborou uma MP para permitir a suspensão de contratos de funcionários de hotéis, resorts e setor de entretenimento
O Ministério do Turismo elaborou uma medida provisória (MP) para permitir a suspensão de contratos de funcionários de hotéis, resorts e setor de entretenimento enquanto durar a crise provocada da covid-19 no Brasil.
Como contrapartida, a ideia da pasta é liberar aos funcionários atingidos o saque integral dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego, cuja parcela máxima é de R$ 1.813,03 por mês.
A proposta está nas mãos da equipe econômica, que estaria avaliando se é viável aplicar a medida e ainda estendê-la a outros setores. O ministro Paulo Guedes afirmou na segunda-feira ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo pode conceder um auxílio de até um terço da remuneração original para empregados de áreas mais atingidas pela crise, como a do turismo.
Guedes afirmou ainda contar que as empresas paguem parte dos salários, diferentemente do que está previsto na MP do Ministério do Turismo.
Segundo a minuta da medida, a suspensão dos contratos não exigiria acordo com o empregado ou convenção coletiva. O empregador ficaria dispensado de pagar salários e encargos trabalhistas. A interrupção do vínculo de emprego, no entanto, não se aplicaria a quem já esteja afastado por auxílio-doença. O Turismo não aponta qual seria o impacto orçamentário da MP.
O ministério vê a medida como "imprescindível" para a sobrevivência do turismo, cultura e eventos no Brasil. Na semana passada, associações assinaram carta apontando "risco real" de quebrar e pediram intervenção do governo.
Leia Também
Em nova manifestação enviada ontem ao governo, associações do setor afirmam que 80% dos hotéis e resorts e todos os parques e atrações turísticas estão fechados. "Diferentemente de outros setores, onde há queda na produção, o turismo parou", dizem as entidades, reclamando que nenhuma medida do governo tomada até agora impede a falência do setor. "As empresas não suportam esse impacto financeiro, não é prejuízo, é falência iminente e supressão imediata dos empregos deixando de movimentar R$ 31,3 bilhões. Nossa luta é para manter mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos."
Ao defender a medida, o Ministério do Turismo afirma que só os setores de hotelaria e de parques temáticos e entretenimento têm 380 mil empregos diretos, com salário médio de R$ 1.450. Segundo a pasta, as entidades do setor manifestaram intenção de "conceder licença" para 90% dos empregados, ou seja, 342 mil trabalhadores. Todo o setor, que emprega cerca de 3 milhões, faturou R$ 238,6 bilhões em 2019, afirma a pasta.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Ganhou (n)a Loteria: por R$ 600 milhões e valorização de 130%, governo de São Paulo leiloa loteria estadual
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor será convertido para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga
“A esquerda morreu”: o que Lula precisa fazer para se reeleger em 2026 e onde o discurso se perdeu, segundo Felipe Miranda
O segundo turno das eleições municipais consolidou o que já vinha sendo desenhado desde antes do primeiro turno: a força da centro-direita no país. Não dá para esquecer que o resultado das urnas em 2024 é um indicativo de como deve ser a corrida para a presidência em 2026 — e as notícias não são […]
Eleições Goiânia 2024: Sandro Mabel (União) confirma favoritismo e vence Fred Rodrigues (PL); veja o resultado
Apoiado por Ronaldo Caiado, Mabel venceu candidato de Jair Bolsonaro em eleição bem dividida na capital de Goiás
Vale (VALE3) em tempos de crise na China e preço baixo do minério: os planos do novo CEO Gustavo Pimenta após o resultado que agradou o mercado
Novo CEO fala em transformar Vale em líder no segmento de metais da transição energética, como cobre e níquel; ações sobem após balanço do 3T24
Governo envia ao Congresso proposta bilionária para socorrer companhias aéreas — mas valor é bem menor do que se esperava
A previsão é de que os empréstimos sejam operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Risco fiscal nas alturas: como a situação dos gastos públicos pode se deteriorar de forma acelerada e levar a Selic aos 13%
Se o governo não adotar medidas para controlar o crescimento das despesas obrigatórias, enfrentaremos o risco de desancoragem da inflação, levando os juros para 13% ou mais
Eleições municipais 2024: Bolsonarismo e centro-direita mostram força nas prefeituras e elegem sete dos dez vereadores mais votados do país
Líder na votação para vereador, Lucas Pavanato apoiou Marçal em São Paulo; Na disputa para a prefeitura, Boulos vira maior trunfo da esquerda
Eleições municipais 2024: Veja o resultado da apuração para prefeito; 15 capitais terão segundo turno
A votação de segundo turno acontece no dia 27 de outubro, das 8h às 17h
Regulação das bets deve sair na semana que vem, diz Lula — enquanto mais sete casas de apostas são proibidas de atuar no Brasil
O presidente afirmou que não aceita que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas e disse que, se a regulamentação não der certo, ele não terá dúvidas de “acabar definitivamente com isso”
Quem ganhou, quem perdeu e quem se destacou no último debate para prefeitura de São Paulo em meio triplo empate técnico entre candidatos
Na mais recente pesquisa do Datafolha, Boulos estava à frente com 26% das intenções de voto, seguido por Nunes e Marçal, ambos com 24% das intenções
França anuncia novo gabinete de centro-direita após vitória da esquerda nas eleições parlamentares; conheça os membros
Novo premiê, Michel Barnier, montou gabinete já aprovado e anunciado pela presidência neste sábado
Governo descongela R$ 1,7 bi do Orçamento e projeção de déficit primário fica dentro da margem de tolerância de 2024; veja as projeções
Contenção do orçamento cai de R$ 15 bi para R$ 13,3 bi, e estimativa de déficit primário recua de R$ 32,6 bilhões para R$ 28,3 bilhões
Dino estabelece ‘orçamento de guerra’ para combate a incêndios — e autoriza governo a emitir créditos fora da meta fiscal
‘Orçamento de guerra’ para combate a incêndios tem modelo similar ao adotado durante a pandemia; liberação vale até o fim do ano
Por que a volta do horário de verão é improvável — ao menos no curto prazo
Essa política geralmente era adotada no mês de outubro de cada ano, até fevereiro do ano seguinte, mas foi extinta em 2019
É o fim do saque-aniversário? Lula dá aval para governo acabar com a modalidade e criar novas alternativas para o uso do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, diz estar confiante na possibilidade de convencer o Legislativo do mérito dessa alteração
Governo nega que fará ‘confisco’ dinheiro esquecido pelos brasileiros em bancos para fechar as contas em 2024
Em nota, a Secom ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação às contas do Tesouro Nacional
Lula revela quando cumprirá promessa de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Vale destacar que a correção da tabela do IR ficou de fora do Orçamento de 2025 apresentado pelo governo nesta semana
A novela terminou: Vale (VALE3) anuncia novo CEO com aposta em solução interna
A escolha do sucessor de Eduardo Bartolomeo à frente da Vale põe fim a meses de impasse em relação a quem seria o novo CEO
“Brasília é um dos principais riscos para o Brasil”: por que a irresponsabilidade com o dinheiro público é o que ‘segura’ o país hoje
Na visão de Fernando Siqueira, head de research da Guide Investimentos, o principal problema do Brasil hoje tem endereço certo: Brasília. Em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos, ele elegeu a irresponsabilidade com o dinheiro público como o Ursos não só da semana, mas dos últimos anos. O Urso é uma menção […]
Pesquisa Atlas: saiba quem são os governadores com melhor e pior avaliação do Brasil
O vencedor entre os mais bem avaliados levou a indicação pela segunda vez seguida; aquele com a pior avaliação caiu 11 posições; confira
