Governo busca saída legal se tiver de prorrogar pagamento do auxílio
Se o Congresso resolver aprovar a prorrogação, sem ser via crédito extraordinário, os gastos com o pagamento do auxílio vão concorrer com o teto de gastos no espaço orçamentário
Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer em público que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogar o auxílio emergencial, a equipe econômica estuda como pode estender o pagamento do auxílio caso se confirme o recrudescimento dos efeitos da pandemia no início de 2021. Ontem, Guedes disse que, em caso de uma segunda onda da covid-19, o governo já sabe a parcela dos beneficiários que "realmente precisa" continuar recebendo o auxílio.
A principal dúvida entre os técnicos da equipe econômica é como estender o pagamento do benefício sem furar o chamado teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Nas duas prorrogações anteriores do auxílio, a equipe econômica acabou tendo de ceder porque não havia definição sobre um novo programa social para abarcar mais beneficiários - cenário que deve se repetir agora.
A emenda constitucional do teto de gastos permite o uso de crédito extraordinário, fora do limite imposto pela regra (a inflação de um ano antes), para bancar despesas que sejam imprevisíveis e urgentes. Mas há dúvidas se esse expediente pode ser usado de novo, já que o fim do auxílio já estava previsto para 2020.
Se o Congresso resolver aprovar a prorrogação, sem ser via crédito extraordinário, os gastos com o pagamento do auxílio vão concorrer com o teto de gastos no espaço orçamentário, cortando ainda mais despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias, como investimentos), que já estão bem baixas. Além disso, o governo terá de incorporar mais de R$ 20 bilhões de despesas com o impacto do aumento da inflação e da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.
Segundo apurou o Estadão, a Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia avalia que a prorrogação não poderia ser feita com crédito extraordinário depois do fim do chamado "orçamento de guerra" e do estado de calamidade. O ministro da Economia trabalha para barrar a prorrogação porque argumenta que não há dinheiro para continuar gastando com o auxílio, segundo uma fonte da equipe econômica. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) também apontam restrições ao uso apenas do crédito extraordinário.
A expectativa da equipe econômica é de que, depois das eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro anuncie as medidas fiscais em negociação com as lideranças do governo. O pacote prevê medidas de gatilhos (corte de despesas com pessoal), redução de renúncias tributárias e subsídios, além de aprovação de mudanças nos fundos públicos que podem garantir mais espaço fiscal e permitir a criação do novo programa social em 2021.
Leia Também
Felipe Miranda: O Brasil vai virar a Argentina?
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Brasil com grau de investimento, mais uma revisão positiva do PIB e inflação dentro da meta? Tudo isso é possível, segundo Haddad
O ministro da Fazenda admitiu em evento nesta segunda-feira (14) que o governo pode revisar mais uma vez neste ano a projeção para o Produto Interno Bruto de 2024
Selic de dois dígitos será mais norma que exceção, diz economista do Citi; como os bancões gringos veem juros e inflação no Brasil?
Cautela do Banco Central em relação à pressão inflacionária é bem vista por economistas do Citi, do JP Morgan e do BofA, que deram suas projeções para juros em 2024 e 2025
Rodolfo Amstalden: Brasil com grau de investimento: falta apenas um passo, mas não qualquer passo
A Moody’s deixa bem claro qual é o passo que precisamos satisfazer para o Brasil retomar o grau de investimento: responsabilidade fiscal
Para 41%, economia brasileira piorou no último ano sob governo Lula, segundo pesquisa Genial/Quaest
A pesquisa foi feita em setembro de 2024 com dois mil entrevistados e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos
Largada com bandeira vermelha: outubro começa com conta de energia elétrica mais cara a partir de hoje
A medida eleva o preço para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877
Felipe Miranda: O Fim do Brasil não é o fim da História – e isso é uma má notícia
Ao pensar sobre nosso país, tenho a sensação de que caminhamos para trás. Feitos 10 anos do Fim do Brasil, não aprendemos nada com os erros do passado
Rodolfo Amstalden: Qual é a exata distância entre 25 e 50 bps?
Em mais uma Super Quarta, os bancos centrais do Brasil e dos EUA anunciam hoje o futuro das taxas básicas de juros
O que pensam os “tubarões” do mercado que estão pessimistas com a bolsa — e o que pode abrir uma nova janela de alta para o Ibovespa
Após o rali em agosto, grandes gestoras do mercado aproveitaram para mexer nas posições de seus portfólios — e o sentimento negativo com a bolsa brasileira domina novas apostas dos economistas
‘Crise de depreciação’ do real tem dois ‘vilões’, segundo o BIS – mas a moeda brasileira não é a única a perder para o dólar
O ‘banco central dos bancos centrais’ defende que as incertezas na economia dos Estados Unidos impactaram os ativos financeiros de países emergentes nos últimos meses
O Ibovespa vai voltar a bater recordes em 2024? Na contramão, gestora com R$ 7 bi em ativos vê escalada da bolsa a 145 mil pontos e dólar a R$ 5,30
Ao Seu Dinheiro, os gestores Matheus Tarzia e Mario Schalch revelaram as perspectivas para a bolsa, juros e dólar — e os principais riscos para a economia brasileira
O Copom “errou a mão” nas decisões de juros? Diretor do Banco Central revela perspectivas sobre Selic, inflação e intervenções no câmbio
Segundo Diogo Guillen, a visão do Copom não mudou em relação a fazer o que for necessário para convergir a inflação à meta de 3% ao ano
Novo presidente do BC terá “oportunidade imperdível” de subir a Selic e ganhar a confiança do mercado, diz Rogério Xavier, da SPX
Na avaliação do sócio-fundador da SPX, um eventual pequeno ciclo de aumento de juros também traria um saldo positivo para o Brasil
Paulo Guedes tem um sopro de esperança para o Brasil
Ex-ministro da Economia explica por que acredita que o mundo vai voltar os olhos para o país
Governo está comprometido com déficit fiscal zero em 2025 — mas Brasil precisa gastar “o necessário”, afirma Simone Tebet
Em entrevista, ministra do Planejamento e Orçamento reforçou a importância de zerar o déficit no ano que vem, mas disse que o Executivo precisa garantir as políticas sociais
Biden revela o que o faria desistir de disputar presidência contra Trump em entrevista divulgada horas após diagnóstico de covid
Biden recebeu diagnóstico de infecção por covid-19 na quarta-feira e precisou interromper sua campanha à reeleição
Dólar em disparada: real está sofrendo com ataque especulativo ou a culpa é mesmo do presidente Lula?
Desde o começo do ano, a valorização da moeda norte-americana é da ordem de quase 15%, segundo o Tradingview
Dólar sobe a R$ 5,65: As falas de Lula sobre Campos Neto, Banco Central e a Selic que levaram a moeda ao maior patamar em 2 anos
Nesta manhã, Lula aproveitou uma entrevista à Rádio Princesa para tecer novos comentários sobre o BC e o panorama brasileiro de juros e inflação
Veja quais são os dois pontos fundamentais para o mercado voltar a pensar em novos cortes na Selic no 2º semestre
Segundo o head de renda fixa da Prosperidade Investimentos, Fernando Lourençon, atitude concreta do governo com relação aos gastos e queda de juros nos EUA são fundamentais para melhorar o ânimo local
Sucessão de Campos Neto no BC assusta parte do mercado — mas CEO do Bradesco (BBDC4) “não perde o sono” com a transição
Em evento, Marcelo Noronha ainda revelou as perspectivas para o futuro dos juros no Brasil e o que espera para a situação fiscal do país
Dividendos pingando na conta do Tesouro: BNDES eleva pagamento de proventos para 50% — e cifra deve chegar a R$ 16 bilhões
Aumento do percentual de pagamento de dividendos de 25% para 50% não deve reduzir os desembolsos do banco, segundo Aloizio Mercadante
