Governo anuncia R$ 15,9 bi para empréstimos a pequenos negócios
O crédito faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira, 10, que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) vai liberar R$ 15,9 bilhões, do Tesouro Nacional, para empréstimos a pequenos negócios, como forma de atenuar os efeitos econômicos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O crédito faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O anúncio foi feito em evento no Palácio do Planalto, pelo Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, que será o gestor dos recursos. "Nossa maior preocupação, agora, é viabilizar crédito para as empresas", disse o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. "Esse é o momento em que capital de giro é o mais importante."
A estimativa é que o crédito poderá atingir 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, segundo nota do ministério. Também poderão ser beneficiados os microempreendedores individuais (MEI).
Segundo o governo, haverá garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira de cada agente financeiro.
O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic - a taxa básica de juros, hoje em 3% ao ano - acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.
"É praticamente sem risco para as instituições financeiras", afirmou Costa.
Leia Também
Paulo Guedes tem um sopro de esperança para o Brasil
As empresas que tomarem o financiamento devem assumir o compromisso de preservar o número de funcionários da data da contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela, de acordo com o governo.
O crédito poderá ser solicitado em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito. "É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, bancos cooperados, instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, fintechs e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito", diz a nota.
Empresas serão informadas sobre o crédito
Todas as micro e pequenas empresas brasileiras serão comunicadas pelo governo federal até o próximo dia 15 sobre a disponibilidade dos recursos do FGO, segundo o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Segundo ele, 273 mil comunicados já foram expedidos na terça-feira, 9. Nesta quarta, serão expedidos 1,763 milhão de comunicados, número que se repete na quinta. Depois disso, outros 780 mil comunicados serão enviados até o dia 15.
Assim, todas as 4,58 milhões de micro e pequenas empresas serão comunicadas, disse o secretário, "para buscar habilitação junto às instituições financeiras".
O vice-presidente do Banco do Brasil, Carlos Motta, informou que 12 instituições financeiras já iniciaram o processo de habilitação para usar recursos do FGO.
Dessas, segundo o secretário Carlos da Costa, três são grandes bancos, dois são bancos de cooperativas, duas são grandes fintechs e as demais são agências de desenvolvimento e bancos de fomento. "Esperamos que o número comece a crescer e os processos sejam concluídos em breve", disse.
COMPARTILHAR
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem mais de 1% com medo da recessão global enquanto Ibovespa aguarda inflação
Recessão deve ser tema do encontro de hoje dos representantes do FMI com os dirigentes do Banco Mundial
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais aguardam payroll e Ibovespa mira dados do varejo hoje
Os investidores locais ainda aguardam a participação de Roberto Campos Neto em evento fechado à imprensa pela manhã
Esquenta dos mercados: Eleições pressionam Ibovespa enquanto bolsas no exterior aguardam ata do BCE e dados de emprego nos EUA
Os investidores aguardam os números de emprego nos Estados Unidos antes do payroll de sexta-feira
Esquenta dos mercados: Ibovespa acompanha corrida eleitoral enquanto bolsas no exterior realizam lucro antes da reunião da Opep+
Os investidores aguardam os números de emprego nos Estados Unidos antes do payroll de sexta-feira
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais estendem rali de alívio e Ibovespa reage às eleições mais um dia
Os investidores acompanham as falas de representantes de Bancos Centrais hoje; Christine Lagarde e Janet Yellen, secretária de Tesouro dos EUA são destaque
Esquenta dos mercados: Ibovespa digere eleição e nova configuração do Congresso; bolsas no exterior recuam à espera dos dados da semana
Os dados de emprego dos Estados Unidos dominam a semana enquanto os investidores acompanham reunião da Opep+
Esquenta dos mercados: Ibovespa digere debate quente da Globo, mas deve embarcar na alta das bolsas internacionais hoje
O índice de inflação dos Estados Unidos é o número mais importante do dia e pode azedar a alta das bolsas nesta manhã
Esquenta dos mercados: Bolsas lá fora ampliam cautela enquanto Ibovespa aguarda debate e relatório da inflação do BC hoje
O medo do exterior pressiona as bolsas por mais um dia: a perspectiva de um aperto monetário maior e mais longo injeta aversão ao risco nos investidores
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem antes de falas de Jerome Powell e dirigentes do Fed; Ibovespa acompanha Campos Neto e Guedes hoje
Por aqui, a última rodada da pesquisa Genial/Quaest antes do primeiro turno das eleições presidenciais mostra chances de que Lula ganhe no primeiro turno
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais tentam emplacar alta com busca por pechinchas; Ibovespa acompanha ata do Copom hoje
A prévia da inflação brasileira será divulgada na terça-feira e o IPCA-15 deve registrar deflação mais uma vez
Esquenta dos mercados: Semana das bolsas internacionais começa no vermelho com cautela global; Ibovespa acompanha reta final das eleições
A prévia da inflação brasileira será divulgada na terça-feira, enquanto o PCE, índice cheio dos EUA, é a bola da vez na sexta-feira
Esquenta dos mercados: Investidores recolhem os cacos da Super Quarta com bolsas internacionais em queda; Ibovespa reage ao Datafolha
Os investidores reagem hoje aos PMIs de grandes economias, como Zona do Euro, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem em ajuste após Fed apertar os juros; com Selic estável, Ibovespa reage à comunicado do BC
Enquanto isso, os investidores aguardam as decisões de juros de outros bancos centrais, em uma Super Semana para as bolsas
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais aguardam decisões de juros da Super Quarta; Ibovespa acompanha eleições mais um dia
A decisão dos Bancos Centrais do Brasil e dos Estados Unidos são os dois grandes eventos do dia e você confere o que esperar deles aqui
Esquenta dos mercados: Ibovespa deve destoar do exterior com eleições no radar enquanto bolsas internacionais seguem no vermelho mais um dia
Os investidores aguardam a ‘Super Quarta’, com perspectiva de que os Bancos Centrais elevem os juros ainda mais
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais e criptomoedas recuam antes da Super Quarta; Ibovespa acompanha queda de commodities
Antes do dia da decisão dos Bancos Centrais dos EUA e do Brasil, os investidores adotam uma postura mais defensiva frente aos ativos de risco
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caminham para fechar semana no vermelho e Ibovespa acompanha queda
Os investidores aguardam a ‘Super Quarta’ na semana que vem, com perspectiva de que os Bancos Centrais elevem os juros ainda mais
Esquenta dos mercados: Cautela prevalece e bolsas internacionais acompanham bateria de dados dos EUA hoje; Ibovespa aguarda prévia do PIB
As bolsas no exterior tentam emplacar alta, mas os ganhos são limitados pela cautela internacional
Esquenta dos mercados: Depois de dia ‘sangrento’, bolsas internacionais ampliam quedas e NY busca reverter prejuízo; Ibovespa acompanha dados do varejo
Os futuros de Nova York são os únicos que tentam emplacar o tom positivo após registrarem quedas de até 5% no pregão de ontem
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais sobem em dia de inflação dos EUA; Ibovespa deve acompanhar cenário internacional e eleições
Com o CPI dos EUA como o grande driver do dia, a direção das bolsas após a divulgação dos dados deve se manter até o encerramento do pregão
