Estatais de saneamento pressionam governo por crédito
Empresas querem que o CMN retire os financiamentos às estatais de saneamento do cálculo do limite de exposição dos bancos ao setor público
Após a aprovação do novo marco legal do saneamento, empresas estatais do setor intensificaram ofensiva para convencer o governo a flexibilizar regras de contratação de empréstimos e abrir caminho a financiamentos necessários para bancar novos investimentos nos próximos anos.
Hoje, as operações de crédito dessas estatais ficam sujeitas aos mesmos limites e regulamentos seguidos por Estados e municípios, muitos deles com finanças comprometidas e com o pior selo de classificação de risco junto ao Tesouro Nacional.
As empresas querem que o Conselho Monetário Nacional (CMN) retire os financiamentos às estatais de saneamento do cálculo do limite de exposição dos bancos ao setor público, hoje de 45% do chamado Patrimônio de Referência. Elas também são contra contabilizar essas operações nos limites anuais para operações de crédito de Estados e municípios - neste ano, o teto de R$ 7,5 bilhões em contratos sem garantia da União foi rapidamente consumido.
A área econômica é contra e entende que é precipitado adotar uma exceção para essas operações antes mesmo de saber qual será o montante necessário. Além disso, a avaliação é que uma medida nesse sentido pode ir contra princípios da própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois a contratação de empréstimos abre caminho para gastar mais, o que pode comprometer o cumprimento das metas fiscais.
A avaliação das estatais, por sua vez, é que a ausência de uma regra específica para o setor é um entrave para as companhias competirem com o setor privado. As companhias públicas dominam hoje o mercado de saneamento. Essa concentração, no entanto, é ameaçada pelo novo marco legal, que abre portas para as empresas privadas atuarem com mais força no segmento.
A pauta da flexibilização é levantada pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e ganhou apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Seria um tratamento semelhante ao dado a Petrobrás, Eletrobrás e suas subsidiárias e controladas, cujos financiamentos não precisam ser contabilizados pelos bancos na regra dos 45%.
Leia Também
"Estamos brigando para conseguir com que o saneamento não entre no endividamento público", disse na semana passada o secretário nacional de Saneamento Básico do MDR, Pedro Maranhão. "O que queremos é um leque para que as empresas possam trabalhar e ter essas opções", disse o presidente da Aesbe, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que também chefia a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
COMPARTILHAR
STF barra indicações políticas para estatais — mas mantém nomeações feitas por Lula
Assim, com a decisão, ficam proibidas futuras nomeações políticas para cargos de chefia em empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias
O enigma da Petrobras (PETR4): entre dividendos e “risco Lula”, vale a pena ter ações da estatal?
Ruído da intervenção do governo impede a Petrobras de negociar no patamar de companhias como Chevron e Exxon, segundo analista
Eletrobras (ELET3) reverte prejuízo no quarto trimestre e anuncia dividendos de R$ 1,2 bilhão; ações sobem na bolsa hoje
No consolidado de 2023, o lucro da ex-estatal somou R$ 4,395 bilhões, alta de 21% ante os R$ 3,638 bilhões do ano anterior
Petrobras (PETR4) ganha fôlego com avanço do petróleo, enquanto Azul (AZUL4) cai 13% — veja o que foi destaque na bolsa na semana
Ibovespa acumula baixa de 1,61% na primeira semana do ano, na esteira das bolsas internacionais; dólar ganha força
Após ter privatização aprovada, Sabesp (SBSP3) divulga plano de investimento de R$ 47,4 bilhões até 2028
No entanto, os valores não consideraram os efeitos do processo de desestatização da empresa, aprovado no início do mês
A atual e a ex-estatal fazem acordo: Eletrobras (ELET3) vai pagar quantia bilionária para a Petrobras (PETR4)
Acordo de R$ 1,156 bilhão entre a Eletrobras e a Petrobras coloca fim a um processo aberto pela atual contra a ex-estatal sobre créditos do empréstimo compulsório
Petrobras (PETR4) tem vitória parcial no TCU sobre assembleia que vai decidir flexibilização das indicações políticas
TCU liberou a Petrobras para levar adiante a proposta de retirar as restrições à indicação de políticos na assembleia desta quinta-feira. Mas com ressalvas
Emperrou: Petrobras (PETR4) rescinde contrato de venda da empresa de lubrificantes Lubnor após descumprimento de prazo; entenda
Na época, o valor total de venda era de US$ 34 milhões (R$ 161,2 milhões), com aquisição pela empresa Grepar Participações Ltda
Cemig (CMIG4) despenca 20% com risco de federalização, enquanto CSN (CSNA3) salta com recomendação — veja o que foi destaque na bolsa na semana
Ibovespa acumulou alta menor do que 1%, mas registrou quinta semana consecutiva de ganhos; dólar perde força
Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) passam a cair forte após Zema concordar em transferir ativos mineiros para o governo federal
Estatais estaduais poderiam figurar entre os ativos federalizados para equacionar dívida bilionária de Minas Gerais com a União; governador tinha pretensões de privatizar elétrica
Presidente da Petrobras (PETR4) se posiciona sobre pedidos de demissão de supostos bolsonaristas; veja o que ele disse
De acordo com denúncia da FUP, um grupo chamado de “gerentes bolsonaristas” não estaria alinhado à nova gestão da companhia e por isso não deveriam ocupar cargos de confiança
Privatização da Sabesp (SBSP3): governo de São Paulo envia proposta de mudança nas concessões para municípios; veja o que muda
Os pontos principais do acordo são a antecipação das metas de universalização dos serviços oferecidos pela companhia de 2033 para 2029 e mais
Prepare seu bolso: Petrobras (PETR4) paga hoje segunda parcela de dividendos do primeiro trimestre; veja quanto o investidor irá receber
O valor bruto a ser distribuído hoje corresponde a R$ 0,946789 por ação ordinária e preferencial; o pagamento será efetuado pelo Bradesco
Eletrobras (ELET3): ex-estatal realiza desligamentos em nova fase do plano de demissão voluntária — e TST suspende programa por 15 dias
A companhia informou que 353 empregados inscritos no PDV deixaram a companhia em 31 de agosto; até o momento, 440 funcionários foram demitidos
Fundador da Squadra, gestora que revelou fraude no IRB, conta por que mantém distância de small caps e estatais como a Petrobras (PETR4)
Guilherme Aché, sócio fundador da Squadra Investimentos, e Florian Bartunek, fundador da Constellation, foram os convidados do episódio #60 do Market Makers
Sabesp (SBSP3) dá passo crucial rumo à privatização e ações respondem com salto de 6% na B3; entenda o que está em jogo
O novo decreto permite que a privatização aconteça em caso de acordo entre Tarcísio e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes — e ambos já são alinhados politicamente
Presidente da Petrobras (PETR4) se reúne com bancada do PT na Câmara após reajuste da gasolina
Ele negou qualquer interferência do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na decisão, que já era esperada pelo mercado há alguns dias
Petrobras (PETR4) recua 5% com rumores de atrito entre o comando da estatal e o governo
Além da mudança na política de dividendos, a troca na presidência da petroleira voltou à mesa
Mais um a subir na plataforma! Goldman Sachs eleva Petrobras (PETR3; PETR4) para compra – mas ainda prefere a ação de outra petroleira
Depois de JP Morgan e Morgan Stanley, Goldman Sachs eleva recomendação das ações da estatal para compra, depois de mudanças melhores que o esperado na petroleira
Sem detalhar os cálculos, Petrobras (PETR4) aprova nova estratégia para definição de preços da gasolina e outros combustíveis — ações sobem na B3
Petrobras (PETR4) ainda informou que reajustes serão feitos sem periodicidade, evitando efeitos do câmbio e volatilidade
