Desrespeito a teto de gastos vai significar devolução de R$ 40 bilhões
Dos 20 Estados que adotaram o mecanismo como contrapartida à renegociação da dívida com o governo federal, 11 não cumpriram a regra em 2019
![](https://media.seudinheiro.com/uploads/2020/04/shutterstock_1669519579-715x402.jpg)
O cumprimento do teto de gastos, regra que proíbe que as despesas federais cresçam em ritmo superior à inflação, também virou um problema para os governadores. Dos 20 Estados que adotaram o mecanismo como contrapartida à renegociação da dívida com o governo federal, 11 não cumpriram a regra em 2019, segundo dados do Tesouro.
São eles: Acre, Goiás, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Outros oito Estados - Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins - e o Distrito Federal não têm teto de gastos. Os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e São Paulo conseguiram fechar o ano com o cumprimento da regra. Os dados constam do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais.
O teto de gastos foi adotado pelos Estados durante o processo de renegociação de suas dívidas fechado em 2016. Na época, os governadores enfrentavam forte de dificuldade para o pagamento da dívida com a União devido à crise econômica. A contrapartida entrou na negociação para estimular todos os Estados a seguirem o teto de gastos que foi aprovado pelo Congresso para as contas do governo federal. Nem todos, porém, adotaram a regra.
Em caso de descumprimento da regra, a lei estabeleceu a revogação do alongamento da dívida dos Estados com a União e a obrigação de restituir ao governo federal os valores que deveriam ter sido pagos se não fosse a renegociação da lei. Em 2020, os valores que teriam de ser ressarcidos e o pagamento da dívida estão suspensos devido à pandemia da covid-19. A partir de janeiro de 2021, os valores serão cobrados normalmente.
Segundo o Tesouro, os valores não pagos ao longo de 2020 serão incorporados ao saldo devedor dos contratos em janeiro de 2022.
A subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro, Priscilla Santana, explicou que, além de perderem o benefício do alongamento do endividamento por 20 anos, os Estados que descumpriram o teto de gastos com pessoal em 2019 terão de devolver o abatimento nas parcelas da dívidas com a União prevista na renegociação feita em 2016. "Eles terão de devolver R$ 40 bilhões à União", disse.
Leia Também
Paulo Guedes tem um sopro de esperança para o Brasil
Nota. Na divulgação dos dados, o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida destacou o risco de mudança nas regras que definem o concessão de notas aos Estados e municípios, o chamado Capag. Essa nota é que define a capacidade de os governos e prefeitos terem acesso a crédito com aval do Tesouro. Com a garantia, o Tesouro é obrigado a honrar o empréstimo no caso de calote. Por isso, o financiamento tem custo mais barato. É comum a pressão política para mudar a regra para ajudar os governadores e prefeitos aliados. Mansueto disse que tem "medo" que a regra possa ser alterada, prejudicando a sustentabilidade das finanças dos governos regionais.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem mais de 1% com medo da recessão global enquanto Ibovespa aguarda inflação
Recessão deve ser tema do encontro de hoje dos representantes do FMI com os dirigentes do Banco Mundial
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais aguardam payroll e Ibovespa mira dados do varejo hoje
Os investidores locais ainda aguardam a participação de Roberto Campos Neto em evento fechado à imprensa pela manhã
Esquenta dos mercados: Eleições pressionam Ibovespa enquanto bolsas no exterior aguardam ata do BCE e dados de emprego nos EUA
Os investidores aguardam os números de emprego nos Estados Unidos antes do payroll de sexta-feira
Esquenta dos mercados: Ibovespa acompanha corrida eleitoral enquanto bolsas no exterior realizam lucro antes da reunião da Opep+
Os investidores aguardam os números de emprego nos Estados Unidos antes do payroll de sexta-feira
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais estendem rali de alívio e Ibovespa reage às eleições mais um dia
Os investidores acompanham as falas de representantes de Bancos Centrais hoje; Christine Lagarde e Janet Yellen, secretária de Tesouro dos EUA são destaque
Esquenta dos mercados: Ibovespa digere eleição e nova configuração do Congresso; bolsas no exterior recuam à espera dos dados da semana
Os dados de emprego dos Estados Unidos dominam a semana enquanto os investidores acompanham reunião da Opep+
Esquenta dos mercados: Ibovespa digere debate quente da Globo, mas deve embarcar na alta das bolsas internacionais hoje
O índice de inflação dos Estados Unidos é o número mais importante do dia e pode azedar a alta das bolsas nesta manhã
Esquenta dos mercados: Bolsas lá fora ampliam cautela enquanto Ibovespa aguarda debate e relatório da inflação do BC hoje
O medo do exterior pressiona as bolsas por mais um dia: a perspectiva de um aperto monetário maior e mais longo injeta aversão ao risco nos investidores
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem antes de falas de Jerome Powell e dirigentes do Fed; Ibovespa acompanha Campos Neto e Guedes hoje
Por aqui, a última rodada da pesquisa Genial/Quaest antes do primeiro turno das eleições presidenciais mostra chances de que Lula ganhe no primeiro turno
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais tentam emplacar alta com busca por pechinchas; Ibovespa acompanha ata do Copom hoje
A prévia da inflação brasileira será divulgada na terça-feira e o IPCA-15 deve registrar deflação mais uma vez
Esquenta dos mercados: Semana das bolsas internacionais começa no vermelho com cautela global; Ibovespa acompanha reta final das eleições
A prévia da inflação brasileira será divulgada na terça-feira, enquanto o PCE, índice cheio dos EUA, é a bola da vez na sexta-feira
Esquenta dos mercados: Investidores recolhem os cacos da Super Quarta com bolsas internacionais em queda; Ibovespa reage ao Datafolha
Os investidores reagem hoje aos PMIs de grandes economias, como Zona do Euro, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caem em ajuste após Fed apertar os juros; com Selic estável, Ibovespa reage à comunicado do BC
Enquanto isso, os investidores aguardam as decisões de juros de outros bancos centrais, em uma Super Semana para as bolsas
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais aguardam decisões de juros da Super Quarta; Ibovespa acompanha eleições mais um dia
A decisão dos Bancos Centrais do Brasil e dos Estados Unidos são os dois grandes eventos do dia e você confere o que esperar deles aqui
Esquenta dos mercados: Ibovespa deve destoar do exterior com eleições no radar enquanto bolsas internacionais seguem no vermelho mais um dia
Os investidores aguardam a ‘Super Quarta’, com perspectiva de que os Bancos Centrais elevem os juros ainda mais
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais e criptomoedas recuam antes da Super Quarta; Ibovespa acompanha queda de commodities
Antes do dia da decisão dos Bancos Centrais dos EUA e do Brasil, os investidores adotam uma postura mais defensiva frente aos ativos de risco
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais caminham para fechar semana no vermelho e Ibovespa acompanha queda
Os investidores aguardam a ‘Super Quarta’ na semana que vem, com perspectiva de que os Bancos Centrais elevem os juros ainda mais
Esquenta dos mercados: Cautela prevalece e bolsas internacionais acompanham bateria de dados dos EUA hoje; Ibovespa aguarda prévia do PIB
As bolsas no exterior tentam emplacar alta, mas os ganhos são limitados pela cautela internacional
Esquenta dos mercados: Depois de dia ‘sangrento’, bolsas internacionais ampliam quedas e NY busca reverter prejuízo; Ibovespa acompanha dados do varejo
Os futuros de Nova York são os únicos que tentam emplacar o tom positivo após registrarem quedas de até 5% no pregão de ontem
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais sobem em dia de inflação dos EUA; Ibovespa deve acompanhar cenário internacional e eleições
Com o CPI dos EUA como o grande driver do dia, a direção das bolsas após a divulgação dos dados deve se manter até o encerramento do pregão