Senado faz mudanças em proposta que autoriza BC a comprar debêntures
Governo concordou com alterações no projeto feitas pelo senador Antonio Anastasia, e votação da proposta deve acontecer na quarta-feira
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do "orçamento de guerra" no Senado, apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), traz mudanças nas regras que permitem o Banco Central comprar e vender papéis emitidos por empresas privadas, como debêntures, durante a pandemia do coronavírus.
A proposta, aprovada na Câmara e pautada no Senado, autoriza a autoridade monetária a comprar créditos e títulos privados diretamente, sem ter bancos como intermediários.
Hoje, o BC é proibido de adotar essa prática, comum em outros países como os Estados Unidos. A mudança vai vigorar durante o estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro deste ano.
Leia também:
- Crise de crédito no radar? Índice de debêntures cai 4% no mês com choque do coronavírus
- Bradesco já fala em prorrogar pagamento de dívidas para além de 60 dias
- Com small caps e Suzano, Trígono protege fundos com empresas “dolarizadas”
- Receba notícias e dicas de investimento por e-mail
Na versão proposta pelo relatório do senador, o Tesouro Nacional não terá mais que aportar pelo menos 25% do montante de cada operação. Esse ponto havia sido questionado por parlamentares.
A Consultoria de Orçamentos do Senado afirmou que o dispositivo poderia prejudicar o enfrentamento à pandemia da covid-19. O governo concordou com a nova versão da PEC. A votação foi adiada para quarta-feira, 15.
Pelo parecer, o Banco Central poderá comprar e vender títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional.
Leia Também
Além disso, estará autorizado a negociar títulos privados, porém, desde que os ativos tenham sido avaliados por pelo menos uma das três maiores agências internacionais de classificação e preço de referência publicado por entidade do mercado financeiro reconhecida pelo BC.
O parecer também limita quais papéis poderão ser negociados pela autoridade monetária: debêntures não conversíveis em ações; cédulas de crédito imobiliário; certificados de recebíveis imobiliários; certificados de recebíveis do agronegócio; notas comerciais; e cédulas de crédito bancário.
De acordo com o relatório de Anastasia, o presidente do Banco Central será obrigado a publicar diariamente as operações realizadas.
Além disso, prestará contas ao Congresso Nacional formalmente a cada 30 dias sobre o conjunto das negociações realizadas. O texto da Câmara estabelecia um prazo maior, de 45 dias.
Estresse no mercado
O mercado de debêntures e outros títulos de crédito privado é um dos que mais sofre diante do sentimento de aversão a risco generalizado em consequência da epidemia do coronavírus.
Como esse mercado possui baixa liquidez, a onda de vendas de debêntures no mercado secundário levou a um forte aumento nas taxas de juros dos papéis.
Para trazer o mercado de volta à normalidade, o Banco Central anunciou a liberação de até R$ 91 bilhões em recursos do compulsório para os bancos comprarem debêntures. O governo também mandou o projeto para o Congresso para permitir a atuação direta da autoridade monetária.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Debêntures incentivadas captam R$ 26 bilhões até fevereiro e já superam o primeiro trimestre de 2024, com mercado sedento por renda fixa
Somente em fevereiro, a captação recorde chegou a R$ 12,8 bilhões, mais que dobrando o valor do mesmo período do ano passado
O rugido do leão: Ibovespa se prepara para Super Semana dos bancos centrais e mais balanços
Além das decisões de juros, os investidores seguem repercutindo as medidas de estímulo ao consumo na China
Comissão confirma votação do Orçamento na próxima semana depois de suposto adiamento; entenda o que causou a confusão
Congresso vem sendo criticado pela demora na votação; normalmente, o orçamento de um ano é votado até dezembro do ano anterior
Itaú BBA recomenda títulos de renda fixa de prazos mais longos para março; veja indicações com retorno de até 8,4% acima da inflação
Banco vê mercado pessimista demais com os juros, e acredita que inflação e Selic ficarão abaixo do que os investidores estão projetando, o que favorece a renda fixa de longo prazo
Debêntures da Equatorial se destacam entre as recomendações de renda fixa para investir em março; veja a lista completa
BB e XP recomendaram ainda debêntures isentas de IR, CRAs, títulos públicos e CDBs para investir no mês
A culpa é da Selic: seca de IPOs na B3 deve persistir em 2025, diz Anbima
Enquanto o mercado brasileiro segue sem nenhuma sinalização de retomada dos IPOs, algumas empresas locais devem tentar a sorte lá fora
Tesouro Direto e títulos isentos de IR: Itaú BBA recomenda renda fixa para fevereiro, e retorno líquido chega a 8,50% a.a. + IPCA
Banco recomenda pós-fixados e indexados à inflação, mas vê oportunidade até mesmo em prefixados com prazos até três anos
Haddad apresenta nova estimativa de corte de gastos em meio a negociações para aprovar Orçamento de 2025
Nova estimativa da Junta de Execução Orçamentária agora prevê economia de R$ 34 bilhões em 2025, segundo Fernando Haddad
O desconto na bolsa que poucos falam: fundos isentos de infraestrutura (FI-Infra) negociam com desconto de até 43% na B3
De 21 FI-Infras na bolsa que aplicam em títulos de crédito, como debêntures, nada menos que 19 operam com cotas abaixo do valor patrimonial, segundo levantamento da Empiricus
Onde investir na renda fixa em fevereiro? Veja títulos isentos de IR e opções no exterior, de emissores como Vale, Eletrobras e até BNDES
Banco do Brasil, BTG e XP indicam debêntures incentivadas, CRIs, CRAs, LCDs, LCAs, bonds e outros títulos de renda fixa para o mês
O polêmico veto de Lula: como a possível taxação dos fundos imobiliários pode impactar o investimento em FIIs
Em relatório, o BB Investimentos lista as possíveis consequências do dispositivo que obrigaria os FIIs a pagarem impostos de consumo; advogado critica aumento da complexidade tributária
Em meio à seca de IPOs na bolsa, renda fixa foi campeã em emissões em ano recorde de captação pelas empresas
Segundo dados divulgados pela Anbima, empresas captaram R$ 783,4 bilhões e 2024, sendo R$ 709 bilhões advindos de instrumentos como debêntures e FIDCs
Imposto sobre consumo: Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, mas alguns pontos da proposta foram vetados
O texto teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas
Onde investir 2025: o ano da renda fixa? Onde estão as oportunidades (e os riscos) no Tesouro Direto e no crédito privado com a Selic em alta
Com risco fiscal elevado e cenário externo desfavorável, 2025 exige conservadorismo e proteção contra a inflação; saiba quais títulos públicos e privados comprar
BTG Pactual recomenda renda fixa isenta de IR com retornos próximos a 10% + IPCA para janeiro; confira as indicações
Banco fez duas trocas nas suas recomendações de crédito privado incentivado para começar o ano
Bitcoin (BTC) volta aos US$ 100 mil em 2025: confiança dos investidores cresce, enquanto futuro da criptomoeda está nas mãos de Donald Trump
Ainda longe de seu recorde histórico, o bitcoin mostra sinais de recuperação, após duas semanas conturbadas provocadas pela última reunião do Fed
Onde investir na renda fixa em janeiro? Com Selic em alta, BB-BI recomenda títulos isentos de IR e prioriza emissores de menor risco
Seleção do BB Investimentos contempla ativos de emissores ‘com fundamentos financeiros robustos e histórico consistente de geração de caixa’
Magazine Luiza (MGLU3) alonga vencimento de dívidas para evitar pressão ainda maior das taxas de juros, mas ações caem na B3 hoje
O Magalu ampliou o prazo das dívidas de debêntures no valor de R$ 2 bilhões, agora com vencimento em 2028; entenda o que muda para os debenturistas
Os melhores investimentos de 2024: bitcoin é bicampeão, enquanto lanterna fica com Ibovespa e títulos do Tesouro Direto; veja o ranking
Sem rali de Natal, Ibovespa tomba cerca de 10% no ano e retorna ao patamar dos 120 mil pontos; dólar sobe quase 30% no período, fechando na faixa dos R$ 6,20. Veja o balanço completo dos investimentos em 2024
Ministro Flávio Dino libera parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares bloqueadas
Em nova decisão, ministro Flávio Dino liberou pagamento de recursos empenhados até 23 de dezembro, data em que havia suspendido a liberação das emendas
