Projeto de lei que flexibiliza a autorização para instalação de fábricas de armas no Brasil pode aumentar concorrência
Proposta do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não deve, no entanto, afetar os negócios da Taurus, principal nome do setor no Brasil
Após uma campanha de apoio a posse de armas, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou, na última quarta-feira (13), um projeto de lei que busca alterar um decreto de 1934 sobre a instalação de fábricas destinadas à produção de armas e munições, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. O objetivo do senador é facilitar a interpretação e a aplicação das condições que já existem na lei atual, além de corrigir possíveis "distorções".
Segundo o decreto de Vargas, "fica proibida a instalação, no país, de fábricas civis destinadas ao fabrico de armas e munições de guerra". Mas o documento também oferece ao governo federal a opção de conceder autorização sob determinadas condições para essas fábricas.
As condições seriam: fiscalização permanente do Exército; aceitação de restrições impostas pelo Governo Federal para comércio interno e externo, além de preferência na compra para o governo federal e órgãos como Forças Armadas, Polícias Civil, Militar e Federal, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais, assim como de funcionários ativos e inativos dessas instituições.
Na prática, a ideia do senador é flexibilizar as normas e garantir que uma vez atendendo aos requisitos qualquer empresa tenha direito a montar uma fábrica. Ele também quer garantir que sejam proibidas normas que caracterizem monopólio ou reserva de mercado e que impeçam a participação de empresas do exterior.
A proposta foi encaminhada para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Em sua justificativa, o senador destacou que "cumpre esclarecer que o referido decreto, em seu art. 1º, traz a expressão 'fica proibida a instalação', no entanto, ao se prosseguir na leitura das suas disposições, verifica-se que, na verdade, o ato dispõe sobre os critérios regulamentares e fiscalizadores para tal instalação. Nesse sentido, apresentamos este projeto com o objetivo de resgatar o livre exercício dos direitos e simplificar o arcabouço normativo concernente à matéria, facilitando a sua interpretação e aplicação por parte das autoridades constituídas – em especial o Exército Brasileiro, a Polícia Federal e as Secretarias de Segurança Pública –, bem como corrigindo distorções existentes na Lei atualmente em vigor".
Leia Também
COMPARTILHAR
O combo do mal: dólar dispara mais de 3% com guerra comercial e juros nos EUA no radar
Investidores correm para ativos considerados mais seguros e recaculam as apostas de corte de juros nos EUA neste ano
Carrefour Brasil (CRFB3): controladora oferece prêmio mais alto em tentativa de emplacar o fechamento de capital; ações disparam 10%
Depois de pressão dos minoritários e movimentações importantes nos bastidores, a matriz francesa elevou a oferta. Ações disparam na bolsa
China não deixa barato: Xi Jinping interrompe feriado para anunciar retaliação a tarifas de Trump — e mercados derretem em resposta
O Ministério das Finanças da China disse nesta sexta-feira (4) que irá impor uma tarifa de 34% sobre todos os produtos importados dos EUA
Um café e um pão na chapa na bolsa: Ibovespa tenta continuar escapando de Trump em dia de payroll e Powell
Mercados internacionais continuam reagindo negativamente a Trump; Ibovespa passou incólume ontem
Cardápio das tarifas de Trump: Ibovespa leva vantagem e ações brasileiras se tornam boas opções no menu da bolsa
O mais importante é que, se você ainda não tem ações brasileiras na carteira, esse me parece um momento oportuno para começar a fazer isso
Ações para se proteger da inflação: XP monta carteira de baixo risco para navegar no momento de preços e juros altos
A chamada “cesta defensiva” tem dez empresas, entre bancos, seguradoras, companhias de energia e outros setores classificados pela qualidade e baixo risco
Petrobras (PETR4) e Vale (VALE3) perdem juntas R$ 26 bilhões em valor de mercado e a culpa é de Trump
Enquanto a petroleira sofreu com a forte desvalorização do petróleo no mercado internacional, a mineradora sentiu os efeitos da queda dos preços do minério de ferro
Embraer (EMBR3) tem começo de ano lento, mas analistas seguem animados com a ação em 2025 — mesmo com as tarifas de Trump
A fabricante de aeronaves entregou 30 aviões no primeiro trimestre de 2025. O resultado foi 20% superior ao registrado no mesmo período do ano passado
Oportunidades em meio ao caos: XP revela 6 ações brasileiras para lucrar com as novas tarifas de Trump
A recomendação para a carteira é aumentar o foco em empresas com produção nos EUA, com proteção contra a inflação e exportadoras; veja os papéis escolhidos pelos analistas
Trump Day: Mesmo com Brasil ‘poupado’ na guerra comercial, Ibovespa fica a reboque em sangria das bolsas internacionais
Mercados internacionais reagem em forte queda ao tarifaço amplo, geral e irrestrito imposto por Trump aos parceiros comerciais dos EUA
Itaú (ITUB4), de novo: ação é a mais recomendada para abril — e leva a Itaúsa (ITSA4) junto; veja outras queridinhas dos analistas
Ação do Itaú levou quatro recomendações entre as 12 corretoras consultadas pelo Seu Dinheiro; veja o ranking completo
Tarifas de Trump levam caos a Nova York: no mercado futuro, Dow Jones perde mais de 1 mil pontos, S&P 500 cai mais de 3% e Nasdaq recua 4,5%; ouro dispara
Nas negociações regulares, as principais índices de Wall Street terminaram o dia com ganhos na expectativa de que o presidente norte-americano anunciasse um plano mais brando de tarifas
Rodolfo Amstalden: Nos tempos modernos, existe ERP (prêmio de risco) de qualidade no Brasil?
As ações domésticas pagam um prêmio suficiente para remunerar o risco adicional em relação à renda fixa?
Onde investir em abril? As melhores opções em ações, dividendos, FIIs e BDRs para este mês
No novo episódio do Onde Investir, analistas da Empiricus Research compartilham recomendações de olho nos resultados da temporada de balanços e no cenário internacional
Minoritários da Tupy (TUPY3), gestores Charles River e Organon indicam Mauro Cunha para o conselho após polêmica troca de CEO
Insatisfeitos com a substituição do comando da metalúrgica, acionistas indicam nome para substituir conselheiro independente que votou a favor da saída do atual CEO, Fernando Rizzo
Assembleia do GPA (PCAR3) ganha apoio de peso e ações sobem 25%: Casino e Iabrudi sinalizam que também querem mudanças no conselho
Juntos, os acionistas somam quase 30% de participação no grupo e são importantes para aprovar ou recusar as propostas feitas pelo fundo controlado por Tanure
Brasil não aguarda tarifas de Trump de braços cruzados: o último passo do Congresso antes do Dia da Libertação dos EUA
Enquanto o Ibovespa andou com as próprias pernas, o Congresso preparava um projeto de lei para se defender de tarifas recíprocas
Tupy (TUPY3): Troca polêmica de CEO teve voto contrário de dois conselheiros; entenda o imbróglio
Minoritários criticaram a troca de comando na metalúrgica, e o mercado reagiu mal à sucessão; ata da reunião do Conselho divulgada ontem mostra divergência de votos entre os conselheiros
Natura &Co é avaliada em mais de R$ 15 bilhões, em mais um passo no processo de reestruturação — ações caem 27% no ano
No processo de simplificação corporativa após massacre na bolsa, Natura &Co divulgou a avaliação do patrimônio líquido da empresa
Vale (VALE3) garante R$ 1 bilhão em acordo de joint venture na Aliança Energia e aumenta expectativa de dividendos polpudos
Com a transação, a mineradora receberá cerca de US$ 1 bilhão e terá 30% da nova empresa, enquanto a GIP ficará com 70%
