Governo vai propor novo marco legal para estimular startups
As medidas devem trazer mudanças na legislação tributária, trabalhista e também nas regras de compras governamentais de startups
A equipe econômica de Jair Bolsonaro está fechando um novo marco legal para estimular as startups. A afirmação é de Caio Megale, secretário de desenvolvimento da indústria, comércio, serviços e inovação do Ministério da Economia.
O objetivo do novo marco legal é destravar as empresas emergentes e focadas na inovação. As medidas devem trazer mudanças na legislação tributária, trabalhista e também nas regras de compras governamentais de startups.
"Hoje é muito difícil para uma startup vencer uma licitação do governo", afirmou Megale, que participou de evento promovido pelo Itaú Unibanco, em São Paulo.
O secretário disse que o governo trabalha em uma série de medidas de modernização e redução de custos da economia. Para além das mudanças na Previdência, ele citou a proposta de reforma tributária, que já está em discussão.
Megale defendeu também o projeto de abertura comercial com a redução de alíquotas de importação, uma das bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes. "Temos no Brasil alíquotas que são elevadas em relação ao resto do mundo", disse.
O governo também pretende atacar as chamadas barreiras não-tarifárias. Megale citou como exemplo de burocracia que encarece o comércio internacional a chamada TUF, uma tarifa cobrada pelo uso de faróis dos navios que atracam nos portos brasileiros. "Ninguém mais usa farol nos dias de hoje, mas a tarifa continua sendo cobrada."
Leia Também
Em paralelo com a agenda de abertura comercial, o governo trabalha para melhorar a competitividade da indústria. Entre as medidas em estudo está a redução do preço de energia, mais precisamente o gás, que hoje custa quatro vezes mais que no cenário internacional.
Outra preocupação do governo é que as medidas de incentivo à produção não fiquem restritas aos grandes grupos empresariais, segundo o secretário. "O Brasil tem 8 milhões de empresas formais, então é importante que modernização permeie economia como um todo", disse Megale.
COMPARTILHAR
Inscrições para o programa da Aegea acabam hoje (14); confira essa e outras vagas para estágio e trainee com bolsa-auxílio de até R$ 9 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Maratona de Vagas CIEE começa nesta terça-feira (8); confira essas e outras oportunidades de estágio e trainee com bolsa-auxílio de até R$ 9 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
ChatGPT está ‘bem na fita’: OpenAI recebe R$ 2,7 bilhões de fundo japonês, que não é o único; outras empresas gigantes também apostam na criadora da IA
Investimento faz parte de uma rodada de captação que deixou a Apple de fora, mas conta com outras big techs
Itaú Unibanco, Rede D’or e Nestlé encerram inscrições hoje para vagas de estágio e trainee; confira essas e outras oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 10 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Estas são as top 20 startups do país: Nomad, Alice, Food To Save, Caju e Gringo estão na lista – por que essas empresas se destacam?
Ranking criado pelo LinkedIn reuniu as startups mais promissoras de 2024 tanto pelo crescimento do negócio quanto pelas oportunidades de trabalho
Getnet, Nestlé e PepsiCo estão com vagas abertas para estágio e trainee; confira essas e outras oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 10 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
IFood, Rede D’or e Itaú Unibanco estão com vagas abertas para estágio e trainee; confira oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 6,7 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Inscrições para o Programa de Trainee do Santander encerram hoje (9); confira essa e outras vagas com bolsa-auxílio de até R$ 8,7 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025
Inscrições para o programa do Itaú Unibanco encerram hoje (2); confira essa e outras vagas para estágio e trainee com bolsa-auxílio de até R$ 8,8 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do primeiro semestre de 2025; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Kraft Heinz Brasil, Sodexo e Heineken estão com vagas abertas para estágio e trainee; veja oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 8,8 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do segundo semestre de 2024; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Além do luxo: Bernard Arnault, quarto homem mais rico do mundo, investe em inteligência artificial; conheça as apostas do bilionário
Dono do maior grupo de luxo do mundo, o “Lobo de Cashmere” aportou mais de US$ 300 milhões em IA por meio seu family office
Cielo, Itaú, Stone e Santander estão com vagas abertas para estágio e trainee; veja oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 8,8 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do segundo semestre de 2024; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Americanas, Alpargatas e São Martinho estão com vagas abertas para estágio e trainee; veja oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 8,8 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do segundo semestre de 2024; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Alpargatas, Ericsson e Itaú Unibanco estão com vagas abertas para estágio e trainee; veja oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 8,8 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do segundo semestre de 2024; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Paulo Guedes tem um sopro de esperança para o Brasil
Ex-ministro da Economia explica por que acredita que o mundo vai voltar os olhos para o país
B3, Kraft Heinz Brasil e Ericsson estão com vagas abertas para estágio e trainee; veja oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 6,6 mil
Os aprovados nos programas de estágio e trainee devem começar a atuar a partir do segundo semestre de 2024; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Bradesco, Globo e Basf estão com vagas abertas para estágio e trainee; veja oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 2,5 mil
Os aprovados nos programas de estágio devem começar a atuar a partir do segundo semestre de 2024; as inscrições ocorrem durante todo o ano
Mais dancinha, menos foguete: ByteDance, dona do TikTok, é unicórnio mais valioso do que SpaceX, de Elon Musk
“Unicórnio” é o nome dado a startups que sobrevivem majoritariamente com o dinheiro de venture capitals e que conseguiram atingir um valor de mercado de pelo menos US$ 1 bi
Termina hoje processo seletivo do TRT-SP; veja as oportunidades de estágios e trainees com bolsa-auxílio de até R$ 2,5 mil
Os aprovados nos programas de estágio devem começar a atuar a partir do segundo semestre de 2024; as inscrições ocorrem durante todo o ano
TIM, TRT-SP, B3 e mais empresas têm vagas para estágio e trainee; veja oportunidades com bolsa-auxílio de até R$ 8 mil
Os aprovados nos programas de estágio devem começar a atuar a partir do segundo semestre de 2024; as inscrições ocorrem durante todo o ano
