Você prefere ser um abutre rico ou um argentino quebrado?

No final dos anos 1960, já em pleno regime militar, o Brasil quis lançar títulos públicos no mercado americano. Só que esbarrou numa barreira que desconhecia. O país estava em default. Tratava-se de obrigações da Brazilian Traction Light and Power Company Limited, que produzira e distribuíra energia elétrica, além de explorar serviços de transporte (bondes e ônibus) no Distrito Federal (Rio de Janeiro) e na cidade de São Paulo.

A Traction, que nunca se conformara com o valor recebido pela estatização, mantivera a dívida pendente no mercado internacional, deixando o Brasil impedido de contrair novos empréstimos. Já não me lembro do valor, mas não se tratava de muito dinheiro. Tanto é assim que Brasília quitou o débito sem maiores contestações. Então nós pudemos fazer o primeiro underwriting (subscrição de papéis) em Wall Street.

Naquela época não havia Selic, nem Cetip, muito menos registros eletrônicos das transações. Os títulos eram ao portador. Muitos já haviam sido jogados no lixo, outros passados de pai para filho e largados no fundo de gavetas.
O certo é que os felizardos que apresentaram suas obrigações da Brazilian Traction receberam o valor integral, em dólares, acrescidos dos juros.

Melhor foi para os especuladores que haviam comprado os títulos com enorme deságio. Refiro-me ao pessoal que trabalhava com o que se chama de moeda podre. Ainda não existiam os fundos abutres, pelo menos com esse nome.

Depois dessa largada, nosso débito público externo não fez outra coisa a não ser crescer. Isso até o início dos anos 2000, quando nos tornamos credores internacionais, situação que prevalece até hoje, embora a dívida interna seja gigantesca.

Segundo a filosofia do professor Antônio Delfim Netto, ministro da Fazenda nos governos Costa e Silva e Garrastazu Médici e do Planejamento na administração João Figueiredo, “dívida pública não se paga, se rola”. E era o que fazíamos no exterior.

Rolando a não mais poder, o valor tornou-se impagável. O abacaxi caiu no colo do presidente José Sarney. Em fevereiro de 1987, estando com reservas cambiais baixíssimas, o Brasil decretou moratória, embora não tenha usado esse nome. “O câmbio está centralizado”, foi o estratagema semântico usado pelo Banco Central.

Os abutres que compraram com imenso deságio os títulos em default se deram bem. Em março de 1989, o então secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Nicholas F. Brady, converteu os débitos de diversos países devedores, inclusive os do Brasil, em bônus garantidos pelo Tesouro americano, que ficaram conhecidos como bradies.

Com avalista de tal magnitude, esses papéis tiveram, como não poderia deixar de ser, enorme aceitação. Coube às nações caloteiras pagar apenas um pequeno percentual das dívidas não honradas por ocasião de suas moratórias.

Os Brady Bonds juntaram-se aos títulos da Brazilian Traction como uma das boas pechinchas do século oriundas da terra tupiniquim. Mas ainda houve uma terceira. Risível, por sinal.

No dia 7 de janeiro de 1999, o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, que já exercera a presidência da República (02.10.1992/01.01.1995), assumiu o novo cargo em Belo Horizonte. Não é que, por puro estrelismo, Itamar decretou “moratória externa mineira”, sem usar de subterfúgios de linguagem. O fato derrubou violentamente todos os títulos brasileiros nos mercados internacionais, e não apenas os de Minas. O governo FHC se viu obrigado a assumir a dívida mineira. Caso contrário, a nota do Brasil por parte das agências classificadoras iria para o vinagre.

Só que os especuladores mais ágeis puderam dar um bom belisco nos diversos papéis brasileiros, além de ganhos colossais nos de Minas. Isso aconteceu no breve período entre o calote mineiro e a declaração de Brasília se responsabilizando pelo pagamento das “itamaretes” (este nome, eu acabo de inventar).

¿Dónde estás, Argentina?

Nesta altura, o caro amigo leitor deve estar se perguntando: “Se o Ivan falou de Argentina no título desta crônica, por que diabos será que até agora só falou do Brasil?”

Pois vou acertar isso a partir deste ponto. Antes de mais nada, é bom lembrar que os hermanos do sul, após tantos reveses com pesos, australes e novamente pesos, sem contar pesos novos, simplesmente só raciocinam em dólares, em se tratando de valores mais altos.

• “Cuánto quieres por este apartamento?”, pergunta um argentino para outro.
• “Ciento cincuenta mil dólares”, responde o vendedor.

Nem sempre foi assim. Em 1895, por exemplo, acreditem, a Argentina tinha a maior renda per capita do mundo, seguida pelos Estados Unidos, Bélgica, Austrália e Reino Unido. Muito lentamente, essa riqueza foi diminuindo, com algumas interrupções na queda.

Durante as duas guerras mundiais, eles venderam carne e cereais para os países beligerantes. Após o fim do segundo conflito, a Argentina começou a decair. Ainda era um país rico, só que em baixa. Ao invés de se industrializar, preferiu gastar as reservas acumuladas.

Ao assumir o governo, o coronel Juan Domingo Perón quis criar um welfare state à moda portenha, de cunho nacionalista. Estatizou o sistema bancário , as ferrovias e companhias de eletricidade. Fez mais. Dobrou o salário mínimo, estabeleceu o 13º, a folga semanal e férias remuneradas (até então, a Argentina era quase feudal), além de reduzir a jornada semanal de trabalho e criar um sistema de aposentadorias, inexistente no país.

Como se tudo isso não bastasse, Perón promoveu a reforma agrária e fundou o Ministério do Bem-estar Social. Sua mulher, Evita, tornou-se líder dos descamisados, mãe dos pobres. Ao morrer, prematuramente, em 1952, com apenas 33 anos de idade, Eva Perón foi beatificada pelo povo. Seu nome é uma lenda até hoje.

Tudo isso foi feito à custa de perda das reservas acumuladas durante a guerra e sem a correspondente criação de um parque industrial. Muito menos a produtividade aumentou.

Em 21 de setembro de 1955, com o país vivendo uma depressão econômica, Juan Perón foi deposto pelos militares e seguiu para o exílio no exterior. Voltaria à presidência em 1973, encontrando uma nação pobre e dividida politicamente. Governou apenas 262 dias. Morreu de causas naturais aos 78 anos.

O paraíso dos especuladores

A Argentina jamais se soergueu. Tornou-se a pátria da inflação, dos choques heterodoxos, das reformas monetárias e das moratórias interna e externa. Tornou-se também o paraíso dos especuladores, de abutres do mundo inteiro.

Houve um período, durante o governo de Carlos Menem, onde o povo argentino, e até mesmo a comunidade financeira internacional, chegou a ter esperanças de que as crises haviam terminado. Menem vinculou o peso argentino ao dólar americano, à razão de um por um. O autor do projeto foi o economista Domingo Cavallo, ministro das Finanças.

Um cidadão podia ir a uma loja, adquirir um produto por 70 pesos, pagar com uma nota de cem pesos e exigir o troco em dólar, na paridade oficial.

Para que o plano de Menem funcionasse, seria preciso que a Argentina obtivesse dólares (através de superávit comercial ou arrecadação de tributos) na mesma proporção de seus gastos. Durou alguns anos, até que os buitres (abutre em espanhol), percebendo que havia mais pesos do que dólares girando na economia, estocaram a moeda americana, que sumiu da praça como que num passe de mágica.

Fracassado o plano, diversos bancos quebraram. Os especuladores ganharam uma nota preta.

No início da década de 2010, diversos fundos abutres norte-americanos adquiriam, por valores desprezíveis, papéis da dívida argentina não honrados no vencimento. Diversos bancos credores dos Estados Unidos aceitaram o resgate dos títulos com enorme deságio. Mas não os abutres. Entraram na Justiça em Nova York e receberam, em 2014, o valor integral.

Os abutres estão sobrevoando

Recentemente, já no governo de Mauricio Macri, a Argentina fez um acordo com o FMI. Em troca de um programa de austeridade, a instituição emprestou, com um cronograma de desembolsos até 2021, 57 bilhões de dólares aos hermanos.

É lógico que, com a vitória do peronista, ou kirchenrista, Alberto Fernández, que venceu com folga as primárias, ele não vai fazer programa de austeridade nenhum. O próprio Macri já abandonou seu projeto, ao dobrar o salário mínimo e congelar o preço dos combustíveis.

Aos que querem ganhar dinheiro com títulos públicos argentinos, aconselho esperar. Esqueçam a enganosamente alta taxa de juros (74% a.a.). Isso poderá virar 100, 200 ou até 300%. E mesmo assim não valerá a pena. Vejam o caso da Venezuela.

A Argentina tem enormes possibilidades de entrar mais uma vez em default, em obediência ao seu determinismo histórico. Isso poderá acontecer ainda este ano ou no ano que vem. Aí, sim, será a hora de comprar papéis emitidos em dólares jogados às traças.

Talvez demore um pouco a receber o valor de face, tal como aconteceu com os proprietários dos papéis da Brazilian Traction nos anos 1960.

Com tão poucas oportunidades no atual quadro mundial à beira de recessão e inflação, vale a pena garimpar especulações como essa, mesmo que no futuro venham taxá-lo de abutre impiedoso.

É melhor ser um abutre rico do que um argentino quebrado.

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