Roberto Campos Neto quer dar um foco especial ao mercado de capitais

Em seu primeiro discurso como presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, defendeu um amplo processo de democratização financeira e disse que vai fazer ações com foco especial no mercado de capitais. Revisão de regras tributárias e maior facilidade de acesso estão entre as medidas.

Campos Neto colocou quatro dimensões que serão trabalhadas para fazer essa democratização, que segundo ele, amplia a capacidade do mercado financeiro de prover recursos para o setor produtivo em condições justas, melhorando a alocação e gerando benefícios para todos os brasileiros.

• Inclusão, que significa facilidade de acesso ao mercado a investidores e tomadores, nacionais e estrangeiros, pequenos e grandes;
• Precificação adequada, garantida por instrumentos de acesso competitivo aos mercados;
• Transparência no processo de formação de preços e nas informações de mercado; e
• Educação financeira, dando estímulo para a participação de todos no mercado e para a formação de poupança.

De acordo com Campos Neto, com a taxa básica de juros, a Selic, em seu mínimo histórico de 6,5% ao ano por cerca de um ano, podemos perceber melhor algumas distorções e propor políticas que melhorem a eficiência de nossos mercados.

Como exemplo, ele citou os programas de empréstimos a juros subsidiados, principalmente por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que não resultaram em aumento dos investimentos.

“A intermediação financeira no Brasil tem de se libertar das amarras que a prendem ao governo. O mercado precisa se libertar da necessidade de financiar o governo e se voltar para o financiamento ao empreendedorismo”, afirmou.

Linhas gerais de atuação

Tendo apresentado as quatro dimensões - de inclusão, precificação, transparência e educação financeira -, Campos Neto apresentou as linhas gerais do plano de ação para cada uma delas.

Na área da inclusão, duas importantes ferramentas são os programas de microcrédito e o estímulo ao cooperativismo. Segundo Campos Neto, serão montados grupos de estudo que usarão exemplos bem-sucedidos que serão adequados à realidade do país.

Ainda na parte da inclusão, Campos Neto disse que outra área promissora é o estímulo ao uso de plataformas digitais de crédito. Até o momento as ações nessa área resultaram na regulamentação das fintechs de crédito: as Sociedades de Crédito Direto (SCD) e as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP).

Segundo o presidente, está em discussão entre Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Ministério da Economia (ME) um conjunto de medidas visando “a redução do custo burocrático e a simplificação das regras tributárias e de acesso aos mercados”.

São medidas que “facilitarão a criação de mais instrumentos financeiros, tanto para quem quer investir quanto para quem quer captar recursos”.

Na área de precificação de produtos e serviços, Campos Neto listou uma série de iniciativas, como sistema de pagamentos instantâneos, as fintechs, open banking, tecnologia de blockchain e as centrais de garantia.

“Nesse sentido é importante reduzir os custos operacionais e burocráticos e facilitar a entrada de pequenas e médias empresas e de investidores estrangeiros”, afirmou.

Campos Neto também falou em “fomentar a disponibilização de ferramentas de hedge cambial voltadas a investimentos de mais longo prazo”. Mas não deu mais detalhes.

No quesito transparência, o presidente afirmou que, no setor público, a avaliação de resultados é fundamental para o bom emprego de recursos, com os subsídios implícitos nos direcionamentos de crédito sendo explicitados.

“Devemos, portanto, criar um novo modelo de fomento à atividade rural e também modernizar os mecanismos de captação de recursos destinados à construção civil”, disse.

Essa parte da fala ecoa o desejo e as ações já tomadas desde o governo passado de tornar o crédito rural e imobiliário menos dependente das captações da poupança e outras fontes de direcionamento. Em linhas gerais, quanto maior e mais barato o crédito direcionado, mais caro e escasso é o crédito para o restante da economia.

No setor privado, as ações devem buscar melhorar as informações sobre serviços e produtos financeiros, inclusive sobre os custos de conformidade nos processos de emissão de dívida e equity, ou seja, saber quanto cada produto custa e quem paga por eles.

Em relação à educação financeira, Campos Neto falou em se valer das cooperativas e dos agentes de distribuição de microcrédito para criar um amplo programa de estímulo à educação financeira.

Além de propor ações, Campos Neto também sugeriu medidas de acompanhamento para saber se as ações estão dando o resultado desejado, como medir a capitalização de mercado proveniente de fontes privadas, a penetração do microcrédito e do cooperativismo e o gasto com burocracia no acesso aos mercados.

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