Substitutivo da reforma da Previdência tem impacto fiscal relevante, diz Marinho
Texto de Moreira foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o Congresso acabou cedendo a pressões externas e a equipe econômica tenta reverter alguns pontos que foram alterados pelo relator
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o texto do relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), tem impacto fiscal relevante e ainda preserva parte importante das mudanças propostas pelo governo. "Evidente que essas alterações que foram feitas são frutos dessas tratativas feitas dentro parlamento e têm de ser respeitadas", afirmou.
Ele, no entanto, acredita que outras mudanças ainda podem ser feitas no relatório. "O jogo ainda está sendo jogado. Temos aí um período para que o relator possa se debruçar e fazer outras mudanças. O processo ao fim e ao cabo vai ser satisfatório", disse ele nesta quarta-feira, 19, na audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
O texto de Moreira foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o Congresso acabou cedendo a pressões externas e a equipe econômica tenta reverter alguns pontos que foram alterados pelo relator.
Antes destes comentários sobre o relatório, porém, Marinho falou sobre a situação fiscal dos Estados, que acabaram ficando de fora do texto do relator. "A situação dos Estados está cada vez mais difícil de se administrar", disse. "Os Estados não têm condições de fazer o que a população peticiona", afirmou, citando saúde, infraestrutura, emprego e renda.
Devedor contumaz
O secretário especial da Previdência e do Trabalho afirmou também que o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pode relatar na Câmara, o projeto de lei 1646/19, do Executivo, que tem o objetivo de punir o devedor contumaz da Previdência. Segundo Marinho, a matéria engloba o conjunto de medidas enviadas pelo governo para acompanhar a reforma da Previdência, assim como a medida provisória 871 sobre fraudes no INSS.
"O PL recrudesce a cobrança contra grandes devedores", disse o secretário. "Esperamos que essa lei permita agilizar esse tema", comentou.
Leia Também
Arthur Maia foi o relator da reforma da Previdência que tramitou na legislação passada na Câmara.
Uma comissão especial para tratar do projeto já foi criada na Câmara, mas ainda não foi instalada. O colegiado está recebendo a indicação e partidos para os membros para composição.
COMPARTILHAR
De onde não se espera nada: Ibovespa repercute balanços e entrevista de Haddad depois de surpresa com a Vale
Agenda vazia de indicadores obriga investidores a concentrarem foco em balanços e comentários do ministro da Fazenda
Nova reforma da previdência? Aposentadoria pública brasileira é uma das menos sustentáveis do mundo; veja ranking dos melhores sistemas
Apesar da necessidade de mais reformas, Previdência Social do Brasil tem a maior taxa de benefícios do mundo e alta cobertura da população, mostra levantamento da seguradora Allianz
6 em cada 10 reais dos brasileiros foi investido em renda fixa em 2024 — e 2025 deve repetir o mesmo feito, diz Anbima
Brasileiros investiram 12,6% mais no ano passado e a renda fixa é a ‘queridinha’ na hora de fazer a alocação, segundo dados da associação
Você tem até o dia 30 de dezembro para reduzir seu imposto de renda ou aumentar sua restituição em 2025; veja como
Está terminando o prazo para contribuir para um PGBL e abater os aportes já na declaração de imposto de renda 2025
Previdência privada: vale a pena mesmo ou é cilada? E é uma boa investir no fim do ano?
Décimo terceiro salário, confraternizações, presentes e talvez até uma viagem. Mas para além das festividades, o fim do ano também é marcado pelas tradicionais ofertas de planos de previdência privada por parte das instituições financeiras. Mas investir em previdência é mesmo uma boa? Por muito tempo esses produtos, voltados para a poupança de longo prazo […]
Voltado para a aposentadoria, Tesouro RendA+ chega a cair 30% em 2024; investidor deve fazer algo a respeito?
Quem comprou esses títulos públicos no Tesouro Direto pode até estar pensando no longo prazo, mas deve estar incomodado com o desempenho vermelho da carteira
Concorrente da Embraer à beira da falência, novas regras de previdência, a ‘mágica’ de Elon Musk e o futuro dos juros no Brasil
Além disso, Inter Asset revelou 5 ações para investir na bolsa até o final de 2024; veja os destaques de audiência do Seu Dinheiro nesta semana
Resgate ou renda? Bradesco muda a grade da previdência privada de olho nas mudanças das regras de PGBL e VGBL
Após nova regulação para estimular a contratação de renda na fase de desacumulação dos planos de previdência privada, a Bradesco Vida e Previdência criou novos produtos, de olho nos segurados que estão prestes a se aposentar
Campos Neto defende “choque fiscal positivo” como condição para Selic cair de forma sustentável
Falta de confiança na política fiscal dificulta o processo de convergência da inflação para a meta, disse o presidente do BC; saiba mais
Não vai rolar: STF forma maioria para rejeitar a volta da ‘revisão da vida toda’ das aposentadorias
“Revisão da vida toda” das aposentadorias havia sido autorizada pelo STF em 2022, mas foi anulada em março deste ano
Mercado de previdência cresce a dois dígitos por ano, mas investimento ainda gera polêmica entre especialistas e beneficiários
No Brasil, o tema costuma ser um dos mais polêmicos e desafiadores, tanto para especialistas quanto para beneficiários
Previsão de déficit zero, corte no Bolsa Família e salário mínimo de R$ 1.509: o plano do governo para o Orçamento de 2025
Projeto de lei com os detalhes do Orçamento de 2025 foi enviado por Lula ao Congresso Nacional na noite de sexta-feira
Marcação a mercado: o ponto de discórdia entre o Ministério da Fazenda e os fundos de previdência complementar
Ministério da Fazenda defende a marcação a mercado também nos saldos dos fundos de previdência complementar; entidades temem que percepção de volatilidade leve a saques
Voltas e reviravoltas: Ibovespa tenta manter alta em semana de dados de inflação enquanto bolsas repercutem eleições na França
Ibovespa ainda não sabe o que é cair em julho; testemunhos de Powell, futuro de Biden e regulamentação da reforma tributária estão no radar
Previdência em risco: desvincular benefício do salário mínimo para cumprir meta fiscal pode criar efeito rebote nas contas
Em entrevista à Agência Brasil, especialista em Previdência Social afirma que os benefícios previdenciários e assistenciais não vão para a poupança, mas para custo de vida
PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria
Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária
INSS vai pagar R$ 2,4 bilhões por decisões judiciais; veja se você pode receber uma parte desse dinheiro
Valores serão pagos a quem aguarda pelo benefício do INSS, pensões e auxílio-doença, entre outros
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2024
Quanto você precisa juntar para se aposentar aos 40, 50 e 60 anos com uma renda de R$ 5 mil por mês
Simulamos quanto um jovem de 30 anos precisa investir por mês em prazos de 10, 20 ou 30 anos para garantir uma “mesada” de R$ 5 mil por duas décadas
Por que FoFs de previdência privada serão os grandes vencedores das mudanças recentes na tributação
Esse tipo de fundo mantem a mesma característica tributária de um exclusivo de previdência, mas, por ser um fundo coletivo, de varejo, não tem o limite de R$ 5 milhões de patrimônio
