Simone Tebet abre sessão para votação do parecer da reforma da Previdência
Novo parecer de Jereissati deve ser aprovado com folga na CCJ. São necessários pelo menos 14 dos 27 votos – maioria simples – e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estima ter pelo menos 19 votos favoráveis ao texto
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), abriu na manhã desta terça-feira, 1º de outubro, a sessão para votar a nova versão do parecer sobre reforma da Previdência, apresentado há duas semanas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). A expectativa é de que a reforma seja votada em primeiro turno ainda nesta terça-feira pelo plenário do Senado.
- Importante: Fausto Botelho, um dos maiores especialistas de análise gráfica do Brasil, está reunindo um grupo para ganhar ao lado dele. Você pode conseguir um lugar. Veja como aqui.
A CCJ chegou a aprovar - por 18 votos a 7 - um primeiro parecer de Jereissati no dia 4 de setembro, mas as emendas de redação acolhidas pelo relator na ocasião fizeram com que o texto corresse o risco de ter ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado em dois turnos.
Para evitar uma nova votação na outra Câmara, Jereissati refez o parecer, mantendo apenas uma das 77 emendas apresentadas no Senado, e transferindo todas as demais para a chamada "PEC Paralela", que precisará ser analisada pelas duas casas do Congresso.
Mas mesmo essa única emenda que restou ao texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), causou polêmica. Conforme mostrou na segunda-feira o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a mudança abre uma janela para que servidores que ingressaram antes de 2003 se aposentem com 100% de bonificações e outras vantagens incorporadas à remuneração, mesmo que só tenham recebido o benefício no último ano de carreira. O governo viu a manobra do Senado como uma tentativa de beneficiar o poderoso lobby do funcionalismo.
Além do voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), que será lido no começo da sessão, a CCJ deve votar nominalmente pelo menos outros seis destaques de emendas apresentadas pela oposição.
Os destaques sobre o abono salarial e sobre a aposentadoria especial de trabalhadores que lidam com agentes nocivos eram os que mais preocupavam o governo, já que ambos foram rejeitados pela menor margem - por 13 votos a 12 - na votação de 4 de setembro.
Leia Também
Ainda assim, o parecer de Jereissati deve ser aprovado com folga na CCJ. São necessários pelo menos 14 dos 27 votos - maioria simples - e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estima ter pelo menos 19 votos favoráveis ao texto. Já no plenário do Senado, são necessários pelo menos 49 votos de um total de 81 senadores.
COMPARTILHAR
Mercado de previdência cresce a dois dígitos por ano, mas investimento ainda gera polêmica entre especialistas e beneficiários
No Brasil, o tema costuma ser um dos mais polêmicos e desafiadores, tanto para especialistas quanto para beneficiários
Previsão de déficit zero, corte no Bolsa Família e salário mínimo de R$ 1.509: o plano do governo para o Orçamento de 2025
Projeto de lei com os detalhes do Orçamento de 2025 foi enviado por Lula ao Congresso Nacional na noite de sexta-feira
Marcação a mercado: o ponto de discórdia entre o Ministério da Fazenda e os fundos de previdência complementar
Ministério da Fazenda defende a marcação a mercado também nos saldos dos fundos de previdência complementar; entidades temem que percepção de volatilidade leve a saques
Voltas e reviravoltas: Ibovespa tenta manter alta em semana de dados de inflação enquanto bolsas repercutem eleições na França
Ibovespa ainda não sabe o que é cair em julho; testemunhos de Powell, futuro de Biden e regulamentação da reforma tributária estão no radar
Previdência em risco: desvincular benefício do salário mínimo para cumprir meta fiscal pode criar efeito rebote nas contas
Em entrevista à Agência Brasil, especialista em Previdência Social afirma que os benefícios previdenciários e assistenciais não vão para a poupança, mas para custo de vida
PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria
Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária
INSS vai pagar R$ 2,4 bilhões por decisões judiciais; veja se você pode receber uma parte desse dinheiro
Valores serão pagos a quem aguarda pelo benefício do INSS, pensões e auxílio-doença, entre outros
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2024
Quanto você precisa juntar para se aposentar aos 40, 50 e 60 anos com uma renda de R$ 5 mil por mês
Simulamos quanto um jovem de 30 anos precisa investir por mês em prazos de 10, 20 ou 30 anos para garantir uma “mesada” de R$ 5 mil por duas décadas
Por que FoFs de previdência privada serão os grandes vencedores das mudanças recentes na tributação
Esse tipo de fundo mantem a mesma característica tributária de um exclusivo de previdência, mas, por ser um fundo coletivo, de varejo, não tem o limite de R$ 5 milhões de patrimônio
Novidades na previdência privada: como o governo quer incentivar você a contratar renda ao se aposentar com um PGBL ou VGBL
Resoluções que restringiram a criação de fundos exclusivos de previdência privada trouxeram também outras mudanças aos planos, potencialmente benéficas ao público geral
Informe de rendimentos do INSS para o IR 2024 já está disponível; veja como baixar
Documento serve como comprovação do recebimento de benefícios da Previdência Social em 2023
Previdência privada não entra em inventário, mas existe um caso em que esta regra não se aplica; entenda
Entendimento do STJ no ano passado abriu a porta para que previdência privada pudesse eventualmente integrar inventário
Teto do INSS supera os R$ 7.700 com reajuste para aposentadorias acima do salário mínimo
O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente
Previdência privada: Agora você pode trocar a tabela de imposto de renda a qualquer momento; saiba quando vale a pena
Governo acaba de sancionar lei que facilita planejamento da aposentadoria; veja cinco perguntas e respostas sobre a nova regra de tributação dos planos de previdência
Segunda parcela do 13º salário cai até quarta-feira (20) – e você tem até o fim do ano para usá-la para ‘fugir’ do Leão
Um bom destino para esse dinheiro nesta época do ano é o investimento em previdência privada; entenda os benefícios do produto e saiba para quem é indicado
Previdência privada vs. Tesouro RendA+: qual dos dois escolher para poupar para a aposentadoria?
No fim do ano, bancos começam a oferecer planos previdenciários, mas agora eles têm um concorrente no Tesouro Direto! Veja as semelhanças, diferenças e qual opção é mais indicada para você
O que você precisa saber antes de investir em um fundo de previdência
Fundos de previdência possuem benefícios interessantes, mas você precisa prestar atenção a seus limites e diferenças em relação a fundos tradicionais antes de investir
“Alguém vai ter que pagar essa conta”: crise previdenciária pode deixar milhões vulneráveis no mundo todo — mas Brasil pode ter uma solução, destaca PhD pelo MIT
“Cinquenta por cento das pessoas nos Estados Unidos não têm reservas para a aposentadoria. O governo vai ter que resgatá-las. Este será um problema existencial para o país, porque todas essas pessoas vão se aposentar sem dinheiro. E alguém vai ter que pagar essa conta”. Quem disse isso foi Arun Muralidhar, economista e PhD pelo […]
Se eu fosse brasileiro, estaria comprando Tesouro RendA+ ao máximo, diz idealizador do novo título público em parceria com Nobel de Economia
Em entrevista ao Seu Dinheiro, Arun Muralidhar, autor das ideias que embasam o Renda+ e o Educa+ ao lado do Nobel Robert Merton, explica os conceitos por trás dos novos títulos do Tesouro e diz que Brasil servirá de exemplo para outros países, que já mostraram interesse em desenvolver produtos semelhantes
