Senado aprova PEC paralela em 1º turno por 56 votos a 11
Projeto permite a inclusão de Estados, Distrito Federal e municípios na reforma da Previdência
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de Estados, Distrito Federal e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela foi aprovada com 56 votos favoráveis e 11 contrários.
Em seguida, o Senado cancelou a votação das emendas que sugerem alterações no texto da PEC. O governo tentava concluir a votação ainda nesta quarta. Com sessão esvaziada, a oposição não tinha os 49 votos necessários para aprovar cada alteração. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cedeu a apelos de oposicionistas e cancelou a votação.
Uma emenda do PT garante aposentadoria integral, com 100% da média das contribuições, para todos os casos de aposentadoria por incapacidade. O texto da PEC paralela faz uma diferenciação para acidentes ou doenças que não sejam decorrentes do trabalho. Nessas situações, a proposta prevê pagamento de 60% da média das contribuições, mais dois pontos porcentuais por ano de contribuição acima de 15 (mulher) ou 20 anos (homem).
O PROS apresentou uma emenda excluindo a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e de atividade prevista na reforma da Previdência no caso de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.
Uma emenda da Rede flexibiliza as regras de transição no cálculo dos salários de contribuição para concessão de aposentadoria no regime geral e no sistema próprio da União. O PSDB, por sua vez, propôs uma alteração que garante abono de permanência para o servidor que já cumpriu os requisitos para se aposentar e permanece em atividade.
*Com Estadão Conteúdo
Leia Também
COMPARTILHAR
Família Trump entra no setor de mineração de bitcoin — American Bitcoin mira o topo da indústria
Donald Trump Jr. e Eric Trump ingressaram no setor de mineração de bitcoin e, em parceria com a Bitcoin Hut 8, buscam construir a maior empresa do ramo
Guido Mantega na Eletrobras (ELET3): governo indica ex-ministro da Fazenda para conselho fiscal, dizem agências
No dia anterior, a companhia e a União assinaram um termo de conciliação que limita o poder de voto dos acionistas a 10%
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2025
Eletrobras (ELET3) e União dão mais um passo em acordo ao assinar termo que limita poder de voto dos acionistas a 10%
O entendimento ainda será submetido à assembleia geral de acionistas, a ser convocada pela companhia, e à homologação pelo Supremo Tribunal Federal
O rugido do leão: Ibovespa se prepara para Super Semana dos bancos centrais e mais balanços
Além das decisões de juros, os investidores seguem repercutindo as medidas de estímulo ao consumo na China
Comissão confirma votação do Orçamento na próxima semana depois de suposto adiamento; entenda o que causou a confusão
Congresso vem sendo criticado pela demora na votação; normalmente, o orçamento de um ano é votado até dezembro do ano anterior
Rodolfo Amstalden: Para um período de transição, até que está durando bastante
Ainda que a maior parte de Wall Street continue sendo pró Trump, há um problema de ordem semântica no “período de transição”: seu falsacionismo não é nada trivial
Sem exceções: Ibovespa reage à guerra comercial de Trump em dia de dados de inflação no Brasil e nos EUA
Analistas projetam aceleração do IPCA no Brasil e desaceleração da inflação ao consumidor norte-americano em fevereiro
PGBL ou VGBL? Veja quanto dinheiro você ‘deixa na mesa’ ao escolher o tipo de plano de previdência errado
Investir em PGBL não é para todo mundo, mas para quem tem essa oportunidade, o aporte errado em VGBL pode custar caro; confira a simulação
Haddad solta o verbo: dólar, PIB, Gleisi, Trump e até Argentina — nada escapou ao ministro da Fazenda
Ele participou na noite de sexta-feira (7) do podcast Flow e comentou sobre diversos assuntos caros ao governo; o Seu Dinheiro separou os principais pontos para você
Janela de oportunidade na Eletrobras (ELET3): ação ainda não se valorizou e chance de dividendos é cada vez maior
Além da melhora de resultados, o fato de se tornar uma boa e frequente pagadora de proventos é mais um fator que deve ajudar os papéis a subir, agora que a disputa com o governo ficou para trás
Vai pingar na conta: pagamento do saldo retido do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário começa nesta quinta (6)
De acordo com o Ministério do Trabalho, serão liberados R$ 12 bilhões a 12,2 milhões de trabalhadores; saiba quem tem direito a receber
Sondado para a presidência, Tarcísio é candidato preferido dos paulistas para seguir governando São Paulo, mostra pesquisa
O levantamento da Genial/Quaest mostrou que 55% dos eleitores avaliam que Tarcísio de Freitas merece ser reeleito para o cargo de governador de São Paulo. A pesquisa também consultou cidadãos de outros sete estados
Para os tubarões do mercado, tamanho pode ser um problema: rebalanceamento automático leva fundos de pensão a perder bilhões, diz estudo
Segundo artigo da Duke Fuqua School of Business, esses grandes fundos perdem cerca de US$ 16 bilhões por ano porque outros investidores antecipam seu movimento de rebalanceamento de carteiras
Reforma ministerial de Lula: demissão de Nísia Trindade da Saúde abre espaço para posto-chave do governo na relação com o Congresso
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, vai assumir a pasta, que é cobiçada por ser a que mais executa emendas parlamentares
Informe de rendimentos do INSS para o IR 2025 já está disponível; veja como baixar
Documento serve como comprovação do recebimento de benefícios da Previdência Social em 2024
De onde não se espera nada: Ibovespa repercute balanços e entrevista de Haddad depois de surpresa com a Vale
Agenda vazia de indicadores obriga investidores a concentrarem foco em balanços e comentários do ministro da Fazenda
Nova reforma da previdência? Aposentadoria pública brasileira é uma das menos sustentáveis do mundo; veja ranking dos melhores sistemas
Apesar da necessidade de mais reformas, Previdência Social do Brasil tem a maior taxa de benefícios do mundo e alta cobertura da população, mostra levantamento da seguradora Allianz
6 em cada 10 reais dos brasileiros foi investido em renda fixa em 2024 — e 2025 deve repetir o mesmo feito, diz Anbima
Brasileiros investiram 12,6% mais no ano passado e a renda fixa é a ‘queridinha’ na hora de fazer a alocação, segundo dados da associação
Brasil não vive crise como a de 2016, mas precisa largar o ‘vício em gasto público’ se quiser que os juros caiam, diz Mansueto Almeida, do BTG
Comentários do economista-chefe do banco foram feitos durante evento promovido pelo BTG Pactual na manhã desta quarta-feira em São Paulo
