Relator admite mudar relatório para evitar atrasos na reforma da Previdência
Calendário prevê conclusão no dia 10 de outubro; técnicos do Congresso têm uma tese de que algumas das supressões no relatório mudam o conteúdo da PEC
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), admitiu alterar o texto do relatório para evitar atrasos na tramitação da proposta. O calendário prevê conclusão no dia 10 de outubro.
Os técnicos do Congresso têm uma tese de que algumas das supressões no relatório da reforma mudam o conteúdo da PEC. Se prevalecer esse entendimento, a proposta deverá voltar para a Câmara.
No parecer, Tasso retirou a expressão "no âmbito da União" do trecho sobre a cobrança de alíquotas extraordinárias para financiar o déficit do regime dos servidores.
Com isso, ele dá autonomia a Estados e municípios para implementarem a contribuição extraordinária caso seja necessário. "Existe essa discussão entre os técnicos, mas não vai haver atraso nenhum. Nós vamos discutir, sendo o caso eu jogo para a (PEC) paralela se tecnicamente se chegar a essa conclusão", disse.
*Com Estadão Conteúdo
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