Presidente da CCJ da Câmara admite que pode pautar PEC do Orçamento antes da Previdência
Centrão articula uma proposta de pautar a emenda sobre Orçamento impositivo antes de dar continuidade ao debate da reforma da Previdência
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), admitiu a possibilidade de pautar a proposta de emenda à constituição do Orçamento impositivo antes de dar continuidade ao debate da reforma da Previdência no colegiado, algo que atrasaria sua aprovação.
"Minha posição é de que a prioridade é a Previdência. Como todos os líderes estão pedindo para pautar rapidamente a impositiva, sem prejudicar a Previdência, vou avaliar até amanhã (sexta) esta inclusão na pauta", disse ele ao Estadão/Broadcast. Francischini afirmou que a equipe do governo não vê problema na inclusão da PEC do Orçamento, "desde que agilize a Previdência".
"É uma pauta de consenso. Mas vou decidir de toda maneira amanhã (sexta) sobre a inclusão da pauta e o relator da impositiva", disse.
Líderes divergem sobre estratégia
Os líderes do MDB, Baleia Rossi (SP), e do PDT, André Figueiredo (CE), divergiram nesta quinta-feira sobre a estratégia de inverter a pauta da CCJ.
Rossi afirmou que o seu partido não irá aderir à estratégia. Já Figueiredo disse que sua bancada, contrária à reforma da Previdência, se unirá ao movimento. "Da nossa parte, este não é o caminho", afirmou Rossi. "É uma estratégia do Parlamento, não apenas do Centrão", disse Figueiredo.
Mandato de segurança no STF
Enquanto líderes e o presidente da CCJ debatiam a inversão de pauta, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma ação tomada pelo próprio Francischini na semana passada.
Leia Também
Motta quer conseguir na Justiça o direito de apresentar destaques supressivos à proposta da reforma da Previdência no colegiado. Ou seja, ele quer que os deputados possam rejeitar trechos da matéria e não precisem votar necessariamente pela integralidade do projeto.
No início da reunião de terça-feira na CCJ, onde foi lido o parecer do relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), Motta apresentou uma questão de ordem pedindo que o colegiado aceitasse os chamados destaques supressivos à proposta.
Francischini, no entanto, leu uma resposta formal ao pedido do parlamentar do PDT reiterando sua posição de não aceitar os destaques e reforçou ainda que as emendas à PEC só deverão ser apresentadas na comissão especial, que é a próxima fase na qual a reforma irá tramitar.
*Com Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Como um acordo entre o Brasil e a Suécia deve impulsionar as vendas da Embraer (EMBR3)
De acordo com a carta de intenções, a FAB irá comprar caças suecos Gripen, enquanto os europeus irão adquirir as aeronaves C-390 Millennium da Embraer
Ibovespa segue com a roda presa no fiscal e cai 0,51%, dólar fecha estável a R$ 5,6753; Wall Street comemora pelo 2° dia
Por lá, o presidente do BC dos EUA alimenta incertezas sobre a continuidade do ciclo de corte de juros em dezembro. Por aqui, as notícias de um pacote de corte de gastos mais modesto desanima os investidores.
Lula fala em aceitar cortes nos investimentos, critica mercado e exige que Congresso reduza emendas para ajuda fazer ajuste fiscal
O presidente ainda criticou o que chamou de “hipocrisia especulativa” do mercado, que tem o aval da imprensa brasileira
Eleições EUA: Por que a votação é sempre na terça? Trump e Kamala podem empatar? Saiba a resposta para essas e mais 8 perguntas
O intrincado funcionamento do Colégio Eleitoral é apenas uma das muitas peculiaridades das eleições presidenciais nos EUA; confira este guia rápido com tudo o que você precisa saber
Ganhou (n)a Loteria: por R$ 600 milhões e valorização de 130%, governo de São Paulo leiloa loteria estadual
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor será convertido para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga
“A esquerda morreu”: o que Lula precisa fazer para se reeleger em 2026 e onde o discurso se perdeu, segundo Felipe Miranda
O segundo turno das eleições municipais consolidou o que já vinha sendo desenhado desde antes do primeiro turno: a força da centro-direita no país. Não dá para esquecer que o resultado das urnas em 2024 é um indicativo de como deve ser a corrida para a presidência em 2026 — e as notícias não são […]
Eleições Goiânia 2024: Sandro Mabel (União) confirma favoritismo e vence Fred Rodrigues (PL); veja o resultado
Apoiado por Ronaldo Caiado, Mabel venceu candidato de Jair Bolsonaro em eleição bem dividida na capital de Goiás
Concorrente da Embraer à beira da falência, novas regras de previdência, a ‘mágica’ de Elon Musk e o futuro dos juros no Brasil
Além disso, Inter Asset revelou 5 ações para investir na bolsa até o final de 2024; veja os destaques de audiência do Seu Dinheiro nesta semana
Vale (VALE3) em tempos de crise na China e preço baixo do minério: os planos do novo CEO Gustavo Pimenta após o resultado que agradou o mercado
Novo CEO fala em transformar Vale em líder no segmento de metais da transição energética, como cobre e níquel; ações sobem após balanço do 3T24
Resgate ou renda? Bradesco muda a grade da previdência privada de olho nas mudanças das regras de PGBL e VGBL
Após nova regulação para estimular a contratação de renda na fase de desacumulação dos planos de previdência privada, a Bradesco Vida e Previdência criou novos produtos, de olho nos segurados que estão prestes a se aposentar
Campos Neto defende “choque fiscal positivo” como condição para Selic cair de forma sustentável
Falta de confiança na política fiscal dificulta o processo de convergência da inflação para a meta, disse o presidente do BC; saiba mais
Vale virar a chavinha? Em dia de agenda fraca, Ibovespa repercute PIB da China, balanços nos EUA e dirigentes do Fed
PIB da China veio melhor do que se esperava, assim como dados de vendas no varejo e produção industrial da segunda maior economia do mundo
Governo envia ao Congresso proposta bilionária para socorrer companhias aéreas — mas valor é bem menor do que se esperava
A previsão é de que os empréstimos sejam operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Greve volta a paralisar venda de títulos públicos do Tesouro Direto nesta terça-feira (15); resgates serão mantidos?
Esta é a terceira vez que a greve dos servidores do Tesouro Nacional paralisa as operações do Tesouro Direto em menos de um mês
Risco fiscal nas alturas: como a situação dos gastos públicos pode se deteriorar de forma acelerada e levar a Selic aos 13%
Se o governo não adotar medidas para controlar o crescimento das despesas obrigatórias, enfrentaremos o risco de desancoragem da inflação, levando os juros para 13% ou mais
Felipe Miranda: Não estamos no México, nem no Dilma 2
Embora algumas analogias de fato possam ser feitas, sobretudo porque a direção guarda alguma semelhança, a comparação parece bastante imprecisa
Eleições municipais 2024: Bolsonarismo e centro-direita mostram força nas prefeituras e elegem sete dos dez vereadores mais votados do país
Líder na votação para vereador, Lucas Pavanato apoiou Marçal em São Paulo; Na disputa para a prefeitura, Boulos vira maior trunfo da esquerda
Eleições municipais 2024: Veja o resultado da apuração para prefeito; 15 capitais terão segundo turno
A votação de segundo turno acontece no dia 27 de outubro, das 8h às 17h
Regulação das bets deve sair na semana que vem, diz Lula — enquanto mais sete casas de apostas são proibidas de atuar no Brasil
O presidente afirmou que não aceita que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas e disse que, se a regulamentação não der certo, ele não terá dúvidas de “acabar definitivamente com isso”
Quem ganhou, quem perdeu e quem se destacou no último debate para prefeitura de São Paulo em meio triplo empate técnico entre candidatos
Na mais recente pesquisa do Datafolha, Boulos estava à frente com 26% das intenções de voto, seguido por Nunes e Marçal, ambos com 24% das intenções
