Economia prevista com reforma da Previdência está em R$ 1,13 trilhão, diz relator
Com leitura do relatório, será aberto o prazo de vista coletiva. Discussões sobre o texto estão previstas para começar na terça-feira, dia 18
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) terminou a leitura de seu parecer sobre a reforma da Previdência na comissão especial. O texto está disponível no site da comissão. Moreira informou via "Twitter" que a economia prevista está em R$ 1,13 trilhão.
Fiel ao compromisso de fazer justiça social com responsabilidade fiscal, informo que o impacto da reforma prevista no meu relatório é de R$ 1,13 trilhão #ReformaDaPrevidência
— Samuel Moreira (@samuelmoreira) June 13, 2019
Até então, o número que tínhamos e que o próprio moreira havia falando pela manhã era de algo próximo a R$ 915 bilhões. Agora, temos uma abertura dos números, são R$ 913,4 bilhões em dez anos, mais cerca de R$ 217 bilhões com o fim do repasse da arrecadação do PIS/Pasep destinada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O parecer também prevê a elevação de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos. A previsão é obter R$ 50 bilhões ao longo de dez anos.
Leia Também
Moreira faria a leitura completa das mais de 150 páginas, mas os deputados fecharam acordo depois da leitura de 18 páginas, para que apenas o voto fosse proferido.
Ontem, Moreira disse que trabalharia para manter valor próximo R$ 1 trilhão ao longo de dez anos, mesmo retirando alguns pontos já acordados, como BPC e aposentadorias rurais. A proposta original do governo previa R$ 1,236 bilhões em 10 anos.
Segundo o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, disse que o texto apresentado ficou muito próximo do esperado pelo ministro Paulo Guedes.
Quanto maior o número inicial, maior a chance de que uma reforma tida como “robusta” sobreviva ao fim das negociações tanto na comissão especial quanto no plenário na Câmara dos deputados. O que se espera é um número elevado o suficiente para estabilizar o crescimento da dívida pública. A reação inicial do mercado é positiva.
A capitalização ficou de fora do relatório. De fato, a ideia era de que o Congresso autorizasse a criação de um sistema, mas seus detalhes seriam discutidos posteriormente. O debate, no entanto, evoluiu para uma condenação da capitalização tanto por parte da oposição quanto de alguns partidos de centro.
A ideia, agora, é retomar o tema no segundo semestre, o que quer dizer que o assunto pode nunca mais voltar à pauta. O relatório diz o seguinte sobre o tema: "Em relação ao regime de capitalização, consideramos que não
é o modelo mais adequado para um país cujos trabalhadores têm baixos rendimentos, além de ter elevado custo de transição".
Estados e municípios também estão de fora dessa primeira versão, mas como disse, ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, as negociações em torno do tema vão continuar acontecendo e os entes federados poderão entrar via emenda na comissão ou destaque quanto o tema estiver no plenário.
Com a leitura abre-se o pedido de vista e as discussões começam, na comissão, na terça-feira da próxima semana. Foi feito um acordo de procedimentos. A oposição não faz obstrução e o governo não faz requerimento para encerramento das discussões (o que anteciparia a votação).
Assim, os prazos, agora, dependem do número de deputados que se inscreverem para falar na comissão. Em tese, todos os 513 deputados podem se inscrever. Mais de 100 parlamentares já tinham feito inscrição.
Para ser aprovado na comissão, o parecer precisa de 25 votos dos 49 deputados que compõem o colegiado.
Em plenário, são necessários 308 votos em dois turnos. Maia falou que conseguir esses votos é um trabalho dos deputados e deputadas e destacou o trabalho da Câmara na construção do parecer que está para ser apresentado.
Veja abaixo o impacto detalhado da reforma divulgado em 25 de abril
Pontos do Parecer
O relatório acata idade diferenciada de 57 anos para as professoras e mantém os 60 anos para os professores.
O tempo de contribuição das mulheres ficou mantido em 15 anos.
O relator propõe que uma parcela dos recursos das contribuições sociais do PIS/PASEP hoje direcionada ao BNDES passe a compor as receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Abono salarial passa a ser pago para quem teve rendimento de até R$ 1.364,43. Proposta era pagar apenas a quem ganha um salário mínimo.
Foi feita alteração no regime jurídico de magistrados e membros do MP. Foi suprimida do texto constitucional a "possibilidade da aplicação da esdrúxula pena disciplinar de aposentadoria compulsória".
COMPARTILHAR
Com inflação em alta, Guedes questiona: “Qual o problema de a energia ficar um pouco mais cara?”
Ministro afirma que economia está e vai continuar crescendo, mas admite que existem “algumas nuvens no horizonte” para o próximo ano
Teto de gastos e Previdência já geraram economia de R$ 900 bi em juros, diz estudo do Ministério da Economia
Essa economia de quase R$ 1 trilhão em juros é equivalente a 28,12 vezes a despesa anual do programa Bolsa Família (de cerca de R$ 32 bilhões)
‘Foco é somar esforços para agenda de reformas’, diz presidente do Itaú Unibanco
Para ele, o principal fator de atraso para a retomada econômica é a falta de um plano de vacinação e comentou o último balanço da empresa
Guedes renova esperança com avanço de reformas e critica Maia
Ministro critica “disfuncionalidade” do sistema político por permitir que centro-esquerda domine votações, apesar da vitória da centro-direita nas eleições
Reformas podem voltar à pauta do Congresso em até dois meses, diz Sachsida
Em entrevista ao Seu Dinheiro, o Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia conta que o governo pretende retomar agenda pró-mercado “fraterna” no pós-crise
Como pedir concessão e prorrogação do auxílio-doença durante pandemia
Previdência seleciona perguntas mais frequentes feitas pelos segurados.
Reforma da Previdência de servidor paulista é aprovada em meio a tumulto na Alesp
Servidores que protestavam contra o projeto do governador João Doria (PSDB) entraram em confronto com a Tropa de Choque da Polícia Militar, que estava dentro do prédio
Reforma da Previdência em São Paulo é aprovada em primeiro turno
PEC estabelece idade mínima para aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, acaba com o recebimento de adicionais por tempo de serviço e proíbe a acumulação de vantagens temporárias
Com reforma, previdência privada aberta volta a crescer
No ano passado, os novos depósitos em planos de previdência privada aberta somaram R$ 126,4 bilhões, expansão de 16,9% frente a 2018. A captação líquida, que considera os resgates realizados no período, foi de R$ 55,5 bilhões, consolidando uma expansão de 40,4%
Nunca é tarde para entrar na bolsa. Será?
Hoje quero falar sobre a visão que eu e o Rodolfo compartilhamos para o ano de 2020. E, claro, o que você deve fazer com seus investimentos para chegar à aposentadoria precoce.
Nova reforma da Previdência deve vir em 20 anos
Economistas afirmam que o País continuará convivendo com o envelhecimento da população e a redução no número de jovens
Estados aceleram trâmite para reformar previdências
As propostas aprovadas tramitaram, em média, por 15 dias – contados a partir da apresentação pelos governadores até a votação final.
Guedes chama reforma da Previdência de “equilibrada”, projeta PIB 2020 a 2% e déficit primário neste ano abaixo da meta
Ministro citou que o mais importante para o governo é que houve um trabalho “construtivo da Câmara e do Senado”
Ilan Goldfajn: ‘O mais importante hoje é a persistência nas reformas’
O economista, hoje presidente do conselho do Credit Suisse, afirma estar otimista, pois vários obstáculos, como a taxa de juros elevada, já foram retirados do caminho
Reforma administrativa é no sentido de valorização do quadro atual, diz Guedes
Ele defende que a estabilidade não seja automática, mas conquistada pelo servidor após anos de boas avaliações no trabalho
Investimentos em previdência privada crescem 35,4% no terceiro trimestre
Os investimentos em Previdência privada cresceram 35,4% no terceiro trimestre de 2019 em comparação ao mesmo período de 2018. No trimestre, os aportes totalizaram R$ 34,2 bilhões, feitos por 13,3 milhões de pessoas. Os dados são da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). Com os valores do terceiro trimestre, as reservas dos planos […]
Para Guedes, “timing político” atrapalha, mas não paralisa agenda liberal
Segundo ele, não há dúvida de que quanto mais rápido as reformas forem implementadas, mais rápido o país retoma o caminho do crescimento sustentável e mais baixo é o risco de acontecer o que aconteceu na Argentina
Alterações na PEC paralela geram benesses de R$ 43 bi aos servidores
PEC foi vendida pelo Senado como um complemento da reforma ao incluir a possibilidade de adesão dos Estados e município
Guedes defende acabar com imposto sobre folha de pagamentos
Em evento, ministro da Economia destacou que a aprovação da reforma da Previdência derrubou a primeira torre de descontrole de gastos no País
Não vem dinheiro por falta de confiança, diz Nathan Blanche, da Tendências
Se governo afastar risco de insolvência, dólar certamente ficaria abaixo de R$ 4,0 e país seria outro. Resolver situação de Estados e municípios é essencial
