Doria diz que reforma da Previdência em SP deve economizar R$ 32 bilhões em 10 anos
Objetivo do governo é apresentar a proposta de reforma à Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima terça-feira
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta sexta-feira, 8, que a reforma da Previdência do Estado deve economizar R$ 32 bilhões aos cofres públicos na próxima década. A afirmação foi feita em coletiva de divulgação do projeto.
Segundo Doria, o objetivo do governo é apresentar a proposta de reforma à Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima terça-feira, 12, após promulgação do governo federal. O presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB), esteve presente no evento.
O governador de São Paulo voltou a defender os méritos da reforma da Previdência realizada pelo governo federal. "Fui o primeiro governador a declarar meu apoio, sem pedir contrapartida, sem nada", afirmou, enquanto elogiava a atuação do Congresso para aprovar a medida. "Foi graças ao trabalho do Rodrigo Maia, do Davi Alcolumbre, dos líderes partidários que tivemos essa aprovação."
Também participaram da mesa o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o vice-governador e secretário de Governo de São Paulo, Rodrigo Garcia, o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, o presidente da SP Prev, José Roberto de Moraes.
Medida preventiva
O governador de São Paulo afirmou que o projeto de reforma da Previdência que o governo do Estado deve apresentar é uma "medida preventiva" para evitar qualquer chance de crise fiscal. "Temos um esforço coletivo para melhorar o desempenho fiscal do governo de São Paulo, que nunca viveu nem vai viver nenhuma situação de crise", disse.
Principais propostas
As principais propostas do governo de São Paulo para a reforma estadual da Previdência são o aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e da contribuição patronal de 22% para 28% e a adequação da idade mínima de aposentadoria às regras federais, de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Com as novas regras, o governo pretende economizar R$ 32 bilhões em 10 anos.
Leia Também
Rodrigo Maia elogiou a iniciativa do governo de São Paulo de apresentar um projeto próprio de reforma, dizendo que "todos os Estados devem seguir Dória e apresentar projeto de reforma da Previdência."
Garcia ressaltou a importância de apresentar um projeto estadual para a saúde fiscal do Estado. "Todos os anos, gastamos R$ 34,3 bilhões com a Previdência dos servidores e não enxergamos no curto prazo a aprovação da PEC paralela pelo Congresso", afirmou Garcia ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo estadual aguardar a tramitação da proposta no Congresso.
Cauê Macris igualmente ressaltou a importância da proposta do governo. "Teria de ser enviada à Alesp mesmo com aprovação da PEC paralela", disse.
Garcia pontuou que a reforma da Previdência de São Paulo tem por princípio estabelecer simetria entre as regras para os servidores do Estado e os servidores federais.
A proposta, contudo, mantém o regime especial de aposentadoria para professores e policiais.
*Com Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Mercado de previdência cresce a dois dígitos por ano, mas investimento ainda gera polêmica entre especialistas e beneficiários
No Brasil, o tema costuma ser um dos mais polêmicos e desafiadores, tanto para especialistas quanto para beneficiários
Previsão de déficit zero, corte no Bolsa Família e salário mínimo de R$ 1.509: o plano do governo para o Orçamento de 2025
Projeto de lei com os detalhes do Orçamento de 2025 foi enviado por Lula ao Congresso Nacional na noite de sexta-feira
Marcação a mercado: o ponto de discórdia entre o Ministério da Fazenda e os fundos de previdência complementar
Ministério da Fazenda defende a marcação a mercado também nos saldos dos fundos de previdência complementar; entidades temem que percepção de volatilidade leve a saques
Voltas e reviravoltas: Ibovespa tenta manter alta em semana de dados de inflação enquanto bolsas repercutem eleições na França
Ibovespa ainda não sabe o que é cair em julho; testemunhos de Powell, futuro de Biden e regulamentação da reforma tributária estão no radar
Previdência em risco: desvincular benefício do salário mínimo para cumprir meta fiscal pode criar efeito rebote nas contas
Em entrevista à Agência Brasil, especialista em Previdência Social afirma que os benefícios previdenciários e assistenciais não vão para a poupança, mas para custo de vida
PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria
Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária
INSS vai pagar R$ 2,4 bilhões por decisões judiciais; veja se você pode receber uma parte desse dinheiro
Valores serão pagos a quem aguarda pelo benefício do INSS, pensões e auxílio-doença, entre outros
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2024
Quanto você precisa juntar para se aposentar aos 40, 50 e 60 anos com uma renda de R$ 5 mil por mês
Simulamos quanto um jovem de 30 anos precisa investir por mês em prazos de 10, 20 ou 30 anos para garantir uma “mesada” de R$ 5 mil por duas décadas
Por que FoFs de previdência privada serão os grandes vencedores das mudanças recentes na tributação
Esse tipo de fundo mantem a mesma característica tributária de um exclusivo de previdência, mas, por ser um fundo coletivo, de varejo, não tem o limite de R$ 5 milhões de patrimônio
Novidades na previdência privada: como o governo quer incentivar você a contratar renda ao se aposentar com um PGBL ou VGBL
Resoluções que restringiram a criação de fundos exclusivos de previdência privada trouxeram também outras mudanças aos planos, potencialmente benéficas ao público geral
Informe de rendimentos do INSS para o IR 2024 já está disponível; veja como baixar
Documento serve como comprovação do recebimento de benefícios da Previdência Social em 2023
Previdência privada não entra em inventário, mas existe um caso em que esta regra não se aplica; entenda
Entendimento do STJ no ano passado abriu a porta para que previdência privada pudesse eventualmente integrar inventário
Teto do INSS supera os R$ 7.700 com reajuste para aposentadorias acima do salário mínimo
O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente
Previdência privada: Agora você pode trocar a tabela de imposto de renda a qualquer momento; saiba quando vale a pena
Governo acaba de sancionar lei que facilita planejamento da aposentadoria; veja cinco perguntas e respostas sobre a nova regra de tributação dos planos de previdência
Segunda parcela do 13º salário cai até quarta-feira (20) – e você tem até o fim do ano para usá-la para ‘fugir’ do Leão
Um bom destino para esse dinheiro nesta época do ano é o investimento em previdência privada; entenda os benefícios do produto e saiba para quem é indicado
Previdência privada vs. Tesouro RendA+: qual dos dois escolher para poupar para a aposentadoria?
No fim do ano, bancos começam a oferecer planos previdenciários, mas agora eles têm um concorrente no Tesouro Direto! Veja as semelhanças, diferenças e qual opção é mais indicada para você
O que você precisa saber antes de investir em um fundo de previdência
Fundos de previdência possuem benefícios interessantes, mas você precisa prestar atenção a seus limites e diferenças em relação a fundos tradicionais antes de investir
“Alguém vai ter que pagar essa conta”: crise previdenciária pode deixar milhões vulneráveis no mundo todo — mas Brasil pode ter uma solução, destaca PhD pelo MIT
“Cinquenta por cento das pessoas nos Estados Unidos não têm reservas para a aposentadoria. O governo vai ter que resgatá-las. Este será um problema existencial para o país, porque todas essas pessoas vão se aposentar sem dinheiro. E alguém vai ter que pagar essa conta”. Quem disse isso foi Arun Muralidhar, economista e PhD pelo […]
Se eu fosse brasileiro, estaria comprando Tesouro RendA+ ao máximo, diz idealizador do novo título público em parceria com Nobel de Economia
Em entrevista ao Seu Dinheiro, Arun Muralidhar, autor das ideias que embasam o Renda+ e o Educa+ ao lado do Nobel Robert Merton, explica os conceitos por trás dos novos títulos do Tesouro e diz que Brasil servirá de exemplo para outros países, que já mostraram interesse em desenvolver produtos semelhantes
