Ministro da Infraestrutura diz que governo começará próximas consultas públicas para concessões em maio
Tarcísio Freitas refutou a ideia de que haverá um “vácuo” no movimento de privatização
O leilão de arrendamentos portuários realizado nesta sexta-feira, 5, encerra uma primeira fase de concessões de ativos de infraestrutura para a iniciativa privada. Concessões aeroportuárias, portuárias e ferroviárias foram licitadas com sucesso, atraindo investidores privados para operar esses ativos por 15 a 30 anos.
Não há novos certames federais já marcados, mas o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, refuta a ideia de que haverá um "vácuo" no movimento de transferência dos ativos para a iniciativa privada.
"Estamos caminhando bem naquilo que está planejado pelo Ministério de Infraestrutura em termos de parcerias com investidores privados. Seguindo rigorosamente, de forma ortodoxa, o plano que foi traçado no que diz respeito a esse pilar, que é a transferência de ativo para a iniciativa privada", disse a jornalistas, após o certame.
Ele citou iniciativas como o lançamento de chamada pública para novos estudos de concessões em aeroportos, já realizada, e disse que o governo, por meio da EPL, está na fase final de estudos de algumas rodovias, como a BR-163/PA na ligação de Sinop para Miritituba, a BR-381/MG, e a BR-153-GO/TO.
No primeiro caso, salientou que o edital deve ser apresentado para consulta pública em breve, já que o plano é leiloá-lo no ano que vem. "(O trecho) é fundamental para logística de grãos", justificou. "Acredito que no mês de maio começam a ir para a rua as primeiras consultas públicas", acrescentou.
Além disso, citou que o Tribunal de Contas da União (TCU) está em fase adiantada de análise da BR-364/365, na ligação Jataí-Uberlândia.
Leia Também
Senta que lá vem mais tarifa: China retalia (de novo) e mercados reagem, em meio ao fogo cruzado
A expectativa, comentou, é que este seja um dos próximos leilões, ao lado do terminal de contêineres de Suape (PE), que também está perto de ter sua avaliação pelo TCU concluído, para que então possa ser publicado o edital.
Portos
Ainda no setor portuário, ele citou que os leilões de arrendamentos portuários em Santos e Paranaguá devem ocorrer este ano.
O secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, comentou que estão em vias de serem publicados os editais de um terminal de fertilizantes em sal (republicação) e de granéis líquidos, vocacionado para combustíveis e químicos, em Santos, e um terminal de celulose no Porto de Paranaguá, para o qual também já houve uma tentativa de licitação anterior.
"Isso na nossa previsão significa um leilão ainda no mês de agosto", disse, acrescentando que no caso de Suape, a expectativa é que o edital seja publicado até o fim do semestre.
Piloni também comentou que a secretaria está perto de concluir estudo para dois ou três terminais no porto de Itaqui, para granéis líquidos, com previsão de edital no fim do segundo semestre.
Ferrovias
Está em andamento trabalho para a incorporação de contribuições da consulta pública nos editais da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e da Ferrogrão. "Acredito que em maio a gente mande para o TCU", disse o ministro.
Freitas afirma esperar uma tramitação rápida dos dois projetos, tendo em vista as discussões já realizadas, com a possibilidade de um edital ser publicado ainda este ano. Ele citou, ainda, os avanços no que diz respeito a renovação de concessões ferroviárias, tendo em vista o aval da área técnica do TCU dado esta semana. "Isso abre caminho para outras discussões", afirmou, citando as ferrovias de Carajás e Vitória-Minas, a concessão da MRS e a FCA.
Segundo o ministro, leilões de rodovias como a BR-153/GO/TO, BR-163/230-PA, BR-381-MG, BR-101/SC, BR-470-SC, bem como dos 22 aeroportos, devem ocorrer, provavelmente, no primeiro semestre do ano que vem. "E tem um pacote de outras licitações que estão sendo estruturadas que vão ficar mais para o final do ano que vem", disse, citando estudos a serem iniciados para cerca de 1,7 mil quilômetros de rodovias.
Também para o ano que vem estão previstas a relicitação da Nova Dutra e da Rio-Teresópolis (BR-040), incorporando o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, um trecho de BR-116-MG.
COMPARTILHAR
Entre a crise e a oportunidade: Prejuízo trimestral e queda no lucro anual da Petrobras pesam sobre o Ibovespa
Além do balanço da Petrobras, os investidores reagem hoje à revisão do PIB dos EUA e à taxa de desemprego no Brasil
Privatização à vista? Governador de Minas confia em aval do legislativo para vender Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) este ano
A intenção de Romeu Zema (Novo) é que as empresas sejam federalizadas de modo a abater a dívida do estado com a União
“Complexo de vira-lata”: As críticas de Lula à tentativa de privatizar a Petrobras (PETR4) ‘aos pedaços’
Durante o evento para o lançamento do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, o presidente da República também defendeu a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores
Datafolha: Aprovação de Lula cai ao pior patamar de todos os seus mandatos, enquanto rejeição bate recorde; veja os números
Queda de 11 pontos em dois meses é inédita, segundo a pesquisa feita com 2.007 eleitores em 113 cidades do Brasil
Ultrapar (UGPA3) pretende investir até R$ 2,5 bilhões em 2025 – e a maior parte deve ir ‘lá para o posto Ipiranga’
Plano apresentado pela Ultrapar (UGPA3) prevê investimentos de até R$ 2,542 bilhões este ano, com 60% do valor destinados à expansão do grupo
O raio-x da Moody’s para quem investe em empresas brasileiras: quais devem sofrer o maior e o menor impacto dos juros altos
Aumento da Selic, inflação persistente e depreciação cambial devem pressionar a rentabilidade das companhias nacionais em diferentes graus, segundo a agência de classificação de risco
Em mais uma etapa da reestruturação financeira, Azul (AZUL4) aprova aumento de capital em até R$ 6,1 bilhões – mercado reage e ação cai
Conselho de administração da Azul aprova aumento de capital da companhia em até R$ 6,1 bilhões; ação fica entre maiores quedas do Ibovespa nesta manhã (5)
Governo divulga resultados individuais do “Enem dos Concursos”; veja como conferir se você foi aprovado no Concurso Público Nacional Unificado
A divulgação dos resultados do “Enem dos Concursos” veio em meio a polêmicas sobre as avaliações. Já a lista definitiva ainda será publicada
Fim da polêmica? Transações por Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro após onda de polêmicas e fake news
Onda de notícias falsas sobre taxação do Pix fez o volume de transações cair 13,4% no início do mês, em meio à polêmica com instrução normativa da Receita Federal
Viagem de avião, voo internacional: Turistas estrangeiros gastaram mais de US$ 7 bilhões em 2024, maior valor em 15 anos
Uma das apostas do governo para elevar o número de turistas estrangeiros no país é a regulamentação da reforma tributária; saiba como
Imposto sobre consumo: entenda as principais mudanças da reforma tributária e quando as regras começam a valer
Sancionada ontem (16) pelo presidente Lula, a lei complementar simplificará a cobrança de impostos no país
Entre a paciência e a ansiedade: Ibovespa se prepara para posse de Trump enquanto investidores reagem a PIB da China
Bolsas internacionais amanhecem em leve alta depois de resultado melhor que o esperado da economia chinesa no quarto trimestre de 2024
Imposto sobre consumo: Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, mas alguns pontos da proposta foram vetados
O texto teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas
Itamaraty se manifesta contra episódios de prisões e perseguição a opositores de Maduro; Venezuela fecha fronteira com o Brasil
Nicolás Maduro tomou posse ontem para o seu terceiro mandato como presidente da Venezuela, em uma cerimônia de chefes de Estado e governo
A ‘dor de cabeça’ do governo Lula em 2025: Alckmin diz que o país cumprirá arcabouço fiscal com rigor, mas cita preocupação com juros
Apesar dos desafios monetários, o vice-presidente prevê o ano como promissor, com o crescimento do PIB puxado pelo agronegócio
R$ 8,7 bilhões em dinheiro esquecido: governo já começou a incorporar recursos; veja como recuperar sua parte antes que seja tarde
Banco Central revela que 44,5 milhões de pessoas físicas ainda não reivindicaram o dinheiro esquecido
Copasa (CSMG3), Cemig (CMIG4) ou Sanepar (SAPR4)? BofA elege ação favorita de serviços básicos com recomendação de compra e potencial de valorização de 30%
Em novo relatório, os analistas destacam o potencial de valorização da companhia de saneamento após revisão tarifária e expectativa de dividend Yield elevado
Federalização de Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) deve ocorrer ainda em 2025, diz Zema; mas antes, empresas precisam virar corporations
Privatização das estatais mineiras será uma etapa no processo de usá-las como pagamento da dívida de Minas Gerais com a União
E agora, Shein? “Taxa das blusinhas” reduz vendas de importados e aquece o varejo nacional
Aumento da tributação sobre compras internacionais reduziu a diferença de preços entre produtos do varejo nacional e importados
Brasil desembolsa R$ 1,9 bilhão para organismos internacionais e deixa dívidas e despesas para trás
A única parcela remanescente de pagamento, que não se trata de despesa obrigatória, é de R$ 87,4 milhões junto a fundos de cooperação
