Propostas do pacote econômico serão votadas na CCJ em fevereiro, diz presidente da comissão no Senado
Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que as três propostas do pacote econômico só serão votadas no colegiado a partir de fevereiro.
Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares.
O relator da PEC dos fundos públicos, Otto Alencar (PSD-BA), leu o parecer do texto nesta quarta-feira, 4, na comissão. Já o parecer da PEC emergencial deve ser lido no próximo dia 11.
"Já é de conhecimento, inclusive do governo, que as três PECs, inclusive as duas de hoje (fundos e emergencial), só serão discutidas e votadas no mês de fevereiro", afirmou Tebet.
Emendas
A CCJ adiou para semana que vem a votação da proposta que prevê a destinação de recursos de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios sem vinculação com programas do governo federal e fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), como é hoje.
A votação ocorreria nesta quarta-feira, mas senadores pediram mais tempo para análise do texto.
Leia Também
Governo da China expulsa ex-chefe do projeto do yuan digital sob alegações de corrupção
Como um acordo entre o Brasil e a Suécia deve impulsionar as vendas da Embraer (EMBR3)
A CCJ marcou sessões para os próximos dias 10 e 11. Depois da comissão, a proposta precisa passar pelo plenário do Senado.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Eleições Goiânia 2024: Sandro Mabel (União) confirma favoritismo e vence Fred Rodrigues (PL); veja o resultado
Apoiado por Ronaldo Caiado, Mabel venceu candidato de Jair Bolsonaro em eleição bem dividida na capital de Goiás
Vale (VALE3) em tempos de crise na China e preço baixo do minério: os planos do novo CEO Gustavo Pimenta após o resultado que agradou o mercado
Novo CEO fala em transformar Vale em líder no segmento de metais da transição energética, como cobre e níquel; ações sobem após balanço do 3T24
Governo envia ao Congresso proposta bilionária para socorrer companhias aéreas — mas valor é bem menor do que se esperava
A previsão é de que os empréstimos sejam operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Risco fiscal nas alturas: como a situação dos gastos públicos pode se deteriorar de forma acelerada e levar a Selic aos 13%
Se o governo não adotar medidas para controlar o crescimento das despesas obrigatórias, enfrentaremos o risco de desancoragem da inflação, levando os juros para 13% ou mais
Eleições municipais 2024: Bolsonarismo e centro-direita mostram força nas prefeituras e elegem sete dos dez vereadores mais votados do país
Líder na votação para vereador, Lucas Pavanato apoiou Marçal em São Paulo; Na disputa para a prefeitura, Boulos vira maior trunfo da esquerda
Eleições municipais 2024: Veja o resultado da apuração para prefeito; 15 capitais terão segundo turno
A votação de segundo turno acontece no dia 27 de outubro, das 8h às 17h
Regulação das bets deve sair na semana que vem, diz Lula — enquanto mais sete casas de apostas são proibidas de atuar no Brasil
O presidente afirmou que não aceita que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas e disse que, se a regulamentação não der certo, ele não terá dúvidas de “acabar definitivamente com isso”
Quem ganhou, quem perdeu e quem se destacou no último debate para prefeitura de São Paulo em meio triplo empate técnico entre candidatos
Na mais recente pesquisa do Datafolha, Boulos estava à frente com 26% das intenções de voto, seguido por Nunes e Marçal, ambos com 24% das intenções
França anuncia novo gabinete de centro-direita após vitória da esquerda nas eleições parlamentares; conheça os membros
Novo premiê, Michel Barnier, montou gabinete já aprovado e anunciado pela presidência neste sábado
Governo descongela R$ 1,7 bi do Orçamento e projeção de déficit primário fica dentro da margem de tolerância de 2024; veja as projeções
Contenção do orçamento cai de R$ 15 bi para R$ 13,3 bi, e estimativa de déficit primário recua de R$ 32,6 bilhões para R$ 28,3 bilhões
Dino estabelece ‘orçamento de guerra’ para combate a incêndios — e autoriza governo a emitir créditos fora da meta fiscal
‘Orçamento de guerra’ para combate a incêndios tem modelo similar ao adotado durante a pandemia; liberação vale até o fim do ano
Por que a volta do horário de verão é improvável — ao menos no curto prazo
Essa política geralmente era adotada no mês de outubro de cada ano, até fevereiro do ano seguinte, mas foi extinta em 2019
É o fim do saque-aniversário? Lula dá aval para governo acabar com a modalidade e criar novas alternativas para o uso do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, diz estar confiante na possibilidade de convencer o Legislativo do mérito dessa alteração
Governo nega que fará ‘confisco’ dinheiro esquecido pelos brasileiros em bancos para fechar as contas em 2024
Em nota, a Secom ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação às contas do Tesouro Nacional
Lula revela quando cumprirá promessa de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Vale destacar que a correção da tabela do IR ficou de fora do Orçamento de 2025 apresentado pelo governo nesta semana
A novela terminou: Vale (VALE3) anuncia novo CEO com aposta em solução interna
A escolha do sucessor de Eduardo Bartolomeo à frente da Vale põe fim a meses de impasse em relação a quem seria o novo CEO
“Brasília é um dos principais riscos para o Brasil”: por que a irresponsabilidade com o dinheiro público é o que ‘segura’ o país hoje
Na visão de Fernando Siqueira, head de research da Guide Investimentos, o principal problema do Brasil hoje tem endereço certo: Brasília. Em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos, ele elegeu a irresponsabilidade com o dinheiro público como o Ursos não só da semana, mas dos últimos anos. O Urso é uma menção […]
Pesquisa Atlas: saiba quem são os governadores com melhor e pior avaliação do Brasil
O vencedor entre os mais bem avaliados levou a indicação pela segunda vez seguida; aquele com a pior avaliação caiu 11 posições; confira
Governo volta a mexer nas regras do Minha Casa Minha Vida apenas três dias após as últimas mudanças no programa habitacional; veja quais são as novidades
O Ministério ds Cidades afrouxou o limite de renda para as faixas mais baixas, que atendem às famílias mais pobres e têm juros menores
Eletrobras (ELET3): STF dá mais 45 dias para acordo sobre participação da União na empresa
Essa não é a primeira vez que há um adiamento; o prazo para um entendimento entre a Eletrobras e o governo federal já foi prorrogado duas vezes, por 90 dias cada, desde dezembro
