🔴 SAVE THE DATE – 25/11: MOEDA COM POTENCIAL DE 30.000% DE VALORIZAÇÃO SERÁ REVELADA – VEJA COMO ACESSAR

Estadão Conteúdo
condições...

Para líderes do Senado, pauta econômica só vai avançar com liberação de recursos

Condição repete o roteiro de votação da reforma da Previdência, destravada somente após a divisão do leilão do pré-sal com governadores e prefeitos

Plenário do Senado. - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Prestes a receber um pacote de medidas econômicas do governo, líderes do Senado afirmam que a pauta pós-Previdência vai andar apenas se vier acompanhada de projetos que liberem recursos para investimentos. A equipe econômica se prepara para, na próxima semana, enviar um conjunto de propostas ao Senado para reduzir despesas obrigatórias e apertar o ajuste das contas públicas. Entre as ações previstas, estão o corte de salários de servidores, com redução da jornada, e a suspensão do abono salarial.

A condição colocada pelos senadores repete o roteiro de votação da reforma da Previdência, destravada somente após a divisão do leilão do pré-sal com governadores e prefeitos. Na opinião de líderes do Senado, após o Congresso já ter aprovado regras mais duras para a concessão de aposentadorias no País, é difícil defender novas medidas restritivas.

As propostas do governo devem ser protocoladas na terça-feira, 29, pelos líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), permitindo que os textos comecem a tramitar no Senado antes da votação na Câmara. Uma das PECs vai propor mecanismos de redução das despesas nas situações de emergência fiscal em Estados e municípios. Esses gatilhos envolvem a diminuição de gastos com servidores, o reequilíbrio das contas previdenciárias e o congelamento de salários e progressões.

Líder da maior bancada do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que os parlamentares não vão dar aval ao que chamou de "pacote de maldades", se não houver alterações. A reforma administrativa é uma das resistências. "Só aprova se for muito bem calibrada e se dosada com pacotes de bondades que façam o Brasil gerar emprego e renda", afirmou líder do MDB. "Não dá para eu me voltar para cima do servidor público e agora, depois de ter aprovado a maior reforma da Previdência da história do País, como diria o Lula, e dizer: não foi suficiente ter pacote de maldade na Previdência e agora vamos mexer na estabilidade e no reajuste (salarial)."

Entre os pontos em estudo na reforma administrativa, estão redução do número de carreiras e mudanças nas regras de estabilidade para algumas funções. Formas de aprimorar a análise de desempenho - que, em tese, facilita a exoneração de servidores que não atenderem às metas - também estão sendo avaliadas. O objetivo é reduzir privilégios e cortar despesas com pessoal, o segundo maior gasto público do Executivo.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, também admite que o avanço da pauta econômica dependerá da liberação de recursos. "Muitas pautas menos ácidas, com mais aceitação, podem ajudar bastante o cenário agora. Eu tenho essa avaliação. É exatamente isto: é um caminho simultâneo e paralelo, o crescimento e a reformulação do Estado." Uma das propostas, o pacto federativo, ajudará no andamento da agenda do Planalto no Congresso, garantiu.

Leia Também

O chamado novo pacto federativo é um conjunto amplo de ações para flexibilizar o Orçamento e garantir mais recursos a Estados e municípios. A ideia é redistribuir R$ 500 bilhões em 15 anos com medidas que incluem mudanças nas regras de divisão do pré-sal. A pauta é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o mote "mais Brasil, menos Brasília".

Na avaliação dos líderes, a desvinculação de fundos constitucionais, entre eles aqueles que carimbam recursos para saúde, educação e para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, também não passa no Congresso. Os senadores estão dispostos a desamarrar apenas os fundos infraconstitucionais, como o Fundo Penitenciário Nacional, que podem destravar R$ 20 bilhões por ano para outras áreas. "Se o governo mandar a desvinculação dos fundos de saúde e educação, vai ser gordura para o Congresso secar e aprovar como quer", comentou o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA).

A estratégia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é colocar o pacote do governo para ser votado até o fim do ano. Nesse período, ele também quer aprovar a PEC paralela, que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
MARATONA DE LEILÕES

Ganhou (n)a Loteria: por R$ 600 milhões e valorização de 130%, governo de São Paulo leiloa loteria estadual

1 de novembro de 2024 - 16:33

Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor será convertido para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga

DE OLHO NAS REDES

“A esquerda morreu”: o que Lula precisa fazer para se reeleger em 2026 e onde o discurso se perdeu, segundo Felipe Miranda

28 de outubro de 2024 - 14:08

O segundo turno das eleições municipais consolidou o que já vinha sendo desenhado desde antes do primeiro turno: a força da centro-direita no país.  Não dá para esquecer que o resultado das urnas em 2024 é um indicativo de como deve ser a corrida para a presidência em 2026 — e as notícias não são […]

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Eleições Goiânia 2024: Sandro Mabel (União) confirma favoritismo e vence Fred Rodrigues (PL); veja o resultado

27 de outubro de 2024 - 16:54

Apoiado por Ronaldo Caiado, Mabel venceu candidato de Jair Bolsonaro em eleição bem dividida na capital de Goiás

BOMBOU NO SD

Concorrente da Embraer à beira da falência, novas regras de previdência, a ‘mágica’ de Elon Musk e o futuro dos juros no Brasil

26 de outubro de 2024 - 11:51

Além disso, Inter Asset revelou 5 ações para investir na bolsa até o final de 2024; veja os destaques de audiência do Seu Dinheiro nesta semana

VISÃO 2030

Vale (VALE3) em tempos de crise na China e preço baixo do minério: os planos do novo CEO Gustavo Pimenta após o resultado que agradou o mercado

25 de outubro de 2024 - 16:15

Novo CEO fala em transformar Vale em líder no segmento de metais da transição energética, como cobre e níquel; ações sobem após balanço do 3T24

Aposentadoria à vista

Resgate ou renda? Bradesco muda a grade da previdência privada de olho nas mudanças das regras de PGBL e VGBL

23 de outubro de 2024 - 6:24

Após nova regulação para estimular a contratação de renda na fase de desacumulação dos planos de previdência privada, a Bradesco Vida e Previdência criou novos produtos, de olho nos segurados que estão prestes a se aposentar

Contas públicas

Campos Neto defende “choque fiscal positivo” como condição para Selic cair de forma sustentável

21 de outubro de 2024 - 17:45

Falta de confiança na política fiscal dificulta o processo de convergência da inflação para a meta, disse o presidente do BC; saiba mais

AJUDA BILIONÁRIA

Governo envia ao Congresso proposta bilionária para socorrer companhias aéreas — mas valor é bem menor do que se esperava

17 de outubro de 2024 - 18:07

A previsão é de que os empréstimos sejam operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

INSIGHTS ASSIMÉTRICOS

Risco fiscal nas alturas: como a situação dos gastos públicos pode se deteriorar de forma acelerada e levar a Selic aos 13%

15 de outubro de 2024 - 6:03

Se o governo não adotar medidas para controlar o crescimento das despesas obrigatórias, enfrentaremos o risco de desancoragem da inflação, levando os juros para 13% ou mais

SALDO GERAL

Eleições municipais 2024: Bolsonarismo e centro-direita mostram força nas prefeituras e elegem sete dos dez vereadores mais votados do país 

7 de outubro de 2024 - 10:52

Líder na votação para vereador, Lucas Pavanato apoiou Marçal em São Paulo; Na disputa para a prefeitura, Boulos vira maior trunfo da esquerda

RESULTADOS

Eleições municipais 2024: Veja o resultado da apuração para prefeito; 15 capitais terão segundo turno

6 de outubro de 2024 - 21:12

A votação de segundo turno acontece no dia 27 de outubro, das 8h às 17h

NOVA REGULAMENTAÇÃO

Regulação das bets deve sair na semana que vem, diz Lula — enquanto mais sete casas de apostas são proibidas de atuar no Brasil

6 de outubro de 2024 - 16:09

O presidente afirmou que não aceita que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas e disse que, se a regulamentação não der certo, ele não terá dúvidas de “acabar definitivamente com isso”

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Quem ganhou, quem perdeu e quem se destacou no último debate para prefeitura de São Paulo em meio triplo empate técnico entre candidatos

4 de outubro de 2024 - 9:05

Na mais recente pesquisa do Datafolha, Boulos estava à frente com 26% das intenções de voto, seguido por Nunes e Marçal, ambos com 24% das intenções

Novo governo francês

França anuncia novo gabinete de centro-direita após vitória da esquerda nas eleições parlamentares; conheça os membros

21 de setembro de 2024 - 18:16

Novo premiê, Michel Barnier, montou gabinete já aprovado e anunciado pela presidência neste sábado

Previdência Social

Não vai rolar: STF forma maioria para rejeitar a volta da ‘revisão da vida toda’ das aposentadorias

21 de setembro de 2024 - 14:59

“Revisão da vida toda” das aposentadorias havia sido autorizada pelo STF em 2022, mas foi anulada em março deste ano

CONTAS PÚBLICAS

Governo descongela R$ 1,7 bi do Orçamento e projeção de déficit primário fica dentro da margem de tolerância de 2024; veja as projeções

21 de setembro de 2024 - 13:08

Contenção do orçamento cai de R$ 15 bi para R$ 13,3 bi, e estimativa de déficit primário recua de R$ 32,6 bilhões para R$ 28,3 bilhões

FORA DO ARCABOUÇO

Dino estabelece ‘orçamento de guerra’ para combate a incêndios — e autoriza governo a emitir créditos fora da meta fiscal

16 de setembro de 2024 - 7:11

‘Orçamento de guerra’ para combate a incêndios tem modelo similar ao adotado durante a pandemia; liberação vale até o fim do ano

NO RADAR DO GOVERNO

Por que a volta do horário de verão é improvável — ao menos no curto prazo

15 de setembro de 2024 - 15:28

Essa política geralmente era adotada no mês de outubro de cada ano, até fevereiro do ano seguinte, mas foi extinta em 2019

FUNDO DO TRABALHADOR

É o fim do saque-aniversário? Lula dá aval para governo acabar com a modalidade e criar novas alternativas para o uso do FGTS

14 de setembro de 2024 - 15:25

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, diz estar confiante na possibilidade de convencer o Legislativo do mérito dessa alteração

AINDA DÁ PARA SACAR

Governo nega que fará ‘confisco’ dinheiro esquecido pelos brasileiros em bancos para fechar as contas em 2024

14 de setembro de 2024 - 13:53

Em nota, a Secom ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação às contas do Tesouro Nacional

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar