Para líderes do Senado, pauta econômica só vai avançar com liberação de recursos
Condição repete o roteiro de votação da reforma da Previdência, destravada somente após a divisão do leilão do pré-sal com governadores e prefeitos
Prestes a receber um pacote de medidas econômicas do governo, líderes do Senado afirmam que a pauta pós-Previdência vai andar apenas se vier acompanhada de projetos que liberem recursos para investimentos. A equipe econômica se prepara para, na próxima semana, enviar um conjunto de propostas ao Senado para reduzir despesas obrigatórias e apertar o ajuste das contas públicas. Entre as ações previstas, estão o corte de salários de servidores, com redução da jornada, e a suspensão do abono salarial.
A condição colocada pelos senadores repete o roteiro de votação da reforma da Previdência, destravada somente após a divisão do leilão do pré-sal com governadores e prefeitos. Na opinião de líderes do Senado, após o Congresso já ter aprovado regras mais duras para a concessão de aposentadorias no País, é difícil defender novas medidas restritivas.
As propostas do governo devem ser protocoladas na terça-feira, 29, pelos líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), permitindo que os textos comecem a tramitar no Senado antes da votação na Câmara. Uma das PECs vai propor mecanismos de redução das despesas nas situações de emergência fiscal em Estados e municípios. Esses gatilhos envolvem a diminuição de gastos com servidores, o reequilíbrio das contas previdenciárias e o congelamento de salários e progressões.
Líder da maior bancada do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que os parlamentares não vão dar aval ao que chamou de "pacote de maldades", se não houver alterações. A reforma administrativa é uma das resistências. "Só aprova se for muito bem calibrada e se dosada com pacotes de bondades que façam o Brasil gerar emprego e renda", afirmou líder do MDB. "Não dá para eu me voltar para cima do servidor público e agora, depois de ter aprovado a maior reforma da Previdência da história do País, como diria o Lula, e dizer: não foi suficiente ter pacote de maldade na Previdência e agora vamos mexer na estabilidade e no reajuste (salarial)."
Entre os pontos em estudo na reforma administrativa, estão redução do número de carreiras e mudanças nas regras de estabilidade para algumas funções. Formas de aprimorar a análise de desempenho - que, em tese, facilita a exoneração de servidores que não atenderem às metas - também estão sendo avaliadas. O objetivo é reduzir privilégios e cortar despesas com pessoal, o segundo maior gasto público do Executivo.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, também admite que o avanço da pauta econômica dependerá da liberação de recursos. "Muitas pautas menos ácidas, com mais aceitação, podem ajudar bastante o cenário agora. Eu tenho essa avaliação. É exatamente isto: é um caminho simultâneo e paralelo, o crescimento e a reformulação do Estado." Uma das propostas, o pacto federativo, ajudará no andamento da agenda do Planalto no Congresso, garantiu.
Leia Também
Bolsa caindo à espera do pacote fiscal que nunca chega? Vale a pena manter ações na carteira, mas não qualquer uma
Governo da China expulsa ex-chefe do projeto do yuan digital sob alegações de corrupção
O chamado novo pacto federativo é um conjunto amplo de ações para flexibilizar o Orçamento e garantir mais recursos a Estados e municípios. A ideia é redistribuir R$ 500 bilhões em 15 anos com medidas que incluem mudanças nas regras de divisão do pré-sal. A pauta é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o mote "mais Brasil, menos Brasília".
Na avaliação dos líderes, a desvinculação de fundos constitucionais, entre eles aqueles que carimbam recursos para saúde, educação e para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, também não passa no Congresso. Os senadores estão dispostos a desamarrar apenas os fundos infraconstitucionais, como o Fundo Penitenciário Nacional, que podem destravar R$ 20 bilhões por ano para outras áreas. "Se o governo mandar a desvinculação dos fundos de saúde e educação, vai ser gordura para o Congresso secar e aprovar como quer", comentou o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA).
A estratégia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é colocar o pacote do governo para ser votado até o fim do ano. Nesse período, ele também quer aprovar a PEC paralela, que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Ganhou (n)a Loteria: por R$ 600 milhões e valorização de 130%, governo de São Paulo leiloa loteria estadual
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor será convertido para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga
“A esquerda morreu”: o que Lula precisa fazer para se reeleger em 2026 e onde o discurso se perdeu, segundo Felipe Miranda
O segundo turno das eleições municipais consolidou o que já vinha sendo desenhado desde antes do primeiro turno: a força da centro-direita no país. Não dá para esquecer que o resultado das urnas em 2024 é um indicativo de como deve ser a corrida para a presidência em 2026 — e as notícias não são […]
Eleições Goiânia 2024: Sandro Mabel (União) confirma favoritismo e vence Fred Rodrigues (PL); veja o resultado
Apoiado por Ronaldo Caiado, Mabel venceu candidato de Jair Bolsonaro em eleição bem dividida na capital de Goiás
Concorrente da Embraer à beira da falência, novas regras de previdência, a ‘mágica’ de Elon Musk e o futuro dos juros no Brasil
Além disso, Inter Asset revelou 5 ações para investir na bolsa até o final de 2024; veja os destaques de audiência do Seu Dinheiro nesta semana
Vale (VALE3) em tempos de crise na China e preço baixo do minério: os planos do novo CEO Gustavo Pimenta após o resultado que agradou o mercado
Novo CEO fala em transformar Vale em líder no segmento de metais da transição energética, como cobre e níquel; ações sobem após balanço do 3T24
Resgate ou renda? Bradesco muda a grade da previdência privada de olho nas mudanças das regras de PGBL e VGBL
Após nova regulação para estimular a contratação de renda na fase de desacumulação dos planos de previdência privada, a Bradesco Vida e Previdência criou novos produtos, de olho nos segurados que estão prestes a se aposentar
Campos Neto defende “choque fiscal positivo” como condição para Selic cair de forma sustentável
Falta de confiança na política fiscal dificulta o processo de convergência da inflação para a meta, disse o presidente do BC; saiba mais
Governo envia ao Congresso proposta bilionária para socorrer companhias aéreas — mas valor é bem menor do que se esperava
A previsão é de que os empréstimos sejam operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Risco fiscal nas alturas: como a situação dos gastos públicos pode se deteriorar de forma acelerada e levar a Selic aos 13%
Se o governo não adotar medidas para controlar o crescimento das despesas obrigatórias, enfrentaremos o risco de desancoragem da inflação, levando os juros para 13% ou mais
Eleições municipais 2024: Bolsonarismo e centro-direita mostram força nas prefeituras e elegem sete dos dez vereadores mais votados do país
Líder na votação para vereador, Lucas Pavanato apoiou Marçal em São Paulo; Na disputa para a prefeitura, Boulos vira maior trunfo da esquerda
Eleições municipais 2024: Veja o resultado da apuração para prefeito; 15 capitais terão segundo turno
A votação de segundo turno acontece no dia 27 de outubro, das 8h às 17h
Regulação das bets deve sair na semana que vem, diz Lula — enquanto mais sete casas de apostas são proibidas de atuar no Brasil
O presidente afirmou que não aceita que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas e disse que, se a regulamentação não der certo, ele não terá dúvidas de “acabar definitivamente com isso”
Quem ganhou, quem perdeu e quem se destacou no último debate para prefeitura de São Paulo em meio triplo empate técnico entre candidatos
Na mais recente pesquisa do Datafolha, Boulos estava à frente com 26% das intenções de voto, seguido por Nunes e Marçal, ambos com 24% das intenções
França anuncia novo gabinete de centro-direita após vitória da esquerda nas eleições parlamentares; conheça os membros
Novo premiê, Michel Barnier, montou gabinete já aprovado e anunciado pela presidência neste sábado
Não vai rolar: STF forma maioria para rejeitar a volta da ‘revisão da vida toda’ das aposentadorias
“Revisão da vida toda” das aposentadorias havia sido autorizada pelo STF em 2022, mas foi anulada em março deste ano
Governo descongela R$ 1,7 bi do Orçamento e projeção de déficit primário fica dentro da margem de tolerância de 2024; veja as projeções
Contenção do orçamento cai de R$ 15 bi para R$ 13,3 bi, e estimativa de déficit primário recua de R$ 32,6 bilhões para R$ 28,3 bilhões
Dino estabelece ‘orçamento de guerra’ para combate a incêndios — e autoriza governo a emitir créditos fora da meta fiscal
‘Orçamento de guerra’ para combate a incêndios tem modelo similar ao adotado durante a pandemia; liberação vale até o fim do ano
Por que a volta do horário de verão é improvável — ao menos no curto prazo
Essa política geralmente era adotada no mês de outubro de cada ano, até fevereiro do ano seguinte, mas foi extinta em 2019
É o fim do saque-aniversário? Lula dá aval para governo acabar com a modalidade e criar novas alternativas para o uso do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, diz estar confiante na possibilidade de convencer o Legislativo do mérito dessa alteração
Governo nega que fará ‘confisco’ dinheiro esquecido pelos brasileiros em bancos para fechar as contas em 2024
Em nota, a Secom ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação às contas do Tesouro Nacional