Maia defende limitar doação eleitoral de pessoa física a cinco salários
Intenção é evitar que candidatos apoiados por empresários levem vantagem; presidente da Câmara defendeu o novo limite já para as eleições municipais de 2020
Para combater o que chamou de "distorções do processo eleitoral", o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs nesta quinta-feira, 19, limitar o valor que pessoas físicas podem doar a candidatos a cinco salários mínimos, o que hoje daria cerca de R$ 5 mil. Atualmente, a lei permite que cada pessoa doe o equivalente a até 10% da sua renda no ano anterior.
- Oferta relâmpago: Ivan Sant’Anna vai revelar os segredos de trader a um grupo de 90 leitores. Entre no grupo do Ivan.
A intenção de Maia é evitar que candidatos apoiados por empresários levem vantagem nas disputas. Em conversa com jornalistas durante café da manhã em sua casa, o presidente da Câmara defendeu o novo limite já para as eleições municipais do ano que vem.
"Há uma distorção hoje para quem não consegue financiamento de pessoas muito ricas", disse o presidente da Câmara. "Têm partidos que conseguem financiar muita gente, mas com pouco dinheiro. Outros (candidatos) são financiados por grandes empresários, que hoje pode doar 10% da renda dele, e isso pode ser R$ 10 milhões, R$ 20 milhões, R$ 30 milhões", afirmou.
Pela proposta do presidente da Câmara, o limite de cinco salários mínimos também seria válido para o autofinanciamento, que é o valor que candidatos doam para suas próprias campanhas. Em 2018, por exemplo, o então candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, utilizou R$ 57 milhões do seu patrimônio para gastos eleitorais. "Quem não consegue doação de pessoa física rica fica muito limitado", disse Maia. "Fica distorcido, porque só alguns (candidatos), que tem relação (com empresários ricos), podem pegar R$ 1 milhão, R$ 2 milhões, e daí fica fácil falar que não precisa de fundo eleitoral", completou.
O presidente da Câmara ainda defendeu uma "discussão verdadeira" sobre a volta do financiamento das eleições por empresas. A doação de pessoa jurídica foi proibida em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal. Desde então, as campanhas são bancadas com recursos públicos do fundo eleitoral, criado em 2017, do Fundo Partidário, além das doações de pessoas físicas.
Fundo eleitoral
Na conversa com jornalistas, Maia ainda ironizou um possível veto do presidente Jair Bolsonaro ao valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral do ano que vem. A proposta foi aprovada na terça-feira pelo Congresso.
Leia Também
"Seria interessante ele vetar, porque foi ele que mandou", disse o presidente da Câmara, em referência à proposta orçamentária enviada pelo governo, que já previa os R$ 2 bilhões.
Bolsonaro afirmou nesta quinta que deseja fazer o veto a essa proposta aprovada pelo Congresso Nacional. "Tendência é vetar sim", disse o presidente.
COMPARTILHAR
Viagem de avião, voo internacional: Turistas estrangeiros gastaram mais de US$ 7 bilhões em 2024, maior valor em 15 anos
Uma das apostas do governo para elevar o número de turistas estrangeiros no país é a regulamentação da reforma tributária; saiba como
Imposto sobre consumo: entenda as principais mudanças da reforma tributária e quando as regras começam a valer
Sancionada ontem (16) pelo presidente Lula, a lei complementar simplificará a cobrança de impostos no país
Entre a paciência e a ansiedade: Ibovespa se prepara para posse de Trump enquanto investidores reagem a PIB da China
Bolsas internacionais amanhecem em leve alta depois de resultado melhor que o esperado da economia chinesa no quarto trimestre de 2024
Imposto sobre consumo: Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, mas alguns pontos da proposta foram vetados
O texto teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas
Itamaraty se manifesta contra episódios de prisões e perseguição a opositores de Maduro; Venezuela fecha fronteira com o Brasil
Nicolás Maduro tomou posse ontem para o seu terceiro mandato como presidente da Venezuela, em uma cerimônia de chefes de Estado e governo
A ‘dor de cabeça’ do governo Lula em 2025: Alckmin diz que o país cumprirá arcabouço fiscal com rigor, mas cita preocupação com juros
Apesar dos desafios monetários, o vice-presidente prevê o ano como promissor, com o crescimento do PIB puxado pelo agronegócio
R$ 8,7 bilhões em dinheiro esquecido: governo já começou a incorporar recursos; veja como recuperar sua parte antes que seja tarde
Banco Central revela que 44,5 milhões de pessoas físicas ainda não reivindicaram o dinheiro esquecido
E agora, Shein? “Taxa das blusinhas” reduz vendas de importados e aquece o varejo nacional
Aumento da tributação sobre compras internacionais reduziu a diferença de preços entre produtos do varejo nacional e importados
Brasil desembolsa R$ 1,9 bilhão para organismos internacionais e deixa dívidas e despesas para trás
A única parcela remanescente de pagamento, que não se trata de despesa obrigatória, é de R$ 87,4 milhões junto a fundos de cooperação
Gleisi para presidente em 2026? Deputada comenta inclusão de nome em pesquisa
A possibilidade da deputada como candidata nas próximas eleições presidenciais deve aparecer em um levantamento do instituto Paraná Pesquisas
A receita tradicional do final de ano: baixa liquidez e uma pitada de conciliação entre o governo federal e a Faria Lima
Os investidores encaram um momento de alta volatilidade nas próximas semanas em virtude dos feriados de Natal e fim de ano
Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit
Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para o Senado
Dólar bate novo recorde pela 2ª sessão seguida após superar R$ 6,20 pela primeira vez com tensão fiscal e externa; BC tenta controlar câmbio
Banco Central injetou US$ 10,745 bilhões em novos recursos no mercado de câmbio apenas entre a última quinta-feira (12) e a manhã desta terça-feira
‘A era dos dividendos’ da Eletrobras (ELET3) finalmente chegou? Por que o BTG aposta em pagamento bilionário de proventos em 2025
Após dois anos de privatização, análise do banco indica que a companhia está em posição para iniciar distribuição aos acionistas em nova fase
Marco Legal dos Seguros: novas regras incluem maior transparência das seguradoras e 30 dias para pagamento dos segurados
Segundo a Fazenda, com a legislação, fica proibida a inclusão de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora
Lula passa por cirurgia em São Paulo para drenagem de hematoma decorrente do acidente em outubro; presidente segue internado
Maiores detalhes serão informados em entrevista coletiva prevista para as 9h, no Hospital Sírio-Libanês, Unidade Bela Vista
AGU e Eletrobras (ELET3) avançam nas negociações sobre governança da companhia; ações saltam 6% na bolsa hoje
A Eletrobras (ELET3) segue em uma disputa nos tribunais sobre a governança da empresa; veja o que diz a AGU sobre um comunicado de hoje
A dura realidade matemática: ou o Brasil acerta a trajetória fiscal ou a situação explode
Mercado esperava mensagem clara de responsabilidade fiscal e controle das contas públicas, mas o governo falhou em transmitir essa segurança
Rodolfo Amstalden: Banda fiscal no centro do palco é sinal de que o show começou
Sequestrada pela política fiscal, nossa política monetária desenvolveu laços emocionais profundos com seus captores, e acabou por assimilar e reproduzir alguns de seus traços mais viciosos
Dólar a R$ 5,92 com ‘ansiedade fiscal’: Haddad deve anunciar pacote de cortes com isenção do imposto de renda até R$ 5 mil hoje
Já faz algumas semanas que o Ibovespa, o dólar e os juros futuros entraram em estado de alerta com a demora no anúncio
