Podem sobrar R$ 12 bilhões de reserva, após pagamentos da cessão onerosa, diz secretário especial de Fazenda
Waldery Rodrigues Junior afirmou que, caso isso se confirme, a destinação do dinheiro pode ser decidida no relatório previsto para 22 de novembro
O governo pode ter uma sobra de cerca de R$ 12 bilhões na reserva orçamentária constituída hoje com recursos esperados com o megaleilão de petróleo do pré-sal programado para 6 de novembro, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.
Em relatório extemporâneo do Orçamento, o governo incluiu R$ 52,47 bilhões em receitas esperadas com o megaleilão, considerando apenas a primeira parcela do bônus dos dois blocos sobre os quais a Petrobras já exerceu direito de preferência. O dinheiro, porém, foi destinado a uma reserva e não será usado no primeiro momento.
Depois do leilão, ele será usado para pagar o dinheiro devido à Petrobras (em torno de R$ 34,5 bilhões). Sobram ao menos R$ 18 bilhões, sobre os quais haverá ainda repartição proporcional com Estados, municípios e Estados produtores - eles ficam com 33% do valor líquido após o pagamento à Petrobras.
"A reserva é mais que suficiente", disse Waldery, indicando para a possibilidade de sobra de recursos da reserva. Ele afirmou que, caso isso se confirme, a destinação do dinheiro pode ser decidida no relatório previsto para 22 de novembro. "Continuamos com viés de descontingenciamento", ressaltou.
O secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse que os recursos do megaleilão estão "blindados" com a constituição da reserva. "Com o dinheiro entrando, o recurso será liberado", afirmou. Segundo ele, caso a receita não ingresse nos cofres do governo, a despesa não será executada, mas esse cenário é considerado de "chance zero" porque a Petrobras já demonstrou interesse.
O governo liberou nesta segunda R$ 7,3 bilhões, dos quais R$ 4,966 bilhões irão para órgãos e ministérios do Poder Executivo. Segundo o secretário, o detalhamento de quem deve receber esse dinheiro deve ser divulgado na semana que vem, com a edição do decreto de programação orçamentária.
Leia Também
Multa adicional do FGTS
O secretário especial ainda disse que o governo já tem uma Medida Provisória pronta para ser editada com o objetivo de acabar com a multa adicional de 10% sobre o FGTS em casos de demissão sem justa causa.
Essa é uma das medidas em estudo pela área econômica para abrir espaço no teto de gastos em 2020. O limite de despesas é o principal fator de estrangulamento das despesas com investimentos e custeio da máquina, que foram reduzidas a R$ 89 bilhões na proposta orçamentária do ano que vem.
O governo aguarda apenas se o Congresso aprovará uma emenda semelhante na MP que já tramita sobre o FGTS. Caso essa mudança não vingue nesse texto, a equipe econômica soltará a nova Medida Provisória.
A multa adicional de 10% não é paga ao trabalhador. Ela entra nos cofres do governo e sai como despesa sujeita ao teto, repassada ao próprio fundo. Só no ano que vem, a previsão é que ela ocupe um espaço equivalente a R$ 6,1 bilhões.
O passo seguinte à edição da MP seria o envio de uma mensagem modificativa do Orçamento de 2020 para tirar essa despesa e abrir caminho a outros gastos.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Justiça da Holanda reverte decisão climática histórica em favor da Shell
A decisão desta terça-feira (12) permite que a Shell não tenha mais uma meta de redução de emissão de gases de efeito estufa até 2030
Não é a PetroReconcavo (RECV3): petroleira divulga ‘bolada’ em dividendos, mas analista prefere outra ação que pode saltar até 51%
Mesmo com dividendos de R$ 1,29 por ação da PetroReconcavo, analista prefere ficar de fora – veja outra ação que está barata, tem espaço para crescimento e pagamento de proventos
Como um acordo entre o Brasil e a Suécia deve impulsionar as vendas da Embraer (EMBR3)
De acordo com a carta de intenções, a FAB irá comprar caças suecos Gripen, enquanto os europeus irão adquirir as aeronaves C-390 Millennium da Embraer
Petrobras (PETR4) diz o que falta para pagar bilhões em dividendos extraordinários aos acionistas. O que fazer com as ações da estatal até lá?
A petroleira apresentou lucro maior do que o esperado pelo mercado, em uma reversão do prejuízo no trimestre anterior; ações sobem na B3 na contramão da queda do petróleo no exterior
Petrobras (PETR4) além das previsões e do prejuízo: lucro sobe 22,3% no 3T24 e dividendo extraordinário não vem — mas estatal ainda vai distribuir mais de R$ 17 bilhões aos acionistas
A petroleira deve divulgar no próximo dia 22 o plano estratégico 2025-2029 e a expectativa do mercado é de aumento dos dividendos extraordinários e redução de investimentos
Ibovespa segue com a roda presa no fiscal e cai 0,51%, dólar fecha estável a R$ 5,6753; Wall Street comemora pelo 2° dia
Por lá, o presidente do BC dos EUA alimenta incertezas sobre a continuidade do ciclo de corte de juros em dezembro. Por aqui, as notícias de um pacote de corte de gastos mais modesto desanima os investidores.
Alívios e aflições: o que a vitória de Trump pode significar para 5 setores da economia brasileira
A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos provoca expectativas variadas para diferentes setores da economia brasileira; veja como eles podem nos afetar
Caminhos opostos: Fed se prepara para cortar juros nos EUA depois das eleições; no Brasil, a alta da taxa Selic continua
Eleições americanas e reuniões de política monetária do Fed e do Copom movimentam a semana mais importante do ano nos mercados
Ganhou (n)a Loteria: por R$ 600 milhões e valorização de 130%, governo de São Paulo leiloa loteria estadual
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor será convertido para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga
Dubai já era? Arábia Saudita faz investimentos bilionários para se tornar a nova capital do luxo do mundo e se livrar da dependência do petróleo
Edifícios colossais e experiências turísticas de primeira linha fazem parte da Visão 2030 do país
Nem Petrobras (PETR4), nem Brava (BRAV3): outra petroleira é ‘a grande compra que o mercado está oferecendo no momento’, aponta analista
Queda recente do petróleo abriu oportunidades no setor – principalmente em uma empresa que, além de estar barata, têm um gatilho importante para valorização, segundo analista
Braskem: vendas crescem no 3T24, mas analistas mantêm o pé no freio e reduzem o preço-alvo para BRKM5; ainda vale a pena comprar a ação?
BB-BI revisou o potencial de valorização dos papéis da petroquímica de R$ 27 para R$ 24, equivalente a uma alta de 34%
Ações da Petrobras (PETR4) caem com produção menor no 3T24 — e analistas dizem o que esperar do próximo anúncio de dividendos da estatal
Com base nos dados operacionais divulgados, os grandes bancos e corretoras dizem o que pode vir por aí no dia 7 de novembro, quando a estatal apresenta o resultado financeiro do terceiro trimestre
Petrobras (PETR4) produz 8,2% menos petróleo no 3T24 e também vende menos gasolina na comparação com o 3T23; confira os números da estatal
No pré-sal, a companhia também registrou uma queda na extração entre julho e setembro em base anual
“A esquerda morreu”: o que Lula precisa fazer para se reeleger em 2026 e onde o discurso se perdeu, segundo Felipe Miranda
O segundo turno das eleições municipais consolidou o que já vinha sendo desenhado desde antes do primeiro turno: a força da centro-direita no país. Não dá para esquecer que o resultado das urnas em 2024 é um indicativo de como deve ser a corrida para a presidência em 2026 — e as notícias não são […]
Guerra no Oriente Médio: por que o petróleo despenca 5% hoje e arrasta a Petrobras (PETR4) e outras ações do setor
O setor de petróleo e gás protagoniza o campo negativo da bolsa brasileira nesta segunda-feira (28), com os mais diversos tons de vermelho tingindo as ações das petroleiras locais pela manhã. A Prio (PRIO3) é quem lidera as perdas no Ibovespa, com recuo de 3,24% por volta das 11h45. Por sua vez, a Petrobras (PETR4) […]
O saldão da eleição: Passado o segundo turno, Ibovespa se prepara para balanços dos bancões
Bolsas internacionais repercutem alívio geopolítico, resultado eleitoral no Japão e expectativa com eleições nos Estados Unidos
Eleições Goiânia 2024: Sandro Mabel (União) confirma favoritismo e vence Fred Rodrigues (PL); veja o resultado
Apoiado por Ronaldo Caiado, Mabel venceu candidato de Jair Bolsonaro em eleição bem dividida na capital de Goiás
Vale (VALE3) em tempos de crise na China e preço baixo do minério: os planos do novo CEO Gustavo Pimenta após o resultado que agradou o mercado
Novo CEO fala em transformar Vale em líder no segmento de metais da transição energética, como cobre e níquel; ações sobem após balanço do 3T24
Braskem (BRKM5): maior volume de vendas no mercado nacional e exportações mais fracas; veja os principais números do relatório de produção
Venda de resinas caiu 2% na comparação anual; exportações dos principais produtos químicos da Braskem caíram
