Governo do Rio de Janeiro cancela incentivos fiscais a BRF e Petrobras
Perda dos incentivos faz parte de um pente-fino feito pela Secretaria de Estado de Fazenda fluminense em todos os incentivos em vigor
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 14, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro anunciou o cancelamento dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado à Petrobras e à BRF. A decisão teria sido tomada pelo descumprimento, pelas duas empresas, de cláusulas dos acordos firmados com o governo estadual.
A nota afirma ainda que a cassação dos benefícios seria "resultado de um levantamento que está sendo executado pela Secretaria de Estado de Fazenda em todos os incentivos em vigor". Vale lembrar que os problemas de baixa receita, decorrentes de acordos como esses, são uma das fontes da crise fiscal que assola o Rio.
A BRF e seus R$ 300 milhões
O informe da Sefaz-RJ também menciona que a BRF terá que devolver cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos estaduais. A quantia se refere ao ICMS que deixou de ser arrecadado desde que o Termo de Acordo de concessão do benefício foi celebrado, em 2014.
"O benefício fiscal concedido à BRF consistia em permitir que a empresa tivesse créditos de ICMS, fazendo com que a incidência do imposto nas operações de saída dos produtos comercializados pela empresa resultasse em uma alíquota de 2% em vez de 7%", diz a nota.
Como contrapartida ao benefício, a BRF teria se comprometido a instalar duas fábricas no Estado do Rio, algo que nunca aconteceu. Uma das fábricas seria especializada em sanduíches e ficaria sediada em Seropédica, na região metropolitana do Rio, "com investimento mínimo de R$ 11,5 milhões e geração de 38 empregos diretos". Já a segunda unidade de produção seria especializada em embutidos, com investimento de pelo menos R$ 136 milhões e criação de 180 empregos diretos.
A conta não bateu
Já no caso da Petrobras, o governo fluminense alega ter constatado divergências de cálculo na apuração de impostos. O benefício fiscal concedido à estatal previa um Tratamento Tributário Especial (TTE) "com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pela companhia, mas sem qualquer alteração nos valores devidos".
Leia Também
A nota da Sefaz-RJ aponta, no entanto, que o benefício fiscal causou prejuízos às contas fluminenses devido a erros no cálculo do imposto devido e pelas dificuldades impostas à fiscalização das operações da Petrobras.
COMPARTILHAR
Trump-palooza: Alta tensão com tarifaço dos EUA força cautela nas bolsas internacionais e afeta Ibovespa
Donald Trump vai detalhar no fim da tarde de hoje o que chama de tarifas “recíprocas” contra países que “maltratam” os EUA
O Brasil pode ser atingido pelas tarifas de Trump? Veja os riscos que o País corre após o Dia da Libertação dos EUA
O presidente norte-americano deve anunciar nesta quarta-feira (2) as taxas contra parceiros comerciais; entenda os riscos que o Brasil corre com o tarifaço do republicano
Petrobras faz parceria com BNDES e busca rentabilidade no mercado de créditos de carbono
Protocolo de intenções prevê compra de créditos de carbono de projetos de reflorestamento na Amazônia financiados pelo Banco
Adeus, Ibovespa: as ações que se despedem do índice em maio e quem entra no lugar, segundo a primeira prévia divulgada pela B3
A nova carteira passa a valer a partir do dia 5 de maio e ainda deve passar por duas atualizações preliminares
Família Trump entra no setor de mineração de bitcoin — American Bitcoin mira o topo da indústria
Donald Trump Jr. e Eric Trump ingressaram no setor de mineração de bitcoin e, em parceria com a Bitcoin Hut 8, buscam construir a maior empresa do ramo
Guido Mantega na Eletrobras (ELET3): governo indica ex-ministro da Fazenda para conselho fiscal, dizem agências
No dia anterior, a companhia e a União assinaram um termo de conciliação que limita o poder de voto dos acionistas a 10%
Esporte radical na bolsa: Ibovespa sobe em dia de IPCA-15, relatório do Banco Central e coletiva de Galípolo
Galípolo concederá entrevista coletiva no fim da manhã, depois da apresentação do Relatório de Política Monetária do BC
Eletrobras (ELET3) e União dão mais um passo em acordo ao assinar termo que limita poder de voto dos acionistas a 10%
O entendimento ainda será submetido à assembleia geral de acionistas, a ser convocada pela companhia, e à homologação pelo Supremo Tribunal Federal
Lula firma acordos com Japão, mas frustração do mercado ajuda a derrubar as ações dos frigoríficos na bolsa
Em rara visita de Estado ao Japão, o presidente brasileiro e o primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, firmaram nesta quarta-feira (26) dez acordos de cooperação em áreas como comércio, indústria e meio ambiente
Braskem (BRKM5) salta na bolsa com rumores de negociações entre credores e Petrobras (PETR4)
Os bancos credores da Novonor estão negociando com a Petrobras (PETR4) um novo acordo de acionistas para a petroquímica, diz jornal
Cuidado com a cabeça: Ibovespa tenta recuperação enquanto investidores repercutem ata do Copom
Ibovespa caiu 0,77% na segunda-feira, mas acumula alta de quase 7% no que vai de março diante das perspectivas para os juros
Investir em Petrobras ficou mais arriscado, mas ainda vale a pena colocar as ações PETR4 na carteira, diz UBS BB
Mesmo com a visão positiva, o UBS BB cortou o preço-alvo para a petroleira estatal, de R$ 51,00 para os atuais de R$ 49,00
O que o meu primeiro bull market da bolsa ensina sobre a alta das ações hoje
Nada me impactou tanto como a alta do mercado de ações entre 1968 e 1971. Bolsas de Valores seguem regras próprias, e é preciso entendê-las bem para se tirar proveito
Depois de sofrer um raro ‘apagão’ e cair 20% em 2024, o que esperar de uma das ações preferidas dos ‘tubarões’ da Faria Lima e do Leblon?
Ação da Equatorial (EQTL3) rendeu retorno de cerca de 570% na última década, bem mais que a alta de 195% do Ibovespa no período, mas atravessou um momento difícil no ano passado
Frenetic trading days: Com guerra comercial no radar, Ibovespa tenta manter bom momento em dia de vendas no varejo e resultado fiscal
Bolsa vem de alta de mais de 1% na esteira da recuperação da Petrobras, da Vale, da B3 e dos bancos
Contradições na bolsa: Ibovespa busca reação em dia de indicadores de atividade no Brasil e nos EUA
Investidores também reagem ao andamento da temporada de balanços, com destaque para o resultado da Casas Bahia
Rodolfo Amstalden: Para um período de transição, até que está durando bastante
Ainda que a maior parte de Wall Street continue sendo pró Trump, há um problema de ordem semântica no “período de transição”: seu falsacionismo não é nada trivial
Sem exceções: Ibovespa reage à guerra comercial de Trump em dia de dados de inflação no Brasil e nos EUA
Analistas projetam aceleração do IPCA no Brasil e desaceleração da inflação ao consumidor norte-americano em fevereiro
Nem tudo está perdido para a Petrobras (PETR4): este banco vê uma luz no fim túnel após prejuízo de R$ 17 bilhões no 4T24
O Citi considera a ação como uma boa posição de carry (ganhos) em meio ao cenário do mercado brasileiro — saiba se é um bom momento colocar os papéis na carteira agora
Petrobras (PETR4): prejuízo bilionário é foto do momento ou filme sem final feliz? O que os números revelam sobre o futuro da estatal
No episódio da semana do Touros e Ursos, Pedro Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura Energética (CBIE) comenta os resultados da petroleira
