Governo do Rio de Janeiro cancela incentivos fiscais a BRF e Petrobras
Perda dos incentivos faz parte de um pente-fino feito pela Secretaria de Estado de Fazenda fluminense em todos os incentivos em vigor
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 14, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro anunciou o cancelamento dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado à Petrobras e à BRF. A decisão teria sido tomada pelo descumprimento, pelas duas empresas, de cláusulas dos acordos firmados com o governo estadual.
A nota afirma ainda que a cassação dos benefícios seria "resultado de um levantamento que está sendo executado pela Secretaria de Estado de Fazenda em todos os incentivos em vigor". Vale lembrar que os problemas de baixa receita, decorrentes de acordos como esses, são uma das fontes da crise fiscal que assola o Rio.
A BRF e seus R$ 300 milhões
O informe da Sefaz-RJ também menciona que a BRF terá que devolver cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos estaduais. A quantia se refere ao ICMS que deixou de ser arrecadado desde que o Termo de Acordo de concessão do benefício foi celebrado, em 2014.
"O benefício fiscal concedido à BRF consistia em permitir que a empresa tivesse créditos de ICMS, fazendo com que a incidência do imposto nas operações de saída dos produtos comercializados pela empresa resultasse em uma alíquota de 2% em vez de 7%", diz a nota.
Como contrapartida ao benefício, a BRF teria se comprometido a instalar duas fábricas no Estado do Rio, algo que nunca aconteceu. Uma das fábricas seria especializada em sanduíches e ficaria sediada em Seropédica, na região metropolitana do Rio, "com investimento mínimo de R$ 11,5 milhões e geração de 38 empregos diretos". Já a segunda unidade de produção seria especializada em embutidos, com investimento de pelo menos R$ 136 milhões e criação de 180 empregos diretos.
A conta não bateu
Já no caso da Petrobras, o governo fluminense alega ter constatado divergências de cálculo na apuração de impostos. O benefício fiscal concedido à estatal previa um Tratamento Tributário Especial (TTE) "com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais pela companhia, mas sem qualquer alteração nos valores devidos".
Leia Também
A nota da Sefaz-RJ aponta, no entanto, que o benefício fiscal causou prejuízos às contas fluminenses devido a erros no cálculo do imposto devido e pelas dificuldades impostas à fiscalização das operações da Petrobras.
COMPARTILHAR
Petróleo tomba no exterior com guerra no Oriente Médio e demanda mais fraca no radar — e ações da Petrobras (PETR4) acompanham queda na B3
O esfriamento da guerra no Oriente Médio faz sombra sobre a commodity hoje após notícias de que Israel teria prometido aos EUA que não atacaria instalações de petróleo e nucleares do Irã
O (mercado) brasileiro não tem um dia de sossego: Depois da alta da véspera, petróleo ameaça continuidade da recuperação do Ibovespa
Petróleo tem forte queda nos mercados internacionais, o que tende a pesar sobre as ações da Petrobras; investidores aguardam relatório de produção da Vale
Risco fiscal nas alturas: como a situação dos gastos públicos pode se deteriorar de forma acelerada e levar a Selic aos 13%
Se o governo não adotar medidas para controlar o crescimento das despesas obrigatórias, enfrentaremos o risco de desancoragem da inflação, levando os juros para 13% ou mais
Petrobras (PETR4) vai liberar mais dividendos? Por que a notícia de redução de investimento pode ser ruim para o governo, mas é boa para os investidores
Outra notícia positiva veio de um executivo da petroleira, que confirmou que a estatal está revendo o caixa mínimo de US$ 8 bilhões no próximo plano estratégico 2025-29; entenda por que tudo isso pode ser bom para que tem ação da companhia
Temporada de balanços do 3T24: Confira as datas e horários das divulgações e das teleconferências
A temporada de balanços do 3T24 começa já neste mês, com a Vale (VALE3) estreando o período das divulgações na quinta-feira (24)
Vamos ao que interessa: Depois de perder o suporte de 130 mil pontos, Ibovespa tenta recuperação em dia de inflação nos EUA
Além dos números da inflação ao consumidor norte-americano, o Ibovespa também reage hoje aos dados do varejo no Brasil
Eleições municipais 2024: Bolsonarismo e centro-direita mostram força nas prefeituras e elegem sete dos dez vereadores mais votados do país
Líder na votação para vereador, Lucas Pavanato apoiou Marçal em São Paulo; Na disputa para a prefeitura, Boulos vira maior trunfo da esquerda
Eleições municipais 2024: Veja o resultado da apuração para prefeito; 15 capitais terão segundo turno
A votação de segundo turno acontece no dia 27 de outubro, das 8h às 17h
Regulação das bets deve sair na semana que vem, diz Lula — enquanto mais sete casas de apostas são proibidas de atuar no Brasil
O presidente afirmou que não aceita que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas e disse que, se a regulamentação não der certo, ele não terá dúvidas de “acabar definitivamente com isso”
“Embraer (EMBR3) do espaço”? Governo propõe a criação da Alada, nova estatal para desenvolver o setor aeroespacial do país
Subsidiária da NAV Brasil, criada em 2020, a companhia deve reduzir a dependência do Brasil de fornecedores estrangeiros
Quem ganhou, quem perdeu e quem se destacou no último debate para prefeitura de São Paulo em meio triplo empate técnico entre candidatos
Na mais recente pesquisa do Datafolha, Boulos estava à frente com 26% das intenções de voto, seguido por Nunes e Marçal, ambos com 24% das intenções
Sob pressão: Bolsas internacionais amanhecem no vermelho, mas alta do petróleo continua e pode ajudar o Ibovespa
Vitória do governo no STF em relação a resíduos tributários do Programa Reintegra também pode repercutir no Ibovespa hoje
Guerra no Oriente Médio: o que está em jogo agora pode mudar de vez o mercado de petróleo. Como fica a ação da Petrobras (PETR4)? A resposta não é óbvia
A guerra ganhou novos contornos com o ataque do Irã a Israel na terça-feira (01). Especialistas acreditam que, dessa vez, o mercado não vai ignorar a implicância dos riscos geopolíticos para o petróleo; saiba se é hora de colocar os papéis da Petrobras na carteira para aproveitar esse avanço
Após renovar máxima no dia, Ibovespa perde os 134 mil pontos, mas fecha em alta de 0,77% com ajuda da Moody´s; dólar cai a R$ 5,4448
O principal índice da bolsa brasileira chegou mirar a marca dos 135 mil pontos, com renovações consecutivas de máximas intradia, mas perdeu um pouco do fôlego perto do fim das negociações
Em meio ao aumento da tensão no Oriente Médio, Ibovespa reage à alta do petróleo e à elevação do rating do Brasil
Agência Moody’s deixou o rating soberano do Brasil a apenas um degrau do cobiçado grau de investimento — e a perspectiva é positiva
Petrobras (PETR4): Conselho aprova aquisição de 10% em bloco de exploração na África do Sul
O bloco Deep Western Orange Basin (DWOB), localizado na Bacia de Orange, é operado no país pela empresa francesa Total Energies
Petrobras (PETR3 e PETR4) foi a maior pagadora de dividendos dos últimos 12 meses; confira as 10 melhores ‘vacas leiteiras’ do Ibovespa
Levantamento exclusivo da Grana Capital inclui empresas já esperadas como Petrobras (PETR4) e Itaú (ITUB4) e outros nomes
Irã dispara chuva de mísseis contra Israel, EUA prometem ajuda e guerra entra em fase perigosa; petróleo dispara, Petrobras (PETR4) acompanha e Lula fala
O Ibovespa também ganhou tração ao longo da sessão, com o avanço das ações da Petrobras e chegou a subir mais de 1%; veja como as bolsas terminaram o dia
A gasolina vai ficar mais barata? Presidente da Petrobras (PETR4) confirma chance de queda no preço dos combustíveis — com uma condição
Magda Chambriard também anunciou que a estatal vai reduzir o preço do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras em quase 10% em outubro
Com janela de IPOs fechada na B3, Oceânica fecha captação de mais de R$ 2 bilhões com bonds em dólar no exterior
A própria Oceânica chegou a iniciar os estudos para realizar um IPO na bolsa brasileira em janeiro deste ano
