Guedes promete R$ 500 bi a Estados
Senadores vinham cobrando apoio da equipe econômica a pautas que significam mais receitas para os governos regionais em troca da aprovação da reforma da Previdência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu injetar cerca de R$ 500 bilhões em Estados e municípios ao longo de 15 anos com medidas para descentralizar recursos que hoje ficam nas mãos da União. A sinalização foi feita em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças da Casa para discutir um novo pacto federativo.
Nas últimas semanas, senadores vinham cobrando apoio da equipe econômica a pautas que significam mais receitas para os governos regionais em troca da aprovação da reforma da Previdência. O pacote inclui distribuição de dinheiro relacionado à exploração de petróleo e incremento no Fundeb, que financia a educação básica.
A descentralização de recursos para Estados e municípios vinha sendo prometida por Guedes desde a campanha eleitoral. Mas a medida preocupa uma ala da área econômica, que vê na “enxurrada” de dinheiro um incentivo para que governadores e prefeitos deixem o ajuste fiscal de lado. Até agora, eles continuam fora do alcance da reforma da Previdência, embora os gastos com aposentados e pensionistas sejam o principal problema nas contas estaduais.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, disse que o governo vai estabelecer condicionalidades para evitar que os Estados usem o dinheiro novo para aumentos salariais, a exemplo do que ocorreu no passado.
“Entendemos que há maturidade na discussão do Executivo com Legislativo, Judiciário, TCU e Tribunais de Contas. Isso permite que a gente saia para um novo patamar de federalismo fiscal”, disse, em entrevista convocada de última hora, após pontos do pacto serem divulgados pelos próprios senadores. O secretário afirmou ver nova oportunidade para a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência.
O governo quer emplacar no mesmo pacote a proposta para desvincular recursos do Orçamento, que hoje tem 96% das despesas engessadas. Estão na mira principalmente 261 fundos do governo federal que acabam mantendo dinheiro que não pode ser utilizado em outra área, mesmo em caso de necessidade. Um exemplo são fundos da área de segurança, que têm recursos parados à espera da liberação de projetos, enquanto outras áreas agonizam.
Leia Também
O governo também pretende desindexar gastos corrigidos automaticamente (pela inflação, por exemplo) e promover a “desobrigação” em relação a algumas despesas. Esses pontos, porém, não foram detalhados.
As iniciativas do pacto proposto por Guedes incluem o chamado Plano de Fortalecimento Federativo (PFF), que vai repartir com os governos regionais receitas de royalties e participações de petróleo que hoje são da União. Já em 2020, 30% desses recursos (o equivalente a R$ 6 bilhões) serão repassados a Estados e municípios.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Mercado de previdência cresce a dois dígitos por ano, mas investimento ainda gera polêmica entre especialistas e beneficiários
No Brasil, o tema costuma ser um dos mais polêmicos e desafiadores, tanto para especialistas quanto para beneficiários
Previsão de déficit zero, corte no Bolsa Família e salário mínimo de R$ 1.509: o plano do governo para o Orçamento de 2025
Projeto de lei com os detalhes do Orçamento de 2025 foi enviado por Lula ao Congresso Nacional na noite de sexta-feira
Marcação a mercado: o ponto de discórdia entre o Ministério da Fazenda e os fundos de previdência complementar
Ministério da Fazenda defende a marcação a mercado também nos saldos dos fundos de previdência complementar; entidades temem que percepção de volatilidade leve a saques
Voltas e reviravoltas: Ibovespa tenta manter alta em semana de dados de inflação enquanto bolsas repercutem eleições na França
Ibovespa ainda não sabe o que é cair em julho; testemunhos de Powell, futuro de Biden e regulamentação da reforma tributária estão no radar
Previdência em risco: desvincular benefício do salário mínimo para cumprir meta fiscal pode criar efeito rebote nas contas
Em entrevista à Agência Brasil, especialista em Previdência Social afirma que os benefícios previdenciários e assistenciais não vão para a poupança, mas para custo de vida
PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria
Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária
INSS vai pagar R$ 2,4 bilhões por decisões judiciais; veja se você pode receber uma parte desse dinheiro
Valores serão pagos a quem aguarda pelo benefício do INSS, pensões e auxílio-doença, entre outros
Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda
Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2024
Quanto você precisa juntar para se aposentar aos 40, 50 e 60 anos com uma renda de R$ 5 mil por mês
Simulamos quanto um jovem de 30 anos precisa investir por mês em prazos de 10, 20 ou 30 anos para garantir uma “mesada” de R$ 5 mil por duas décadas
Por que FoFs de previdência privada serão os grandes vencedores das mudanças recentes na tributação
Esse tipo de fundo mantem a mesma característica tributária de um exclusivo de previdência, mas, por ser um fundo coletivo, de varejo, não tem o limite de R$ 5 milhões de patrimônio
Novidades na previdência privada: como o governo quer incentivar você a contratar renda ao se aposentar com um PGBL ou VGBL
Resoluções que restringiram a criação de fundos exclusivos de previdência privada trouxeram também outras mudanças aos planos, potencialmente benéficas ao público geral
Informe de rendimentos do INSS para o IR 2024 já está disponível; veja como baixar
Documento serve como comprovação do recebimento de benefícios da Previdência Social em 2023
Previdência privada não entra em inventário, mas existe um caso em que esta regra não se aplica; entenda
Entendimento do STJ no ano passado abriu a porta para que previdência privada pudesse eventualmente integrar inventário
Teto do INSS supera os R$ 7.700 com reajuste para aposentadorias acima do salário mínimo
O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente
Previdência privada: Agora você pode trocar a tabela de imposto de renda a qualquer momento; saiba quando vale a pena
Governo acaba de sancionar lei que facilita planejamento da aposentadoria; veja cinco perguntas e respostas sobre a nova regra de tributação dos planos de previdência
Segunda parcela do 13º salário cai até quarta-feira (20) – e você tem até o fim do ano para usá-la para ‘fugir’ do Leão
Um bom destino para esse dinheiro nesta época do ano é o investimento em previdência privada; entenda os benefícios do produto e saiba para quem é indicado
Previdência privada vs. Tesouro RendA+: qual dos dois escolher para poupar para a aposentadoria?
No fim do ano, bancos começam a oferecer planos previdenciários, mas agora eles têm um concorrente no Tesouro Direto! Veja as semelhanças, diferenças e qual opção é mais indicada para você
Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
Com a semana mais curta devido ao feriado da Independência, o programa Desenrola deve ter prioridade na Câmara
O que você precisa saber antes de investir em um fundo de previdência
Fundos de previdência possuem benefícios interessantes, mas você precisa prestar atenção a seus limites e diferenças em relação a fundos tradicionais antes de investir
“Alguém vai ter que pagar essa conta”: crise previdenciária pode deixar milhões vulneráveis no mundo todo — mas Brasil pode ter uma solução, destaca PhD pelo MIT
“Cinquenta por cento das pessoas nos Estados Unidos não têm reservas para a aposentadoria. O governo vai ter que resgatá-las. Este será um problema existencial para o país, porque todas essas pessoas vão se aposentar sem dinheiro. E alguém vai ter que pagar essa conta”. Quem disse isso foi Arun Muralidhar, economista e PhD pelo […]
