Guedes e Campos Neto vão ao Congresso na semana do tsunami de Bolsonaro

Além do acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China os investidores locais contam com uma carregada agenda de eventos domésticos com potencial de repercussão nos preços da bolsa de valores, dólar e juros.

A semana reserva audiências dos ministros da Economia, Paulo Guedes, amanhã, e do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, na quinta-feira, na Comissão Mista de Orçamento. Além disso, seguem as audiências públicas na Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência.

Na agenda do plenário na Câmara está prevista a votação da medida provisória que faz a reestruturação administrativa do governo, evento que pode ser um “tsunami”, como o próprio presidente Jair Bolsonaro, disse na semana passada.

O maior ponto de atrito continua sendo a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, de volta para o Ministério da Economia.

O movimento dos parlamentares, que tirou o Coaf de Moro em votação em comissão na semana passada, abriu um ponto de disputa não só do governo com o Congresso, mas também da população e das redes sociais contra os congressistas.

Atiçando mais a discussão, em entrevista, ontem, Bolsonaro disse que a primeira vaga que for aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, deve ser oferecida a Moro. Com isso, foi antecipada uma movimentação política que só aconteceria na segunda metade do ano que vem, tendo em vista que os indicados ao STF precisam ser sabatinados e ter seus nomes aprovados pelos senadores.

Orçamento e regra de ouro

A audiência pública com Guedes, prevista para 14 horas de amanhã, tem como tema central a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, mas todos os temas da agenda econômica, como reforma da Previdência, regra de ouro (que proíbe a emissão de dívida para pagamento de despesas correntes), e reforma tributária certamente serão abordados.

O ministro também deve se perguntado sobre o reajuste do salário mínimo, que está previsto para subir a R$ 1.040 em 2020, considerando apenas o reajuste da inflação. O governo vem dizendo que essa é apenas uma projeção e que tem até o fim do ano para definir uma regra de reajuste para o salário mínimo.

Mais um assunto que estará em pauta foi trazido por Bolsonaro, que falou, também ontem, sobre a possibilidade de reajuste da tabela de imposto de renda. O presidente disse que já pediu para Guedes pensar no assunto, além de ver a possibilidade de ampliar as deduções de gastos no IR.

Pela manhã, a mesma CMO faz outra audiência, que tem o ministro entre os convidados, mas não confirmado, para tratar apenas da regra de ouro. O governo encaminhou um pedido de crédito suplementar para poder captar em mercado até R$ 248,9 bilhões para fazer frente ao pagamento de benefícios previdenciários e outros gastos sociais.

Essa autorização é necessária, pois a regra de ouro veda a emissão de dívida para o pagamento de despesas de custeio. Apesar do volume pedido ser de quase R$ 250 bilhões, a chamada insuficiência financeira está na casa dos R$ 110 bilhões, segundo os últimos dados do Tesouro.

Ajudam a compor essa conta recursos devolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e resultados do Banco Central. De forma simplificada, esse dinheiro entra no caixa único do Tesouro e abre espaço para o pagamento de despesas.

Campos Neto

Já na quinta-feira, está prevista a ida de Campos Neto à CMO, às 10 horas, em audiência conjunta com outras comissões da Casa para prestar contas sobre a condução da política monetária.

Antes disso, o mercado aguarda a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que sai amanhã cedo, em busca de maiores explicações sobre a decisão da semana passada de manter a Selic em 6,5% ao ano.

No comunicado apresentado na semana passada, o Copom reconhece uma piora na dinâmica da atividade econômica, mas reforça sua avaliação de que o grau de incerteza que ronda a economia brasileira ainda é muito elevado, o que justifica sua postura de cautela, serenidade e perseverança na condução da política monetária.

Cautela, serenidade e perseverança parecem ser uma boa recomendação para os investidores ao longo dessa atribulada semana.

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