Sem Bolsonaro, Alcolumbre e Maia assinam promulgação da reforma da Previdência
Na mesa da sessão, estavam apenas parlamentares, entre eles integrantes dos comandos da Câmara e do Senado e líderes do governo. Novas alíquota entram em vigor em março de 2020
Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do governo, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência.
A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão solene do Congresso no plenário do Senado. As novas regras entram em vigor com a promulgação. Mas pontos específicos, com as novas alíquotas de contribuição, valerão a partir de 1º de março de 2020.
Em seus discursos, tanto Maia quanto Alcolumbre destacaram o papel da política como ferramenta para a busca do entendimento nacional. Segundo Maia, "a política é a solução dos nossos problemas", depois de citar um episódio envolvendo o presidente chileno, Sebastián Piñera, que queria reduzir o número de deputados e agora está enfrentando protestos e propondo uma nova constituinte.
Já Alcolumbre disse que só o dialogo, o entendimento e a conciliação serão capazes de construir as soluções que tanto precisamos. Segundo o presidente do Senado, a reforma não poupou o R$ 1 trilhão originalmente proposto pelo governo, "mas poupou sofrimento dos brasileiros mais vulneráveis.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e outros integrantes da pasta acompanharam a sessão. Nos bastidores, Marinho manifestou satisfação pela promulgação, deixando claro que há outros desafios na sequência.
Na mesa da sessão, estavam apenas parlamentares, entre eles integrantes dos comandos da Câmara e do Senado e líderes do governo.
Leia Também
Bolsonaro chegou a dizer pela manhã que decidiria se iria à cerimônia. Pouco antes do evento, parlamentares foram informados que o presidente não estaria presente.
Alcolumbre minimizou a ausência de Bolsonaro. "É um sinal de que o governo federal, através do Poder Executivo, e o parlamento brasileiro estão trabalhando em harmonia, mas em independência, respeitando cada um o papel do outro", afirmou o presidente do Senado.
Ele citou que, em diversas sessões anteriores de promulgação de emendas constitucionais, não houve a presença do chefe do Executivo.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Comissão confirma votação do Orçamento na próxima semana depois de suposto adiamento; entenda o que causou a confusão
Congresso vem sendo criticado pela demora na votação; normalmente, o orçamento de um ano é votado até dezembro do ano anterior
Sem exceções: Ibovespa reage à guerra comercial de Trump em dia de dados de inflação no Brasil e nos EUA
Analistas projetam aceleração do IPCA no Brasil e desaceleração da inflação ao consumidor norte-americano em fevereiro
PGBL ou VGBL? Veja quanto dinheiro você ‘deixa na mesa’ ao escolher o tipo de plano de previdência errado
Investir em PGBL não é para todo mundo, mas para quem tem essa oportunidade, o aporte errado em VGBL pode custar caro; confira a simulação
Para os tubarões do mercado, tamanho pode ser um problema: rebalanceamento automático leva fundos de pensão a perder bilhões, diz estudo
Segundo artigo da Duke Fuqua School of Business, esses grandes fundos perdem cerca de US$ 16 bilhões por ano porque outros investidores antecipam seu movimento de rebalanceamento de carteiras
Informe de rendimentos do INSS para o IR 2025 já está disponível; veja como baixar
Documento serve como comprovação do recebimento de benefícios da Previdência Social em 2024
De onde não se espera nada: Ibovespa repercute balanços e entrevista de Haddad depois de surpresa com a Vale
Agenda vazia de indicadores obriga investidores a concentrarem foco em balanços e comentários do ministro da Fazenda
Nova reforma da previdência? Aposentadoria pública brasileira é uma das menos sustentáveis do mundo; veja ranking dos melhores sistemas
Apesar da necessidade de mais reformas, Previdência Social do Brasil tem a maior taxa de benefícios do mundo e alta cobertura da população, mostra levantamento da seguradora Allianz
6 em cada 10 reais dos brasileiros foi investido em renda fixa em 2024 — e 2025 deve repetir o mesmo feito, diz Anbima
Brasileiros investiram 12,6% mais no ano passado e a renda fixa é a ‘queridinha’ na hora de fazer a alocação, segundo dados da associação
Haddad apresenta nova estimativa de corte de gastos em meio a negociações para aprovar Orçamento de 2025
Nova estimativa da Junta de Execução Orçamentária agora prevê economia de R$ 34 bilhões em 2025, segundo Fernando Haddad
O polêmico veto de Lula: como a possível taxação dos fundos imobiliários pode impactar o investimento em FIIs
Em relatório, o BB Investimentos lista as possíveis consequências do dispositivo que obrigaria os FIIs a pagarem impostos de consumo; advogado critica aumento da complexidade tributária
Imposto sobre consumo: Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, mas alguns pontos da proposta foram vetados
O texto teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas
Bitcoin (BTC) volta aos US$ 100 mil em 2025: confiança dos investidores cresce, enquanto futuro da criptomoeda está nas mãos de Donald Trump
Ainda longe de seu recorde histórico, o bitcoin mostra sinais de recuperação, após duas semanas conturbadas provocadas pela última reunião do Fed
Ministro Flávio Dino libera parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares bloqueadas
Em nova decisão, ministro Flávio Dino liberou pagamento de recursos empenhados até 23 de dezembro, data em que havia suspendido a liberação das emendas
Você tem até o dia 30 de dezembro para reduzir seu imposto de renda ou aumentar sua restituição em 2025; veja como
Está terminando o prazo para contribuir para um PGBL e abater os aportes já na declaração de imposto de renda 2025
Pacote fiscal: o último apelo de Lula para Haddad sobre os cortes de gastos
O presidente recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua residência nesta segunda-feira (16) para tratar das medidas fiscais
Os juros vão subir ainda mais? Quando a âncora fiscal falha, a âncora monetária precisa ser acionada com mais força
Falta de avanços na agenda fiscal faz aumentar a chance de uma elevação ainda maior dos juros na última reunião do Copom em 2024
Previdência privada: vale a pena mesmo ou é cilada? E é uma boa investir no fim do ano?
Décimo terceiro salário, confraternizações, presentes e talvez até uma viagem. Mas para além das festividades, o fim do ano também é marcado pelas tradicionais ofertas de planos de previdência privada por parte das instituições financeiras. Mas investir em previdência é mesmo uma boa? Por muito tempo esses produtos, voltados para a poupança de longo prazo […]
Voltado para a aposentadoria, Tesouro RendA+ chega a cair 30% em 2024; investidor deve fazer algo a respeito?
Quem comprou esses títulos públicos no Tesouro Direto pode até estar pensando no longo prazo, mas deve estar incomodado com o desempenho vermelho da carteira
Tudo que você precisa saber — e o que está em jogo — sobre PEC que quer acabar com a escala 6×1
O movimento começou com o então tiktoker Rick Azevedo, em um post de desabafo nas redes sociais e ganhou força durante o fim de semana
Lula fala em aceitar cortes nos investimentos, critica mercado e exige que Congresso reduza emendas para ajuda fazer ajuste fiscal
O presidente ainda criticou o que chamou de “hipocrisia especulativa” do mercado, que tem o aval da imprensa brasileira
