PSL só indicará relator na CCJ após esclarecimentos sobre reforma dos militares

Tema ganhou força no Congresso com a decisão do STF de exigir a tramitação completa de um processo judicial para que um condenado seja preso

Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares

Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares

Se você acompanha o Seu Dinheiro deve ter percebido que uma sequência de ofertas de ações está rolando na bolsa neste ano. O volume de captações caminha para um recorde. Mas o Vinícius Pinheiro reparou que há uma peculiaridade nessa questão: a maioria das empresas que pegou dinheiro na bolsa em 2019 já estava listada. […]

Novo parecer de Jereissati deve ser aprovado com folga na CCJ. São necessários pelo menos 14 dos 27 votos – maioria simples – e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estima ter pelo menos 19 votos favoráveis ao texto

Em uma reunião realizada nesta manhã com líderes até mesmo da oposição e a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), ficou acertado que a pauta será votada pelo colegiado na próxima terça-feira (1º de outubro) e pelo plenário da Casa, na quarta-feira

Relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal)

Simone Tebet afirmou ainda que o debate sobre capitalização está “totalmente afastado”; ela também disse que a chance é mínima desse tema ser tratado em 2020

Ainda segundo a senadora, o governo já está trabalhando com o tema. “Não poderia ser diferente (o fato de começar pelo Senado), essa é a Casa da Federação. Eles já estão mexendo no pacto”, afirmou a presidente da CCJ

Mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram mostram conversas entre Moro, então juiz, e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, sobre procedimentos e decisões em processos da operação

Senadores resgataram um projeto aprovado pela Câmara para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do MP

Felipe Francischini convocou a votação para as 14h e espera liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre para o próximo estágio

Texto em análise da reforma tributária é baseado nas ideias do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que defende a criação de um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA)

Presidente do colegiado, Felipe Francischini, disse que os especialistas serão ouvidos em audiências públicas na terça, 21, e na quarta-feira, 22

PEC impede o Executivo de editar MPs como a que reformulou o Ensino Médio, assinada em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer. A medida é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF)

O plano é tentar “monopolizar” o início do debate e evitar a impressão de que a reforma tem mais opositores do que apoiadores

No momento, a CCJ discute a constitucionalidade do texto e Felipe Francichini deve designar um relator para a pauta nas próximas semanas

Deputados alegam que o colegiado votou a proposta “no escuro” porque o governo não apresentou os dados e os cálculos que embasaram a construção do texto

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fez anuncio há pouco; relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

Presidente da Câmara leu em plenário a convocação para a reunião e os nomes dos deputados indicados até agora pelos partidos