Produção agrícola em terras indígenas deve ser liberada
Atualmente, esse tipo de atividade é ilegal, apesar de haver, em várias regiões do país, arrendamento de terras indígenas por produtores rurais para tocar todo tipo de produção
Depois de retirar a função de demarcação e delimitação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), a equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma nova regulamentação para liberar a exploração de terras indígenas pelo agronegócio. O objetivo é autorizar parcerias entre os índios e os produtores rurais, para cultivo e criação de gado em terras já demarcadas.
Hoje, esse tipo de atividade é ilegal, apesar de haver, em várias regiões do País, arrendamento de terras indígenas por produtores rurais para tocar todo tipo de produção. O entendimento do governo e da atual diretoria da Funai é de que esse tipo de atividade poderá ser liberada por meio de um decreto presidencial, ou seja, diretamente por Bolsonaro, sem ter de tramitar no Congresso.
A informação foi confirmada ao Estado pela diretora de proteção territorial da Funai, Azelene Inácio, que defende a abertura das terras indígenas para exploração comercial e tratou do assunto com a equipe de transição do governo e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A exploração de jazidas minerais localizadas em terras indígenas é outra meta do governo, mas o entendimento atual é de que esse tipo de atividade, diferentemente do agronegócio, precisaria passar antes pelo crivo do parlamento. "No caso da mineração, a regra é mesmo diferente. A Constituição afirma que a regulamentação dessa tipo de atividade deve sair do Congresso", afirmou Azelene.
Reportagem publicada pelo Estado no mês passado revelou que, atualmente, 22 terras indígenas do País possuem áreas arrendadas ilegalmente para ruralistas. As negociações clandestinas entre produtores e indígenas incluem desde o pagamento de mensalidades para os índios até a divisão da produção colhida ou vendida. Nessas 22 terras vivem mais de 48 mil índios. A área total arrendada chega a 3,1 milhões de hectares, um território equivalente a mais de cinco vezes o tamanho do Distrito Federal.
Ontem, depois de tomar posse, a ministra Tereza Cristina afirmou ser "natural" a transferência para o Ministério da Agricultura da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas. "Os assuntos fundiários, todos eles, seja Amazônia Legal, seja o que for, estão vindo para o Incra. O mosaico de todas as terras brasileiras estará sob a orientação do Incra. A Funai toda, uma parte ficará com Direitos Humanos, com a Damares, a parte de políticas públicas para os indígenas. Aqui é simplesmente questão fundiária, que virá para o Incra", explicou a nova ministra.
Leia Também
COMPARTILHAR
Otimismo no agro: SLC Agrícola (SLCE3) salta 6% com projeção de custos de produção menores – BTG e Empiricus dizem se é hora de investir
A SLC Agrícola (SLCE3) divulgou as projeções para a safra 2024/25 e o mercado se animou com os custos de produção menores e a expansão da área plantada; veja o que dizem os analistas
É hora de vender São Martinho (SMTO3)? Morgan Stanley rebaixa ação na B3 — mas não é por causa das queimadas
Os analistas ainda cortaram o preço-alvo das ações de R$ 35 para R$ 26, o que implica em uma leve desvalorização de 1,6% em relação ao último fechamento
Ministro da Agricultura elege sauditas como “parceiros preferenciais”
Fávaro disse que tem fechado acordos para infraestrutura e formação de fundos com a Arábia Saudita
O que levou o governo Lula a cancelar o leilão para compra de arroz importado?
Segundo o governo, anulação se deu por falta de capacidade financeira das empresas em honrar os compromissos
Mudanças climáticas geram prejuízo mundial de US$ 45 bilhões no 1T24 — e Brasil não conseguiu escapar
Das perdas vistas entre janeiro e março, apenas US$ 17 bilhões em prejuízos eram segurados, segundo dados do relatório da Aon
Vai acontecer hoje: Justiça acata pedido da AGU e mantém leilão para importação de 300 mil toneladas de arroz
O pedido de suspensão do leilão havia sido feito pelos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS) e pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo-RS)
Com proposta de “arroz estatal”, governo autoriza importação de até 300 mil toneladas; veja a quanto o grão vai chegar à sua mesa
O executivo autorizou a importação até um milhão de toneladas do cereal beneficiado, com liberação de crédito extraordinário da União de R$ 7,2 bilhões
Brasil já é o maior exportador de milho e soja do mundo e caminha para abocanhar outra commodity do mercado; saiba qual
Estima-se que cerca de 40% da área produtora de algodão nos EUA tenha sido afetada de seca deste ano
Ministério da Agricultura confirma estado de emergência sanitária por gripe aviária três meses após caso de ‘mal da vaca louca’ no país
Para a associação do setor, o único propósito da portaria é a “desburocratização de processos para ganhar maior agilidade nas ações de monitoramento e eventuais necessidades de ações de mitigação”
Climão! Ministro da agricultura recebe ‘desconvite’ de evento do agronegócio com presença de Bolsonaro e Banco do Brasil retira patrocínio do Agrishow
A organização da Agrishow nega que tenha retirado o convite ao ministro e diz que se tratou de um “alerta” para evitar eventual constrangimento
Mal da vaca louca: China retoma importações de carne bovina brasileira; ação da Minerva (BEEF3) figura entre as altas na B3
O Ministério da Agricultura brasileiro suspendeu as exportações em fevereiro depois da identificação de um caso de ‘mal da vaca louca’ no Pará
Após surto de gripe aviária no exterior, Ministério da Agricultura investiga suspeita de doença da ‘vaca louca’ no Brasil
Segundo o ministro da Agricultura, o animal suspeito de estar com a doença”não era de confinamento”, foi abatido e a fazenda está isolada
Lula escolhe senador do PSD como ministro da Agricultura
Carlos Fávaro vai assumir o cargo de ministro da Agricultura de Lula, de acordo com membros da cúpula do governo petista
Day trade na B3: Oportunidade de lucro acima de 4% com ações do Iguatemi (IGTI11) e BrasilAgro (AGRO3); veja a recomendação
Após o fechamento do último pregão, identifiquei duas oportunidades de compra dos papéis de Iguatemi (IGTI11) e BrasilAgro (AGRO3)
Lula e Bolsonaro querem ‘mexer’ no salário líquido — veja se você faz parte do grupo de pessoas impactadas
Bolsonaro defende estratégia que apenas um grupo específico de pessoas poderá se beneficia; e Lula pretende adotar medidas para outras classes — saiba quais são
Xi Jinping preocupado? China inicia novas medidas para tentar salvar a economia e a colheita; entenda
O país asiático não só tenta apagar as chamas do dragão da desaceleração econômica, como também salvar a colheita do verão mais quente e seco de Pequim em 61 anos
Governo oferecerá mais de R$ 340 bilhões para produtores rurais no novo Plano Safra; valores entram em vigor em julho
O programa do governo federal prevê o direcionamento de recursos públicos para financiar e apoiar a agropecuária nacional
BB DTVM lança o AGRI11, primeiro ETF que segue o novo índice do agronegócio na B3
Na estreia, os papéis AGRI11 operam em alta; o ETF é o segundo fundo voltado ao agronegócio que a gestora do Banco do Brasil lança neste ano
Quatro setores da economia definem as profissões do futuro; confira quais são elas
As profissões do futuro estão nas áreas de tecnologia, indústria da transformação, agricultura e saúde. Ao todo, são quase 50 ocupações
Tereza Cristina destaca importância da Rússia e Belarus em potássio e ureia e anuncia lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes; entenda
“Desde que nós soubemos, no ano passado, que a Bielorrússia (Belarus) sofreria sanções dos EUA e da União Europeia, começamos um périplo por alguns países”, disse a ministra
