Juíza dá 15 dias para Bolsonaro pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por ofensas
O presidente também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais; em 2014, ele disse que não “estupraria” a deputada pois ela não mereceria
A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, fixou um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pague R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O presidente também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais.
O episódio foi explorado contra Bolsonaro na última campanha presidencial. Em 2014, Bolsonaro disse que não "estupraria" Maria do Rosário pois ela não mereceria, "porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria". "Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece."
Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação deste texto.
"Compartilho a vitória com todas as mulheres que sofrem humilhações e violências, a quem sempre defenderei. E que na política, tenham aprendido que não existe imunidade parlamentar para agir contra a lei e desrespeitar quem quer que seja", disse a deputada Maria do Rosário ao Estadão/Broadcast Político. A parlamentar vai doar o dinheiro.
Recurso
Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa de Bolsonaro contra a condenação por danos morais.
Na decisão, Marco Aurélio destacou que a imunidade prevista na Constituição - segundo a qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato - não se encaixa nas situações de esfera cível, como uma reparação por danos morais.
Leia Também
COMPARTILHAR
O poder dos fatos novos: Ibovespa reage a desistência de Biden e corte de juros na China
A bolsa brasileira tem pela frente uma agenda carregada, com os balanços da Vale e do Santander e o IPCA-15; lá fora, PCE é o destaque
Quem abocanhou a maior parcela do fundo eleitoral: PT ou PL? Partidos dividem quase R$ 5 bilhões para campanhas
Este ano a quantia é o dobro da última votação municipal e é equivalente ao destinado às eleições presidenciais de 2022
Crítica da “economia de rentistas” do Brasil, economista Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos
Ex-deputada federal pelo PT, a economista era uma crítica feroz do liberalismo e neoliberalismo econômico e defendia a maior intervenção do Estado na economia brasileira
Eleições municipais em SP começam nos tribunais: veja como pré-candidatos levam confronto para além das urnas
Até o momento, são quatro processos por fraude em pesquisa eleitoral e 16 por campanha antecipada; contudo, de acordo com a Lei das Eleições, as punições são brandas
O julgamento de Sérgio Moro: por que o PT e o PL não vão recorrer ao STF
Por unanimidade, TSE absolveu Sérgio Moro das acusações de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022
O erro de Stuhlberger: gestor do Fundo Verde revela o que o fez se arrepender de ter acreditado em Lula
Em apresentação a investidores Stuhlberger qualificou 2024 como ‘ano extremamente frustrante e decepcionante’
Chegada de Marta Suplicy ao PT divide partido e membros se opõe à filiação da política ao partido
Pomar já havia se posicionado contra o retorno de Marta desde os primeiros sinais de reaproximação da ex-prefeita com o PT
Lula e Bolsonaro no mesmo partido? Polícia Federal investiga adulteração de dados do cadastro do presidente na justiça eleitoral
O TSE pediu à Polícia Federal (PF) que abra um inquérito policial para investigar o possível crime na falsa filiação de Lula ao partido
Aquecendo na lateral do campo? Haddad diz que não pensa em ser sucessor de Lula, mas que PT precisa discutir opções para 2030
Mesmo com desempenho considerado de destaque dentro do governo, o ministro afirmou que não pensa em se colocar como candidato à Presidência depois de Lula
Câmara resgata projeto ‘Carteira Verde e Amarela’ de Bolsonaro, que flexibiliza contratação de jovens e idosos
Lideranças do PT e do PSOL fizeram críticas à Carteira Verde e Amarela; apoio do Centrão conquistou a aprovação do projeto na Câmara
Disputa pela prefeitura reacende antiga briga de Lula e Alckmin: enquanto PT apoia Boulos, ex-governador aposta em outro nome; veja qual
Segundo o vice-presidente, Tabata “é a novidade” e “a verdadeira mudança” que a cidade precisa
Dilma Rousseff elegível? STF mantém direitos políticos da ex-presidente após impeachment
Dilma foi candidata ao Senado em 2018, mas não se elegeu, e hoje é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento
Presidente da Petrobras (PETR4) se reúne com bancada do PT na Câmara após reajuste da gasolina
Ele negou qualquer interferência do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na decisão, que já era esperada pelo mercado há alguns dias
Petrobras (PETR4) recua 5% com rumores de atrito entre o comando da estatal e o governo
Além da mudança na política de dividendos, a troca na presidência da petroleira voltou à mesa
Privatização da Copel (CPLE6) ameaçada: PT questiona constitucionalidade da operação no STF
O partido questiona a operação de capitalização da companhia, que permitirá a privatização nos moldes da Eletrobras
Te cuida, Globo? PT agora quer canal de TV e pede autorização ao governo Lula
O pleito do partido é inédito — nenhuma outra legenda detém concessão pública para operar um canal de televisão no Brasil
Quem é Camilo Fernandes dos Santos, o sindicalista ligado ao PT que vai comandar o fundo de pensão dos Correios
Gestores ligados aos funcionários dos Correios têm receio de interferência política na condução do Postalis e servidores apontam a falta de experiência do novo presidente no setor de fundos de pensão e na administração de ativos
PT no poder até 2034? O que aliados e a oposição acharam da polêmica fala de José Dirceu
Entrevista de Dirceu ampliou o afastamento com lideranças do centro e deu munição aos adversários da oposição; veja as reações
Suplicy tenta usar Estatuto do Idoso para emplacar CPI e provoca confusão; assista ao vídeo
Parlamentares da base do governo acusaram a oposição de tentar furar a fila com Suplicy e gritaram que “não vai ter golpe”
Haddad diz que só falta convencer três Estados da proposta de compensação do ICMS; reforma tributária não ‘é consenso’, segundo ministro
O ministro ainda comentou sobre o futuro da reforma do imposto de renda e um programa para renegociação de dívidas
