Exportadores dizem que receita cobrará IOF de valores vindos do exterior
Mas a norma não deixa claro o prazo que o dinheiro poderá ficar no exterior nem o que caracteriza a conclusão do processo exportador
Exportadores reclamam que a Receita Federal mudou o entendimento e passará a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de recursos remetidos do exterior. De acordo com o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, desde 2006 o governo permitia que, quando a empresa recebe receitas de exportações, esse dinheiro poderia ser mantido no exterior por prazo indeterminado e, quando fosse remetido ao Brasil, não haveria cobrança de IOF.
Em dezembro passado, no entanto, a Receita Federal respondeu a uma consulta feita por empresa privada em que afirma que, "se os recursos inicialmente mantidos em conta no exterior forem, em data posterior à conclusão do processo de exportação, remetidos ao Brasil, haverá incidência de IOF à alíquota de 0,38%". A consulta afirma que não incide IOF enquanto esses recursos são mantidos fora do País e que, no caso do ingresso desses recursos antes da conclusão do processo de exportação no Brasil, a alíquota é zero.
A resposta da Receita pegou empresas e bancos de surpresa. "Não houve nenhuma mudança na lei, havia um entendimento pacífico. Foi uma mudança de interpretação que vai aumentar o custo para o exportador. Vai ficar 0,38% mais caro exportar agora", afirmou Castro.
A norma não deixa claro o prazo que o dinheiro poderá ficar no exterior nem o que caracteriza a conclusão do processo exportador, o que, para Castro, gera incerteza para os empresários. Ele disse que conversará com a Receita para tentar reverter o entendimento. "Estamos conversando com a Receita para mostrar que, na verdade, não tem razão para o que foi feito. O governo vinha falando que vai reduzir custo das exportações e melhorar o ambiente de negócios, isso é justamente o contrário", completou.
Os bancos, responsáveis por recolher o IOF, já estão se movimentando e informando seus clientes que começará a fazer a retenção dos 0,38% em operações de remessas vindas do exterior. O Santander é um dos bancos que já está se preparando e vai começar a informar clientes e corretoras de câmbio da mudança. O banco disse que dará início à retenção a partir de 13 de fevereiro em operações de pronto compra, e que avaliará se a cobrança se aplica a outras operações, como liquidação de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), pagamento antecipado e trava de câmbio.
COMPARTILHAR
Por que as ações da Gerdau (GGBR4) sobem na B3 apesar do lucro menor no 4T23?
Resultados da Gerdau (GGBR4) tiveram impactos da importação de aço na China e crise inflacionária na Argentina, mas vieram dentro do esperado
Dependência da China e de trio de commodities na balança comercial marcam recorde de exportações do Brasil
China recebeu em 2023 quase um terço dos produtos embarcados do Brasil para o exterior e impulsionou superávit comercial
Fundo Verde volta a apostar contra o dólar e explica o fator que contribui para o real forte — mas nem todos perceberam
Apesar da visão estrutural mais favorável ao real contra o dólar, o Verde decidiu reduzir a posição em bolsa após a alta recente
Marfrig (MRFG3) anuncia novo programa de recompra de ações e novidades sobre a dívida da empresa
O valor aproximado da recompra de ações da Marfrig equivale a R$ 260 milhões, segundo as cotações de fechamento do pregão da última segunda-feira (20)
Aumento das exportações da China com preços menores aumentam tensão de guerra comercial com grandes economias
Pequim afirma que a investigação é um “ato protecionista descarado” que vai perturbar a cadeia global de abastecimento de automóveis
Exportações do agronegócio alcançam marca inédita em maio, com soja em destaque; confira os números
Com o recorde alcançado em maio, a participação do agronegócio nas exportações totais brasileiras alcançou 50,8%; soja bate recorde
Juíza anula nomeação de ex-senador petista para cargo em agência do governo por não saber falar inglês
A juíza substituta da 5.ª Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu um prazo para Jorge Viana apresentar um diploma de proficiência em inglês
Após 100 dias, picanha de Lula fica mais barata — mas a China e a Páscoa ajudaram
Enquanto a inflação oficial do Brasil teve alta de 0,71% em março, o grupo Alimentação e Bebidas saiu de um aumento de 0,16% em fevereiro para uma elevação de 0,05%
Shein e Shopee ficarão para trás? AliExpress quer ampliar presença no interior do Brasil — e exportar produtos para a China
Jack Ma, fundador da Alibaba e AliExpress, quer se colocar como ponte para produtos brasileiros valorizados no maior mercado asiático chegarem às casas dos chineses
PRIO, 3R Petroleum ou PetroReconcavo: qual petroleira vai sentir mais a taxação das exportações de petróleo
No curto prazo, a PRIO é mais prejudicada porque destina 100% da produção de petróleo para fora do país, mas se o imposto permanecer todas devem sofrer
O que é o mal da vaca louca? Veja 5 perguntas e respostas sobre a doença que suspendeu a exportação de carne brasileira
Governo confirmou um caso do mal da vaca louca em um animal no município de Marabá, no Pará. Saiba mais sobre a doença e as formas de transmissão
IOF sobre compras no exterior com cartão de crédito ou pré-pago foi reduzido no início de 2023 e será zerado; veja como fica
Imposto cairá gradualmente até 2028, quando deixará de ser cobrado; mesmo com a medida, custo dos pagamentos em cartão no exterior ainda é alto
Made in China? Indústria brasileira perde fôlego e participação no PIB; saiba quais os setores que mais caíram
Por problemas estruturais, doze dos quatorze segmentos analisados reduziram gradualmente a participação do setor industrial no PIB nos últimos 30 anos
Pãozinho mais caro? Veja como a suspensão das exportações de trigo pela Índia pode encarecer ainda mais o seu café da manhã
Diante da guerra entre Rússia e Ucrânia, o Brasil vinha mirando na produção de trigo da Índia para suprir a demanda interna pela commodity
Comprar dólar e pagar compra internacional no cartão vai ficar mais barato, após corte do IOF sobre operações de câmbio
Decreto zera imposto até 2029, mas medidas que afetam pessoas físicas não começam a valer já; veja o cronograma
Mesmo com queda no volume embarcado, receita com exportação de carne bovina cresce 9% em 2021
China segue na liderança entre os compradores de carne brasileira, segundo dados divulgados hoje pela Abrafrigo
Má notícia para os bancos: governo pode prorrogar aumento do IOF para compensar desonerações
Elevação da taxa para pessoas físicas e jurídicas aconteceu em setembro para compensar despesas com o Auxílio Brasil em 2021
China libera compra de carne bovina do Brasil, e ações de frigoríficos sobem forte na bolsa
Três meses após suspensão por conta de casos atípicos de vaca louca em MT e MG, a Administração Geral de Alfândegas da China voltou a permitir a importação dos produtos
Prateleiras vazias: China agrava desabastecimento global com política de Covid Zero
Quarentenas obrigatórias causam congestionamento nos portos chineses e intensificam crise de desabastecimento
Por que as ações de Suzano, Klabin, Vale e siderúrgicas se salvam de mais um dia de queda forte da bolsa
As ações das empresas exportadoras se beneficiam da disparada do dólar para o patamar de R$ 5,70 e por boas notícias vindas da China
BNDES abre linha de mais de US$ 500 milhões para financiar exportação de 24 jatos da Embraer
A entrega dos jatos à SkyWest Airlines começou em agosto do ano passado e deve se estender até abril do ano que vem
Como o decreto que aumentou o IOF afeta o bolso do investidor – e aquela viagem marcada para o exterior?
Analista explica os efeitos do decreto que alterou as taxas do Imposto sobre Operações Financeiras
