Governo anuncia que extinguirá o eSocial e criará novo sistema em janeiro de 2020
Novo sistema exigirá menos informações de pequenas e médias empresas. Também haverá simplificações para empregadores domésticos
O governo vai acabar com o eSocial e lançar um novo sistema para a prestação de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em janeiro de 2020.
A equipe pretende reduzir já nos próximos dois meses o número de dados que empresas e empregadores domésticos são obrigados a informar dos atuais 900 para 450.
O anúncio foi feito pelo secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, depois de acordo com o relator da medida provisória da Liberdade Econômica (881), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que incluirá em seu relatório a previsão de extinção e criação do novo sistema.
"O eSocial pode e deve ser melhorado. Estão sendo suspensas novas mudanças e manteremos o atual nos próximos seis meses com simplificações", afirmou Marinho.
Na última sexta-feira, o governo editou uma portaria suspendendo exigências que começariam em julho e que aumentariam para 2 mil o número de informações prestadas.
Segundo Marinho, serão criadas duas novas plataformas, uma para os dados prestados à Receita Federal e outra para informações de previdência e trabalho. "O novo sistema será criado levando em consideração o que já foi investido pelas empresas. A migração para novo sistema será amigável para que não perdemos o que já foi feito até agora", afirmou.
Leia Também
Entre as mudanças que serão feitas no sistema nos próximos meses está a retirada de informações duplicadas ou que não são exigidas por lei, como número do RG, título de eleitor e NIT/PIS - os dados cadastrais serão concentrados no CPF. Também foi suspensa a obrigatoriedade das empresas apresentarem informações de saúde e segurança de trabalho, que começaria neste mês.
Já dados básicos como informações de folha de pagamento e férias, por exemplo, serão mantidas. Permanece ainda a obrigação de prestar informações sobre acidentes de trabalho.
"Empresas que já se adaptaram ao eSocial não serão prejudicadas", afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.
COMPARTILHAR
Milei muda de posição na última hora e tenta travar debate sobre taxação de super-ricos no G20
Depois de bloquear discussões sobre igualdade de gênero e agenda da ONU, Milei agora se insurge contra principal iniciativa de Lula no G20
Voltado para a aposentadoria, Tesouro RendA+ chega a cair 30% em 2024; investidor deve fazer algo a respeito?
Quem comprou esses títulos públicos no Tesouro Direto pode até estar pensando no longo prazo, mas deve estar incomodado com o desempenho vermelho da carteira
Como um acordo entre o Brasil e a Suécia deve impulsionar as vendas da Embraer (EMBR3)
De acordo com a carta de intenções, a FAB irá comprar caças suecos Gripen, enquanto os europeus irão adquirir as aeronaves C-390 Millennium da Embraer
Adeus, Porto Seguro (PSSA3), olá Lojas Renner (LREN3) e Vivara (VIVA3): em novembro, o BTG Pactual decidiu ‘mergulhar’ no varejo de moda; entenda o motivo
Na carteira de 10 ações para novembro, o BTG decidiu aumentar a exposição em ações do setor de varejo de moda com múltiplos atraentes e potencial de valorização interessante
Melhor que Magazine Luiza (MGLU3)? Apesar do resultado forte no 3T24, Empiricus prefere ação de varejista barata e com potencial de valorizar até 87,5%
Na última quinta-feira (8), após o fechamento do pregão, foi a vez do Magazine Luiza (MGLU3) divulgar seus resultados referentes ao terceiro trimestre de 2024, que agradaram o mercado, com números bem acima das expectativas. Entre julho e setembro deste ano, o Magalu registrou um lucro líquido de R$ 102,4 milhões, revertendo o prejuízo de […]
Ibovespa segue com a roda presa no fiscal e cai 0,51%, dólar fecha estável a R$ 5,6753; Wall Street comemora pelo 2° dia
Por lá, o presidente do BC dos EUA alimenta incertezas sobre a continuidade do ciclo de corte de juros em dezembro. Por aqui, as notícias de um pacote de corte de gastos mais modesto desanima os investidores.
Ganhou (n)a Loteria: por R$ 600 milhões e valorização de 130%, governo de São Paulo leiloa loteria estadual
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor será convertido para a construção de dois novos hospitais, em Birigui e em Itapetininga
O payroll vai dar trabalho? Wall Street amanhece em leve alta e Ibovespa busca recuperação com investidores à espera de anúncio de corte de gastos
Relatório mensal sobre o mercado de trabalho nos EUA indicará rumo dos negócios às vésperas das eleições presidenciais norte-americanas
Vale a pena atualizar o valor do imóvel na declaração de IR na tentativa de pagar menos imposto? Fizemos as simulações
Contribuintes podem atualizar valor de imóvel até 16 de dezembro, recolhendo menos IR, mas medida pode não ser tão benéfica quanto parece
As regras do ITBI vão mudar de novo: reforma tributária abre nova possibilidade de cobrança do imposto para compra e venda de imóveis
O contribuinte que antecipar o pagamento para a data da assinatura da escritura no cartório pagará uma alíquota menor
Câmara retira cobrança de imposto sobre heranças em planos de previdência da reforma tributária; projeto segue para o Senado
Anteriormente, projeto previa cobrança de ITCMD sobre todos os PGBLs e sobre os VGBLs com menos de cinco anos
No crédito ou no débito? Ibovespa reage a balanços, Wall Street e expectativa com cortes de gastos
Enquanto a temporada de balanços segue adiante, dólar começa o pregão de hoje no nível mais elevado em mais de três anos
Quanto mais rica uma pessoa é, menos imposto ela paga no Brasil; saiba por que isso acontece
Estudo do Ipea considera a taxação incidente sobre lucros das empresas; falhas no sistema tributário podem deixar o Brasil menos eficiente economicamente
“A esquerda morreu”: o que Lula precisa fazer para se reeleger em 2026 e onde o discurso se perdeu, segundo Felipe Miranda
O segundo turno das eleições municipais consolidou o que já vinha sendo desenhado desde antes do primeiro turno: a força da centro-direita no país. Não dá para esquecer que o resultado das urnas em 2024 é um indicativo de como deve ser a corrida para a presidência em 2026 — e as notícias não são […]
Eleições Goiânia 2024: Sandro Mabel (União) confirma favoritismo e vence Fred Rodrigues (PL); veja o resultado
Apoiado por Ronaldo Caiado, Mabel venceu candidato de Jair Bolsonaro em eleição bem dividida na capital de Goiás
Concorrente da Embraer à beira da falência, novas regras de previdência, a ‘mágica’ de Elon Musk e o futuro dos juros no Brasil
Além disso, Inter Asset revelou 5 ações para investir na bolsa até o final de 2024; veja os destaques de audiência do Seu Dinheiro nesta semana
Vale (VALE3) em tempos de crise na China e preço baixo do minério: os planos do novo CEO Gustavo Pimenta após o resultado que agradou o mercado
Novo CEO fala em transformar Vale em líder no segmento de metais da transição energética, como cobre e níquel; ações sobem após balanço do 3T24
Resgate ou renda? Bradesco muda a grade da previdência privada de olho nas mudanças das regras de PGBL e VGBL
Após nova regulação para estimular a contratação de renda na fase de desacumulação dos planos de previdência privada, a Bradesco Vida e Previdência criou novos produtos, de olho nos segurados que estão prestes a se aposentar
Campos Neto defende “choque fiscal positivo” como condição para Selic cair de forma sustentável
Falta de confiança na política fiscal dificulta o processo de convergência da inflação para a meta, disse o presidente do BC; saiba mais
É o fim dos benefícios tributários? Entenda a medida do Ministério da Fazenda que pode proibir governos de dar incentivo fiscal
O endurecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pode impactar cerca de 300 cidades que, atualmente, não respeitam o equilíbrio de caixa e dívidas a pagar
