Governo flexibiliza regras para conseguir privatizar a ‘raspadinha’
Executivo mexeu nas regras do processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), hoje gerida pela Caixa
O governo federal decidiu flexibilizar, mais uma vez, regras do processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) para conseguir privatizar a chamada "raspadinha", atualmente gerida pela Caixa.
Uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) para modificar dois pontos centrais da modelagem: o pagamento da outorga e a experiência que será exigida do futuro operador.
Agora, o pagamento pelo ônus da outorga fixa poderá ser realizado em até 8 parcelas, e mais em até 4 vezes, como previa uma resolução de setembro do ano passado, que já tentava facilitar esse item como forma de atrair investidores.
No modelo original, o valor mínimo a outorga, que permanece em R$ 542,1 milhões, deveria ser paga em parcela única.
A resolução desta quinta do PPI estabelece ainda que os candidatos do leilão deverão demonstrar experiência na operação de empreendimento de loteria instantânea com arrecadação de pelo menos R$ 560 milhões em 12 meses, menos da metade do valor exigido anteriormente, que era de R$ 1,2 bilhão.
Tente outra vez
O governo vem tentando conceder a Lotex à iniciativa privada desde julho do ano passado, mas todas as tentativas foram fracassadas, por falta de interessados.
Leia Também
O BNDES, que é o gestor do processo, adiou o leilão da loteria pelo menos cinco vezes do ano passado para cá para conseguir atrair candidatos.
Na semana passada, o secretário especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, avaliou que o preço mínimo da Lotex foi muito alto.
Segundo ele, o valor explica o fracasso dos leilões, mas na resolução desta quinta-feira não houve mudança no valor da outorga. "A Lotex terá um novo modelo", disse.
O prazo da concessão da chamada 'raspadinha' será de 15 anos.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Privatização na CPTM: impasse entre sindicatos e governo leva a greve nos trens e possível paralisação do metrô
Ferroviários paulistas planejam parar na quarta-feira (26) em reação à concessão das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM
Rodolfo Amstalden: Para um período de transição, até que está durando bastante
Ainda que a maior parte de Wall Street continue sendo pró Trump, há um problema de ordem semântica no “período de transição”: seu falsacionismo não é nada trivial
Haddad solta o verbo: dólar, PIB, Gleisi, Trump e até Argentina — nada escapou ao ministro da Fazenda
Ele participou na noite de sexta-feira (7) do podcast Flow e comentou sobre diversos assuntos caros ao governo; o Seu Dinheiro separou os principais pontos para você
Janela de oportunidade na Eletrobras (ELET3): ação ainda não se valorizou e chance de dividendos é cada vez maior
Além da melhora de resultados, o fato de se tornar uma boa e frequente pagadora de proventos é mais um fator que deve ajudar os papéis a subir, agora que a disputa com o governo ficou para trás
Vai pingar na conta: pagamento do saldo retido do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário começa nesta quinta (6)
De acordo com o Ministério do Trabalho, serão liberados R$ 12 bilhões a 12,2 milhões de trabalhadores; saiba quem tem direito a receber
Eletrobras (ELET3): os principais pontos do acordo que resolve pendências da privatização com governo — e faz as ações subirem forte na B3
Acordo resolve participação do governo na gestão da Eletrobras (ELET3) após a privatização e investimentos na Usina de Angra 3
Sondado para a presidência, Tarcísio é candidato preferido dos paulistas para seguir governando São Paulo, mostra pesquisa
O levantamento da Genial/Quaest mostrou que 55% dos eleitores avaliam que Tarcísio de Freitas merece ser reeleito para o cargo de governador de São Paulo. A pesquisa também consultou cidadãos de outros sete estados
Entre a crise e a oportunidade: Prejuízo trimestral e queda no lucro anual da Petrobras pesam sobre o Ibovespa
Além do balanço da Petrobras, os investidores reagem hoje à revisão do PIB dos EUA e à taxa de desemprego no Brasil
Reforma ministerial de Lula: demissão de Nísia Trindade da Saúde abre espaço para posto-chave do governo na relação com o Congresso
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, vai assumir a pasta, que é cobiçada por ser a que mais executa emendas parlamentares
Privatização à vista? Governador de Minas confia em aval do legislativo para vender Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) este ano
A intenção de Romeu Zema (Novo) é que as empresas sejam federalizadas de modo a abater a dívida do estado com a União
“Complexo de vira-lata”: As críticas de Lula à tentativa de privatizar a Petrobras (PETR4) ‘aos pedaços’
Durante o evento para o lançamento do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, o presidente da República também defendeu a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores
Brasil não vive crise como a de 2016, mas precisa largar o ‘vício em gasto público’ se quiser que os juros caiam, diz Mansueto Almeida, do BTG
Comentários do economista-chefe do banco foram feitos durante evento promovido pelo BTG Pactual na manhã desta quarta-feira em São Paulo
Vai sobrar para o Zuckerberg? Lula bate na porta do dono da Meta e dá 72 horas para esclarecer dúvidas sobre mudança na política de conteúdo
O governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo
R$ 8,7 bilhões em dinheiro esquecido: governo já começou a incorporar recursos; veja como recuperar sua parte antes que seja tarde
Banco Central revela que 44,5 milhões de pessoas físicas ainda não reivindicaram o dinheiro esquecido
Copasa (CSMG3), Cemig (CMIG4) ou Sanepar (SAPR4)? BofA elege ação favorita de serviços básicos com recomendação de compra e potencial de valorização de 30%
Em novo relatório, os analistas destacam o potencial de valorização da companhia de saneamento após revisão tarifária e expectativa de dividend Yield elevado
Ministério Público divulga novo edital para concurso com salário de até R$ 13,9 mil; veja como participar
O concurso do Ministério Público disponibiliza 152 vagas para profissionais com nível superior; inscrições abrem em 13 de janeiro
Pressão por emendas e expectativa de reforma: como Lula começará 2025? Presidente volta ao Palácio do Planalto na segunda (6)
O chefe do governo teve alta hospitalar em 15 de dezembro, mas ficou se recuperando em sua casa em São Paulo até o dia 19. De lá para cá, esteve entre o Alvorada e a Granja do Torto, de onde realizou reuniões.
Para colocar a casa em ordem, Gol (GOLL4) faz acordo de R$ 5,5 bilhões com governo para pagar multas e juros de dívidas com desconto
Mesmo com o acerto, a reestruturação financeira da companhia aérea por meio do procedimento de Chapter 11 permanece necessária
Vai dar para emendar folgas em 2025? Confira o calendário oficial de feriados do ano
Mesmo com a possibilidade de dar algumas esticadinhas, muitos feriados serão comemorados no fim de semana
O compromisso de R$ 11 bilhões da Vale (VALE3): mineradora estabelece as bases para a repactuação das concessões das ferrovias
Os termos da transação resultam no aumento de R$ 1,7 bilhão em provisão referente a concessões ferroviárias, segundo a empresa
