Governo Central tem superávit primário de R$ 8,673 bilhões em outubro
Resultado, que reúne as contas do Tesouro, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 20,372 bilhões de setembro
O caixa do Governo Central registrou um superávit primário de R$ 8,673 bilhões em outubro, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 28. O resultado, que reúne as contas do Tesouro, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 20,372 bilhões de setembro. Em outubro de 2018, o resultado havia sido positivo em R$ 9,509 bilhões.
O resultado de outubro ficou abaixo das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um superávit de R$ 9,303 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 23 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de superávit de R$ 4,30 bilhões a R$ 18,485 bilhões.
De janeiro a outubro, o resultado primário foi de déficit de R$ 63,848 bilhões, o melhor desempenho desde 2016. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 72,256 bilhões.
Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 113,1 bilhões - equivalente a 1,58% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 139 bilhões nas contas do Governo Central em 2019, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já adiantou que o saldo negativo no ano deve ser menor que R$ 80 bilhões.
Receitas
O resultado de outubro representa queda real de 0,4% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas ficaram estáveis em relação a outubro de 2018.
No ano até outubro, as receitas do Governo Central subiram 1,1% ante igual período de 2018, enquanto as despesas caíram 1,0% na mesma base de comparação.
Leia Também
Composição
As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um superávit primário de R$ 23,308 bilhões em outubro, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 116,039 bilhões.
Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 14,635 bilhões no mês passado. De janeiro a outubro, o resultado foi negativo em R$ 179,888 bilhões.
As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 75 milhões em outubro e de R$ 456 milhões no acumulado do ano até o mês passado.
Despesas sujeitas a teto
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 3,1% no ano até outubro em comparação com igual período de 2018, segundo o Tesouro Nacional.
Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até abril do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2018, na prática há uma margem para expansão de até 9,3%.
Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados - todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso, por exemplo, da Justiça Militar da União e do Ministério Público da União.
Regra de ouro
O Tesouro manteve a projeção de insuficiência para o cumprimento da regra de ouro em 2020. O Tesouro prevê uma insuficiência de R$ 362 bilhões para o cumprimento da regra de ouro em 2020.
Segundo o órgão, porém, essa insuficiência poderia cair para R$ 129,4 bilhões, com o carregamento de parte da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 70 bilhões, e do superávit financeiro do Banco Central (R$ 162,6 bilhões) deste ano para o próximo.
Empoçamento de recursos
O Tesouro informou nesta quinta-feira, 28 que o "empoçamento" de recursos nos ministérios chegou a R$ 9,4 bilhões em outubro, o que corresponde a 4,6% do limite de pagamento dos órgãos. Em setembro, esse volume de recursos parados era de R$ 7,1 bilhões.
O maior empoçamento está nas emendas parlamentares, com R$ 2,5 bilhões. Na sequência, aparecem os ministérios da Educação (R$ 1,4 bilhão), Saúde (R$ 1,2 bilhão) e Cidadania (R$ 1,1 bilhão).
"A rigidez alocativa explica grande parte do empoçamento. Mínimos constitucionais (saúde, educação), vinculações e outras despesas obrigatórias (emendas impositivas) exemplificam a rigidez alocativa", considerou o Tesouro, no documento.
Déficit em 2019
Com relação ao resultado para o ano, o setor público brasileiro deve registrar um déficit de cerca de R$ 80 bilhões (1,1% do PIB). O resultado, embora negativo, é melhor que o permitido pela meta para 2019, que é um rombo de R$ 132 bilhões.
O ingresso de receitas extraordinárias, como o bônus do megaleilão de petróleo realizado este mês, é um dos fatores que levará o governo brasileiro a registrar um resultado melhor das contas públicas do que o permitido pela meta fiscal.
Também colaboram para este cenário o chamado "empoçamento" de recursos (quando os ministérios têm o dinheiro para gastar com determinado projeto, mas o desembolso não pode ocorrer por algum entrave, como falta de licenciamento ou falha de projeto), o atraso no ingresso de novos Estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o resultado melhor que o esperado das estatais.
"Esse resultado implicará, necessariamente, um resultado nominal melhor e um crescimento menor da dívida pública", diz o Tesouro.
Apesar do rombo menor, o órgão alerta que a necessidade de ajuste nas despesas continua. "Mesmo cumprindo o teto dos gastos, o governo central só voltará a ter resultado primário positivo em 2022 ou 2023. Assim, não há espaço algum para relaxar no ajuste fiscal, que exige, necessariamente, o cumprimento do teto dos gastos para evitar aumento da carga tributária", afirma.
"Sem esse esforço do lado da despesa, a alternativa para o ajuste fiscal recairia em um aumento da carga tributária, que é uma alternativa contestada por este governo e pela sociedade brasileira, ou por uma retomada da inflação", acrescenta o documento.
No mês de outubro, o Governo Central - que reúne as contas do Tesouro, do INSS e do Banco Central - teve um superávit de R$ 8,673 bilhões. Segundo o órgão, o resultado ficou em linha com a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal, que era de um resultado positivo de R$ 8,6 bilhões.
O dado, porém, ficou abaixo do verificado em outubro de 2018, por conta da piora nas receitas líquidas (menos R$ 1,1 bilhão em termos reais) e estabilidade nas despesas. No ano, o Governo Central acumula déficit de R$ 63,848 bilhões, melhor do que em igual período do ano passado.
*Com Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Eletrobras (ELET3) e União dão mais um passo em acordo ao assinar termo que limita poder de voto dos acionistas a 10%
O entendimento ainda será submetido à assembleia geral de acionistas, a ser convocada pela companhia, e à homologação pelo Supremo Tribunal Federal
Rodolfo Amstalden: Para um período de transição, até que está durando bastante
Ainda que a maior parte de Wall Street continue sendo pró Trump, há um problema de ordem semântica no “período de transição”: seu falsacionismo não é nada trivial
Sem exceções: Ibovespa reage à guerra comercial de Trump em dia de dados de inflação no Brasil e nos EUA
Analistas projetam aceleração do IPCA no Brasil e desaceleração da inflação ao consumidor norte-americano em fevereiro
PGBL ou VGBL? Veja quanto dinheiro você ‘deixa na mesa’ ao escolher o tipo de plano de previdência errado
Investir em PGBL não é para todo mundo, mas para quem tem essa oportunidade, o aporte errado em VGBL pode custar caro; confira a simulação
Haddad solta o verbo: dólar, PIB, Gleisi, Trump e até Argentina — nada escapou ao ministro da Fazenda
Ele participou na noite de sexta-feira (7) do podcast Flow e comentou sobre diversos assuntos caros ao governo; o Seu Dinheiro separou os principais pontos para você
Janela de oportunidade na Eletrobras (ELET3): ação ainda não se valorizou e chance de dividendos é cada vez maior
Além da melhora de resultados, o fato de se tornar uma boa e frequente pagadora de proventos é mais um fator que deve ajudar os papéis a subir, agora que a disputa com o governo ficou para trás
Vai pingar na conta: pagamento do saldo retido do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário começa nesta quinta (6)
De acordo com o Ministério do Trabalho, serão liberados R$ 12 bilhões a 12,2 milhões de trabalhadores; saiba quem tem direito a receber
Sondado para a presidência, Tarcísio é candidato preferido dos paulistas para seguir governando São Paulo, mostra pesquisa
O levantamento da Genial/Quaest mostrou que 55% dos eleitores avaliam que Tarcísio de Freitas merece ser reeleito para o cargo de governador de São Paulo. A pesquisa também consultou cidadãos de outros sete estados
Para os tubarões do mercado, tamanho pode ser um problema: rebalanceamento automático leva fundos de pensão a perder bilhões, diz estudo
Segundo artigo da Duke Fuqua School of Business, esses grandes fundos perdem cerca de US$ 16 bilhões por ano porque outros investidores antecipam seu movimento de rebalanceamento de carteiras
Reforma ministerial de Lula: demissão de Nísia Trindade da Saúde abre espaço para posto-chave do governo na relação com o Congresso
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, vai assumir a pasta, que é cobiçada por ser a que mais executa emendas parlamentares
Informe de rendimentos do INSS para o IR 2025 já está disponível; veja como baixar
Documento serve como comprovação do recebimento de benefícios da Previdência Social em 2024
De onde não se espera nada: Ibovespa repercute balanços e entrevista de Haddad depois de surpresa com a Vale
Agenda vazia de indicadores obriga investidores a concentrarem foco em balanços e comentários do ministro da Fazenda
Nova reforma da previdência? Aposentadoria pública brasileira é uma das menos sustentáveis do mundo; veja ranking dos melhores sistemas
Apesar da necessidade de mais reformas, Previdência Social do Brasil tem a maior taxa de benefícios do mundo e alta cobertura da população, mostra levantamento da seguradora Allianz
6 em cada 10 reais dos brasileiros foi investido em renda fixa em 2024 — e 2025 deve repetir o mesmo feito, diz Anbima
Brasileiros investiram 12,6% mais no ano passado e a renda fixa é a ‘queridinha’ na hora de fazer a alocação, segundo dados da associação
Brasil não vive crise como a de 2016, mas precisa largar o ‘vício em gasto público’ se quiser que os juros caiam, diz Mansueto Almeida, do BTG
Comentários do economista-chefe do banco foram feitos durante evento promovido pelo BTG Pactual na manhã desta quarta-feira em São Paulo
Vai sobrar para o Zuckerberg? Lula bate na porta do dono da Meta e dá 72 horas para esclarecer dúvidas sobre mudança na política de conteúdo
O governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo
R$ 8,7 bilhões em dinheiro esquecido: governo já começou a incorporar recursos; veja como recuperar sua parte antes que seja tarde
Banco Central revela que 44,5 milhões de pessoas físicas ainda não reivindicaram o dinheiro esquecido
Ministério Público divulga novo edital para concurso com salário de até R$ 13,9 mil; veja como participar
O concurso do Ministério Público disponibiliza 152 vagas para profissionais com nível superior; inscrições abrem em 13 de janeiro
Pressão por emendas e expectativa de reforma: como Lula começará 2025? Presidente volta ao Palácio do Planalto na segunda (6)
O chefe do governo teve alta hospitalar em 15 de dezembro, mas ficou se recuperando em sua casa em São Paulo até o dia 19. De lá para cá, esteve entre o Alvorada e a Granja do Torto, de onde realizou reuniões.
Para colocar a casa em ordem, Gol (GOLL4) faz acordo de R$ 5,5 bilhões com governo para pagar multas e juros de dívidas com desconto
Mesmo com o acerto, a reestruturação financeira da companhia aérea por meio do procedimento de Chapter 11 permanece necessária
