Cortes no orçamento poupam só 7 ministérios
Abrangência dos cortes para o Orçamento de 2020 é resultado da situação de estrangulamento das despesas discricionárias, que incluem os gastos com luz, água, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da máquina
Apenas sete ministérios e órgãos do governo escaparam da tesourada nos recursos na proposta de Orçamento para 2020. Até mesmo áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, tiveram cortes em relação à dotação original de 2019, antes dos sucessivos bloqueios feitos para compensar a frustração nas receitas federais.
Em casos mais dramáticos, como no Ministério do Meio Ambiente - que está na berlinda por causa das queimadas na Amazônia -, a verba estimada para o ano que vem ficou abaixo até mesmo do orçamento contingenciado deste ano.
A abrangência dos cortes para o Orçamento de 2020 é resultado da situação de estrangulamento das despesas discricionárias, que incluem os gastos com luz, água, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da máquina. Elas também englobam os investimentos, que devem desabar 29,3% e voltar ao nível que estavam em 2003 como proporção do PIB.
As despesas discricionárias foram previstas em R$ 89,1 bilhões no ano que vem, pouco acima dos R$ 84,6 bilhões que estão efetivamente liberados para gastos em 2019 e que são insuficientes para garantir o funcionamento da máquina. Apenas com essa verba e sem desbloqueios no Orçamento deste ano, órgãos correm o risco de parar a partir deste mês. Até o funcionamento dos sistemas que processam as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) esteve ameaçado por falta de recursos.
Na situação atual, qualquer frustração de receita em 2020 que obrigue o governo a fazer novos bloqueios poderá impor um apagão ainda maior à administração pública.
O teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, foi ampliado em R$ 48,7 bilhões para o Poder Executivo em 2020. Mas só os gastos com Previdência aumentaram R$ 51,8 bilhões, já contabilizando a economia esperada com a reforma. Com o rápido avanço de outras despesas obrigatórias, não restou alternativa ao governo se não cortar a verba discricionária dos ministérios.
Leia Também
Os órgãos poupados estão entre os que têm os menores orçamentos. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que neste ano tem alardeado a falta de dinheiro para o pagamento de bolsas de pesquisa, foi um dos poucos a conseguir ampliação em relação à proposta orçamentária de 2019, de 7%. Foram reservados R$ 3,784 bilhões para a pasta.
Os mais atingidos são os Ministérios do Turismo (-58,3%), Mulher, Família e Direitos Humanos (-41,5%), Minas e Energia (-30,4%) e Infraestrutura (-30,4%). O Meio Ambiente, pressionado pelas queimadas na Amazônia, também teve corte de 30,4% em relação ao Orçamento de 2019. O maior contemplado foi o Ministério da Educação, que tinha um limite inicial de R$ 16 bilhões para 2020, mas conseguiu ampliar para R$ 21,2 bilhões.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil: o que muda para cada faixa de renda se proposta de Lula for aprovada
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, governo prevê redução de imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil; já quem ganha acima de R$ 50 mil deve pagar mais
Reforma ministerial de Lula: demissão de Nísia Trindade da Saúde abre espaço para posto-chave do governo na relação com o Congresso
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, vai assumir a pasta, que é cobiçada por ser a que mais executa emendas parlamentares
Datafolha: Aprovação de Lula cai ao pior patamar de todos os seus mandatos, enquanto rejeição bate recorde; veja os números
Queda de 11 pontos em dois meses é inédita, segundo a pesquisa feita com 2.007 eleitores em 113 cidades do Brasil
Governo divulga resultados individuais do “Enem dos Concursos”; veja como conferir se você foi aprovado no Concurso Público Nacional Unificado
A divulgação dos resultados do “Enem dos Concursos” veio em meio a polêmicas sobre as avaliações. Já a lista definitiva ainda será publicada
Fim da polêmica? Transações por Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro após onda de polêmicas e fake news
Onda de notícias falsas sobre taxação do Pix fez o volume de transações cair 13,4% no início do mês, em meio à polêmica com instrução normativa da Receita Federal
Ministério pedirá explicações aos Estados Unidos sobre brasileiros deportados algemados
Na chegada, alguns dos passageiros também relataram maus-tratos durante o voo, de acordo com notícias locais
Ministério da Fazenda desmente que Haddad teria propostas para acalmar o mercado nesta semana
Mais cedo, a coluna do jornalista Lauro Jardim no jornal dizia que Haddad já havia fechado com sua equipe três propostas para apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para tentar reverter a deterioração do quadro fiscal.
Viagem de avião, voo internacional: Turistas estrangeiros gastaram mais de US$ 7 bilhões em 2024, maior valor em 15 anos
Uma das apostas do governo para elevar o número de turistas estrangeiros no país é a regulamentação da reforma tributária; saiba como
Imposto sobre consumo: entenda as principais mudanças da reforma tributária e quando as regras começam a valer
Sancionada ontem (16) pelo presidente Lula, a lei complementar simplificará a cobrança de impostos no país
Entre a paciência e a ansiedade: Ibovespa se prepara para posse de Trump enquanto investidores reagem a PIB da China
Bolsas internacionais amanhecem em leve alta depois de resultado melhor que o esperado da economia chinesa no quarto trimestre de 2024
Imposto sobre consumo: Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, mas alguns pontos da proposta foram vetados
O texto teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas
Itamaraty se manifesta contra episódios de prisões e perseguição a opositores de Maduro; Venezuela fecha fronteira com o Brasil
Nicolás Maduro tomou posse ontem para o seu terceiro mandato como presidente da Venezuela, em uma cerimônia de chefes de Estado e governo
A ‘dor de cabeça’ do governo Lula em 2025: Alckmin diz que o país cumprirá arcabouço fiscal com rigor, mas cita preocupação com juros
Apesar dos desafios monetários, o vice-presidente prevê o ano como promissor, com o crescimento do PIB puxado pelo agronegócio
R$ 8,7 bilhões em dinheiro esquecido: governo já começou a incorporar recursos; veja como recuperar sua parte antes que seja tarde
Banco Central revela que 44,5 milhões de pessoas físicas ainda não reivindicaram o dinheiro esquecido
E agora, Shein? “Taxa das blusinhas” reduz vendas de importados e aquece o varejo nacional
Aumento da tributação sobre compras internacionais reduziu a diferença de preços entre produtos do varejo nacional e importados
Brasil desembolsa R$ 1,9 bilhão para organismos internacionais e deixa dívidas e despesas para trás
A única parcela remanescente de pagamento, que não se trata de despesa obrigatória, é de R$ 87,4 milhões junto a fundos de cooperação
Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados de fábrica da BYD, que recebeu investimento de R$ 5,5 bilhões
Foram interditados alojamentos e trechos do canteiro de obras da planta industrial onde a montadora está instalando sua fábrica no município da região metropolitana de Salvador
Gleisi para presidente em 2026? Deputada comenta inclusão de nome em pesquisa
A possibilidade da deputada como candidata nas próximas eleições presidenciais deve aparecer em um levantamento do instituto Paraná Pesquisas
A receita tradicional do final de ano: baixa liquidez e uma pitada de conciliação entre o governo federal e a Faria Lima
Os investidores encaram um momento de alta volatilidade nas próximas semanas em virtude dos feriados de Natal e fim de ano
Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit
Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para o Senado
