Após Previdência, prioridade do governo é corte de despesas obrigatórias
Governo tenta convencer as lideranças que essa nova agenda dura de medidas fiscais, mesmo depois do desgaste com uma reforma impopular como a previdenciária
Virada a página da reforma da Previdência nesta terça-feira (22) a equipe econômica vai concentrar os esforços, nos próximos dois meses, para conseguir, pelo menos, a aprovação até o final do ano da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar as despesas obrigatórias, principalmente gastos com servidores, e abrir espaço para ampliar os investimentos.
O governo tenta convencer as lideranças que essa nova agenda dura de medidas fiscais, mesmo depois do desgaste com uma reforma impopular como a previdenciária, é prioritária para dar folga, em 2020, ao Orçamento e, consequentemente, para as emendas parlamentares. Sem ela, argumentam os integrantes do time do ministro da Economia, Paulo Guedes, o ajuste fiscal não estará completo.
Em contrapartida, o governo vai acenar no pacote de medidas, que será anunciado depois da volta do presidente Jair Bolsonaro de viagem internacional, de mudanças no programa de socorro dos Estados para ajudar os governadores a ter acesso mais rápido à ajuda do governo federal. O assunto foi discutido nesta terça-feira pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, com lideranças parlamentares em meio à votação da Previdência.
Uma maior divisão dos recursos federais, principalmente da área de petróleo, será a forma de atração do apoio para a votação das medidas mais duras.
O calendário do governo inicial era apresentar o pacote no dia seguinte à aprovação da Previdência. Mas a divisão da agenda econômica entre o Senado e Câmara, que exigiu mudanças na forma de apresentação das diversas propostas, atrasou o calendário.
Reforma administrativa
A reforma administrativa, que deve reduzir o número de carreiras, o salário de ingresso de servidores, a forma de progressão dos funcionários, entre outros pontos, ficará com a Câmara.
Leia Também
E a PEC dos "gatilhos" para cortar despesas obrigatórias, a revisão da chamada regra de ouro (que proíbe o governo se endividar para pagar despesas correntes, como de pessoal) e desvinculações de fundos constitucionais ficarão na pauta do Senado.
O pacote tem potencial para abrir espaço de cerca de R$ 27 bilhões para investimentos, mas o valor pode cair com as negociações que seguem nos próximos dias.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo apurou, o presidente Jair Bolsonaro ainda terá que dar aval ao texto da reforma administrativa e da PEC dos gatilhos preparado pela equipe econômica. A incógnita é se ele vai aceitar mudanças nas regras de desligamento por baixa produtividade para os servidores atuais ou somente para os novos entrantes no setor público.
Bolsonaro só volta ao Brasil na quinta-feira da semana que vem, o que pode retardar ainda mais a apresentação das medidas, embora o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tenha se comprometido com o envio das medidas na próxima terça-feira.
Reforma tributária
Apesar das críticas do setor empresarial, a votação da reforma tributária deve ficar mesmo para 2020. Lideranças ouvidas pelo jornal O Estado de S.Paulo afirmam que não há mais tempo para conseguir a aprovação no plenário da Câmara nem em primeiro turno.
A equipe do ministro Guedes também não finalizou a sua proposta e teve que administrar com o risco de retaliação dos senadores na votação da reforma da Previdência caso insistisse em apresentar o texto da reforma tributária pela Câmara.
O senador Álvaro Dias (Podemos -PR), um dos principais patrocinadores da reforma tributária do Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, tinha na terça-feira dois destaques prontos para serem apresentados ao texto da Previdência que diminuíam a sua potência.
Ao longo do dia, ele acabou desistindo da ideia depois uma série de negociações de bastidores que antecederam à votação e que estavam relacionadas ao pacote de medidas.
O meio termo acertado foi discutir a proposta de reforma tributária numa comissão mista informal do Senado e da Câmara que ainda terá que ser formada para buscar uma convergência das duas propostas.
O governo já decidiu, porém, que não vai enviar a sua proposta de reforma tributária junto com o pacote. Essa decisão faz parte do acordo com o Senado. Antes da votação, num recado para os parlamentares, o líder Fernando Bezerra deu uma entrevista avisando que a reforma tributária ficaria para 2020.
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), informou, porém, que não há acordo para deixar as mudanças no sistema tributário para o ano que vem. Ao jornal O Estado de S.Paulo, o relator disse que vai continuar tocando os trabalhos para fazer o seu parecer. Mesmo posição defendida pelo autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Eletrobras (ELET3) e União dão mais um passo em acordo ao assinar termo que limita poder de voto dos acionistas a 10%
O entendimento ainda será submetido à assembleia geral de acionistas, a ser convocada pela companhia, e à homologação pelo Supremo Tribunal Federal
Rodolfo Amstalden: Para um período de transição, até que está durando bastante
Ainda que a maior parte de Wall Street continue sendo pró Trump, há um problema de ordem semântica no “período de transição”: seu falsacionismo não é nada trivial
Sem exceções: Ibovespa reage à guerra comercial de Trump em dia de dados de inflação no Brasil e nos EUA
Analistas projetam aceleração do IPCA no Brasil e desaceleração da inflação ao consumidor norte-americano em fevereiro
PGBL ou VGBL? Veja quanto dinheiro você ‘deixa na mesa’ ao escolher o tipo de plano de previdência errado
Investir em PGBL não é para todo mundo, mas para quem tem essa oportunidade, o aporte errado em VGBL pode custar caro; confira a simulação
Haddad solta o verbo: dólar, PIB, Gleisi, Trump e até Argentina — nada escapou ao ministro da Fazenda
Ele participou na noite de sexta-feira (7) do podcast Flow e comentou sobre diversos assuntos caros ao governo; o Seu Dinheiro separou os principais pontos para você
Janela de oportunidade na Eletrobras (ELET3): ação ainda não se valorizou e chance de dividendos é cada vez maior
Além da melhora de resultados, o fato de se tornar uma boa e frequente pagadora de proventos é mais um fator que deve ajudar os papéis a subir, agora que a disputa com o governo ficou para trás
Vai pingar na conta: pagamento do saldo retido do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário começa nesta quinta (6)
De acordo com o Ministério do Trabalho, serão liberados R$ 12 bilhões a 12,2 milhões de trabalhadores; saiba quem tem direito a receber
Sondado para a presidência, Tarcísio é candidato preferido dos paulistas para seguir governando São Paulo, mostra pesquisa
O levantamento da Genial/Quaest mostrou que 55% dos eleitores avaliam que Tarcísio de Freitas merece ser reeleito para o cargo de governador de São Paulo. A pesquisa também consultou cidadãos de outros sete estados
Para os tubarões do mercado, tamanho pode ser um problema: rebalanceamento automático leva fundos de pensão a perder bilhões, diz estudo
Segundo artigo da Duke Fuqua School of Business, esses grandes fundos perdem cerca de US$ 16 bilhões por ano porque outros investidores antecipam seu movimento de rebalanceamento de carteiras
Reforma ministerial de Lula: demissão de Nísia Trindade da Saúde abre espaço para posto-chave do governo na relação com o Congresso
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, vai assumir a pasta, que é cobiçada por ser a que mais executa emendas parlamentares
Informe de rendimentos do INSS para o IR 2025 já está disponível; veja como baixar
Documento serve como comprovação do recebimento de benefícios da Previdência Social em 2024
De onde não se espera nada: Ibovespa repercute balanços e entrevista de Haddad depois de surpresa com a Vale
Agenda vazia de indicadores obriga investidores a concentrarem foco em balanços e comentários do ministro da Fazenda
Nova reforma da previdência? Aposentadoria pública brasileira é uma das menos sustentáveis do mundo; veja ranking dos melhores sistemas
Apesar da necessidade de mais reformas, Previdência Social do Brasil tem a maior taxa de benefícios do mundo e alta cobertura da população, mostra levantamento da seguradora Allianz
6 em cada 10 reais dos brasileiros foi investido em renda fixa em 2024 — e 2025 deve repetir o mesmo feito, diz Anbima
Brasileiros investiram 12,6% mais no ano passado e a renda fixa é a ‘queridinha’ na hora de fazer a alocação, segundo dados da associação
Brasil não vive crise como a de 2016, mas precisa largar o ‘vício em gasto público’ se quiser que os juros caiam, diz Mansueto Almeida, do BTG
Comentários do economista-chefe do banco foram feitos durante evento promovido pelo BTG Pactual na manhã desta quarta-feira em São Paulo
Vai sobrar para o Zuckerberg? Lula bate na porta do dono da Meta e dá 72 horas para esclarecer dúvidas sobre mudança na política de conteúdo
O governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo
R$ 8,7 bilhões em dinheiro esquecido: governo já começou a incorporar recursos; veja como recuperar sua parte antes que seja tarde
Banco Central revela que 44,5 milhões de pessoas físicas ainda não reivindicaram o dinheiro esquecido
Ministério Público divulga novo edital para concurso com salário de até R$ 13,9 mil; veja como participar
O concurso do Ministério Público disponibiliza 152 vagas para profissionais com nível superior; inscrições abrem em 13 de janeiro
Pressão por emendas e expectativa de reforma: como Lula começará 2025? Presidente volta ao Palácio do Planalto na segunda (6)
O chefe do governo teve alta hospitalar em 15 de dezembro, mas ficou se recuperando em sua casa em São Paulo até o dia 19. De lá para cá, esteve entre o Alvorada e a Granja do Torto, de onde realizou reuniões.
Para colocar a casa em ordem, Gol (GOLL4) faz acordo de R$ 5,5 bilhões com governo para pagar multas e juros de dívidas com desconto
Mesmo com o acerto, a reestruturação financeira da companhia aérea por meio do procedimento de Chapter 11 permanece necessária
